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Publicado em 31/05/2013 15h12 Atualizado em 17/10/2024 11h40

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Decisão do STF exige certidão negativa para homologação de recuperação judicial
14/09/2020 - Segundo a liminar, a Lei do Contribuinte Legal permite a prévia renegociação de débitos com a União com a emissão da Certidão de Débitos Relativos a Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União
Nova Administração Pública

Ipea divulga projeções sobre despesas com pessoal no setor público
14/09/2020 - Análise estima cenários para União, estados e municípios com adoção de medidas de ajuste fiscal
GESTÃO

Banco Central, Sudene e Agência Nacional de Águas aderem ao TransformaGov
14/09/2020 - Com as novas adesões, 26 órgãos passam a integrar a iniciativa do Ministério da Economia para modernizar a gestão pública
MODERNIZAÇÃO

SPU assina contratos para garantir segurança energética em SC
14/09/2020 - As obras de interligação subaquática de energia permitirão novas ligações elétricas em Florianópolis
Comércio Exterior

Camex aprova cota de 187,5 milhões de litros para importação de etanol dos Estados Unidos
11/09/2020 - Decisão aprovada em reunião do Gecex, nesta sexta-feira (11/9), vale por 90 dias
GESTÃO

Economia assina acordo para circulação de carros elétricos e instalação de eletropostos na Esplanada
11/09/2020 - Projeto piloto disponibilizará o transporte de forma inovadora, econômica e sustentável
Parcerias de Investimentos

Começa a realização de estudos de parcerias privadas para Terminais Pesqueiros Públicos
11/09/2020 - O TPPs de Belém, Manaus e outros seis foram qualificados no PPI visando a busca de parceiros privados para concessão
GESTÃO

TáxiGov começará a operar em Cuiabá em outubro deste ano
11/09/2020 - Governo espera economizar R$ 5 milhões por ano com implantação do modelo na capital do Mato Grosso
COVID-19

INSS inicia retomada gradual do atendimento presencial na próxima segunda-feira (14/9)
11/09/2020 - Apenas segurados agendados serão atendidos; marcações devem ser feitas pelo Meu INSS e telefone 135
Parcerias de Investimentos

Emitida Licença de Operação do sistema de esgotamento sanitário do município de São Simão (GO)
11/09/2020 - A medida aumenta a segurança jurídica da licitação, aumentando o interesse do setor privado devido à clareza dos custos envolvidos na construção e operação do negócio e de sua viabilidade
PARCERIAS DE INVESTIMENTOS

Aprovada a estruturação de Parcerias Público-Privadas em sistemas prisionais
11/09/2020 - Projeto-piloto será realizado no município de Erechim, no Rio Grande do Sul
Covid-19

Pesquisa indica 62 mil servidores em trabalho remoto e 1.315 casos da doença confirmados
11/09/2020 - Os dados são da semana de 31 de agosto a 4 de setembro, coletados junto às unidades de gestão de pessoas da Administração Pública Federal
INVESTIGAÇÃO

Receita Federal participa de investigação contra lavagem de dinheiro decorrente do tráfico internacional de entorpecentes
11/09/2020 - Operação Status é direcionada ao estado de Mato Grosso do Sul, mas envolve ainda municípios do Mato Grosso, São Paulo, Paraná e Rio de Janeiro
GESTÃO

Ministério da Economia levará TáxiGov para órgãos e entidades localizados em Minas Gerais
11/09/2020 - A implantação do programa de transporte poderá atender cerca de 48 mil servidores em Belo Horizonte
Covid-19

Estados e municípios recebem última parcela de auxílio referente à LC 173/2020
11/09/2020 - Serão depositados R$ 15 bilhões, correspondentes à quarta parcela do auxílio
FORÇA-TAREFA

Operação no Piauí investiga falsificação de documentos de identidade

11/09/2020 - Quadrilha buscava fraudar benefícios previdenciários
CONTRIBUINTES

Receita iniciará operações de malha fiscal junto a pessoas jurídicas sujeitas às escriturações do Sistema Público de Escrituração Digital
10/09/2020 - A primeira operação será voltada às empresas optantes pela apuração do Imposto de Renda Pessoa Jurídica com base no Lucro Presumido
ATENDIMENTO

Assistente virtual do INSS aumenta capacidade de atendimento e quantidade de serviços prestados
10/09/2020 - Uma das novidades é a possibilidade de ser atendido também diretamente por um servidor do INSS, por meio do chat humanizado da Helô
seguro-desemprego

Pedidos registram queda de 18,2% em agosto
10/09/2020 - Na comparação com mesmo mês de 2019, houve diferença de 103.234 requerimentos
PATRIMÔNIO DA UNIÃO

Ministério da Economia publica manual de ocupação e dimensionamento de ambientes
10/09/2020 - Regras valem para órgãos da administração federal direta, autárquica e fundacional
trabalho

Fiscalização combate esquema de tráfico de pessoas em Santa Catarina
10/09/2020 - Foram resgatadas 14 vítimas em situação de trabalho análogo ao escravo
FORÇA-TAREFA

Fraudes em BPC geram prejuízo de R$ 1,8 milhão no Pará
10/09/2020 - Com participação de servidor público do INSS, foram fraudados 40 benefícios
FORÇA-TAREFA

Operação identifica fraude em benefícios rurais em Goiás
10/09/2020 - Advogados e presidente do Sindicato Rural de Paranaiguara (GO) integravam grupo criminoso que gerou prejuízo de pelo menos R$ 385 mil
DESESTATIZAÇÃO

Governo federal conclui processo de liquidação da Companhia Docas do Maranhão
09/09/2020 - Estatal é a primeira empresa de controle direto da União a ser extinta; última liquidação de estatal ocorreu em 2008
INOVAÇÃO

Inscrições para o Startout Brasil Ciclo Bogotá-Medellín são prorrogadas até 13 de setembro
09/09/2020 - Até 40 startups serão selecionadas para participar da missão virtual que acontece de 5 de outubro a 18 de dezembro de 2020
GOVERNO DIGITAL

Plataforma WikiLibras é aperfeiçoada para melhorar acesso de pessoas surdas aos conteúdos da internet
09/09/2020 - Novidades da ferramenta, que já dispõe de 17 mil sinais em Libras e realiza três milhões de traduções por mês, serão apresentadas nesta quinta-feira (10/9) em webinário
Comércio Exterior

Camex zera Imposto de Importação para arroz até 31 de dezembro de 2020
09/09/2020 - Redução está restrita a 400 mil toneladas de arroz em casca e beneficiado
COVID-19

INSS reforça necessidade de agendamento para atendimento presencial nas agências
09/09/2020 - Apenas segurados agendados serão atendidos; marcação deve ser feita pelo Meu INSS ou telefone 135
PATRIMÔNIO DA UNIÃO

Ministério da Economia autoriza venda de 17 imóveis no Distrito Federal
09/09/2020 - Outros 16 já estão disponíveis para a venda e podem receber propostas por meio do site de imóveis da União
trabalho

Onze trabalhadores são resgatados de situação análoga à escravidão no Pará
09/09/2020 - Operação ocorreu em duas carvoarias na zona rural do município de Dom Eliseu

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