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Publicado em 31/05/2013 15h12 Atualizado em 17/10/2024 11h40

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PATRIMÔNIO DA UNIÃO

Portarias facilitam a venda de imóveis para pