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Publicado em 31/05/2013 15h12 Atualizado em 17/10/2024 11h40

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PERGUNTAS E RESPOSTAS

Saiba mais sobre o Novo Marco Legal do Saneamento Básico
22/09/2022
IRPF 2022

Receita abre nesta sexta-feira, 23/9, consulta ao último lote de restituição do Imposto de Renda
22/09/2022 - Serão contemplados mais de 1,2 milhão de contribuintes, entre prioritários e não prioritários. O valor total do crédito é de R$ 1,9 bilhão
Tags: DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA PORTAL E-CAC IMPOSTO A RESTITUIR DECLARAÇÃO RETIFICADORA
SERVIÇOS DIGITAIS

Assinaturas eletrônicas no GOV.BR ultrapassam marca de dois milhões em agosto
22/09/2022 - Acesso a serviço gratuito triplicou em agosto na plataforma de relacionamento do governo com o cidadão, em relação a janeiro deste ano
Tags: ASSINATURA ELETRÔNICA GOV.BR TRANSFORMAÇÃO DIGITAL DREI
PARCERIAS DE INVESTIMENTOS

Aberto credenciamento para contratação de empresas para estruturação de PPPs de Resíduos Sólidos Urbanos
22/09/2022 - O recebimento da documentação será feito exclusivamente por meio do Portal de Licitações Caixa, até às 23h59 do dia 23 de setembro. Os projetos serão financiados pelo FEP, administrado pela Caixa, com coordenação da Seppi
Tags: RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO FUNDO DE APOIO À ESTRUTURAÇÃO E AO DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS DE CONCESSÃO E PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS
ECONOMIA VERDE

Ministério divulga resultado da primeira fase da seleção da nova gestora do Centro de Bionegócios da Amazônia
22/09/2022 - Certame procura transformar entidade, com foco em geração de trabalho e renda
Tags: #AMAZÔNIA #BIOECONOMIA #SELEÇÃO PÚBLICA
OPERAÇÃO COLOSSUS

Receita e Polícia Federal combatem lavagem de dinheiro no mercado de criptoativos
22/09/2022 - Organização criminosa teria movimentado R$ 2 bilhões em operações de câmbio suspeitas
Tags: CRIPTOATIVOS LAVAGEM DE DINHEIRO OPERAÇÕES DE CÂMBIO
PND

TCU aprova continuidade do processo de desestatização da CeasaMinas
21/09/2022 - A aprovação fortalece a segurança jurídica e a transparência do processo, além de permitir o avanço para as fases de publicação do edital e realização do leilão
Tags: CEASAMINAS DESESTATIZAÇÃO TCU PROGRAMA DE PARCERIAS DE INVESTIMENTOS
INSTITUCIONAL

Ministro da Economia fala sobre oportunidades brasileiras diante de novos cenários
21/09/2022 - Paulo Guedes participou da abertura do 30º Congresso & ExpoFenabrave, em São Paulo
Tags: 30º CONGRESSO & EXPOFENABRAVE CRESCIMENTO ECONÔMICO FORTALECIMENTO DO CONSUMO EQUILÍBRIO FISCAL
Parcerias de Investimentos

Conselho do PPI indica mais dois projetos para o programa de desestatização
21/09/2022 - Tiveram suas recomendações aprovadas, durante a 23ª reunião ordinária do colegiado, a Companhia Docas do Rio de Janeiro e a Companhia Docas do Pará
Tags: CONSELHO DO PPI PROGRAMA NACIONAL DE DESESTATIZAÇÃO CBTU/MG
COMPRAS PÚBLICAS

ME apresentará análise da gestão de riscos da operacionalização da Nova Lei de Licitações
21/09/2022 - Evento on-line reúne gestores públicos para apresentação do estudo e elaboração de estratégias de tratamento dos riscos levantados pelos órgãos da Administração Pública federal
Tags: GESTÃO DE RISCOS NOVA LEI DE LICITAÇÕES PLANO DE GESTÃO DE RISCOS DA OPERACIONALIZAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS
GOVERNO DIGITAL

GOV.BR é finalista do prêmio iBest pelo segundo ano consecutivo
21/09/2022 - Plataforma está entre as três melhores iniciativas digitais de governo na categoria nacional; em 2021, conquistou o 1º lugar pelo júri popular
Tags: SERVIÇOS DIGITAIS CIDADANIA PREMIAÇÃO
CENÁRIO

Ministro da Economia avalia crescimento sustentável do país
21/09/2022 - Paulo Guedes falou sobre ‘Perspectivas Econômicas 2023’ na Convenção Abras 2022
Tags: INVESTIMENTO CRESCIMENTO ECONÔMICO SUPERMERCADOS
GESTÃO DE PESSOAS

Ministério da Economia avança na integração da Administração Pública federal ao eSocial
20/09/2022 - Eventos periódicos, como pagamentos e descontos sobre remuneração, passam a compor a base de dados do sistema, facilitando a prestação de informações obrigatórias pelos órgãos públicos
Tags: ESOCIAL FOLHA DE PAGAMENTO INTEGRAÇÃO DE DADOS
CENÁRIO

Ministro fala da necessidade de reindustrialização do país e das oportunidades no mercado global
20/09/2022 - Paulo Guedes participa de congresso da indústria de máquinas e equipamentos
Tags: REINDUSTRIALIZAÇÃO MERCADO GLOBAL PRODUTO INTERNO BRUTO
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

Ministério da Economia realiza audiências públicas para compras centralizadas de serviços digitais
19/09/2022 - Iniciativa visa orientar órgãos públicos sobre contratação de licenças de uso de softwares de design gráfico, de suíte de escritório de prestação de serviço de dados móveis
Tags: COMPRAS CENTRALIZADAS DE SERVIÇOS DIGITAIS SOFTWARES DE DESIGN GRÁFICO SUÍTE DE ESCRITÓRIO SERVIÇO DE DADOS MÓVEIS
COMÉRCIO EXTERIOR

Superávit da balança chega a US$ 3,67 bilhões em setembro, até a terceira semana
19/09/2022 - Corrente de comércio no mês alcançou US$ 30,34 bilhões. No acumulado do ano, superávit é de US$ 47,55 bilhões, com corrente de comércio de US$ 436,24 bilhões
Tags: BALANÇA COMERCIAL SUPERÁVIT CORRENTE DE COMÉRCIO
PARCERIAS DE INVESTIMENTOS

Resolução aprova modelagem e condições para a desestatização da Autoridade Portuária de Santos
19/09/2022 - O próximo passo será a realização da audiência pública sobre a venda da empresa pelo BNDES, nesta segunda (19/9), e a posterior submissão para análise do TCU
COMÉRCIO EXTERIOR

Brasil e Estados Unidos firmam Acordo de Reconhecimento Mútuo entre aduanas
19/09/2022 - As empresas brasileiras certificadas como OEA-Segurança serão reconhecidas como mais seguras e de menor risco
RECEITA

Brasil e Polônia vão eliminar dupla tributação sobre a renda
19/09/2022 - Além de prevenir a sonegação fiscal, acordo deve incrementar o comércio e os investimentos bilaterais
Tags: TRIBUTAÇÃO COMÉRCIO EXTERIOR INVESTIMENTOS
PATRIMÔNIO

SPU antecipa relação de 27 imóveis da União disponíveis para venda em outubro
16/09/2022 - Localizados em 11 estados, bens estão avaliados em mais de R$ 61 milhões
Tags: IMÓVEIS DA UNIÃO VENDASGOV PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS VENDA DIRETA
SERVIÇOS DIGITAIS

Agricultores já contam com perfil personalizado na plataforma GOV.BR
16/09/2022 - Novo espaço reúne informações e serviços voltados aos trabalhadores do campo, como obtenção de créditos, cadastro de imóvel rural e capacitações, entre outros
Tags: GOV.BR PERFIL AGRICULTOR GOVERNO DIGITAL
ORÇAMENTO CIDADÃO

Saiba como são organizadas as informações que compõem o PLOA
16/09/2022 - Dados do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) são sistematizados com o uso de classificadores
Tags: ORÇAMENTO CIDADÃO PLOA POLÍTICAS PÚBLICAS RECEITAS E DESPESAS
COMÉRCIO EXTERIOR

Ministério da Economia lança Portal Único de Informações sobre Investimentos
15/09/2022 - Plataforma reúne dados dos órgãos federais sobre esse tema, para atrair investidores estrangeiros; Comitê também aprovou o Plano de Ação em Conduta Empresarial Responsável
Tags: COMITÊ NACIONAL DE INVESTIMENTOS ACESSÃO À OCDE PLANO DE AÇÃO EM CONDUTA EMPRESARIAL RESPONSÁVEL
TRANSFORMAÇÃO DIGITAL

Aviação civil começa a oferecer novos serviços digitais na plataforma GOV.BR
15/09/2022 - Aceleração digital estimulada pelo programa Startup GOV.BR do Ministério da Economia facilita operação de mais de 20 mil aeronaves registradas no país
Tags: GOV.BR ACELERAÇÃO DIGITAL AVIAÇÃO CIVIL STARTUP GOV.BR
COMÉRCIO INTERNACIONAL

Receita assinará acordo de reconhecimento de operador econômico com aduana dos EUA
15/09/2022 - O acordo envolve benefícios e vantagens e será assinado em Washington, nos Estados Unidos, nesta sexta (16/9)
Tags: COMÉRCIO INTERNACIONAL ADUANA OPERADOR ECONÔMICO AUTORIZADO ACORDO DE RECONHECIMENTO MÚTUO
INDICADORES MACROECONÔMICOS

Ministério da Economia eleva estimativa do PIB de 2022 para 2,7%
15/09/2022 - Alta foi motivada pelo crescimento do mercado de trabalho, bom desempenho do setor de serviços e ampliação dos investimentos
Tags: CRESCIMENTO DO PIB GRADE DE PARÂMETROS MACROECONÔMICOS BOLETIM MACROFISCAL PANORAMA MACROECONÔMICO
IMPOSTO

Receita Federal já recebeu quase 3,5 milhões de declarações de ITR 2022
15/09/2022 - A expectativa é de que sejam entregues cerca de 5,9 milhões de declarações até 30/9, último dia de prazo
Tags: IMPOSTO TERRITORIAL RURAL ITR DITR ITR-2022
CENÁRIO

Ministro fala sobre participação do Brasil no mercado global
15/09/2022 - Paulo Guedes cumpriu duas agendas no Rio de Janeiro e uma em São Paulo
Tags: PIB INVESTIMENTOS CRIAR ABERTURA COMERCIAL
TRANSFORMAÇÃO DIGITAL

Ministério da Economia e BID criarão Centro Integrado de Segurança Cibernética do Governo Digital
14/09/2022 - Iniciativa, que conta com o apoio da Rede Nacional de Ensino e Pesquisa, visa fortalecer a prevenção, o tratamento e a resposta a incidentes cibernéticos
Tags: CENTRO INTEGRADO DE SEGURANÇA CIBERNÉTICA DO GOVERNO DIGITAL CSIRT GOV.BR CIBERSEGURANÇA SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO
ORÇAMENTO CIDADÃO

Entenda as diferenças entre as despesas e as receitas da União
14/09/2022 - Publicação apresenta informações para facilitar a compreensão de questões técnicas pela sociedade
Tags: ORÇAMENTO CIDADÃO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL RECEITAS DESPESAS

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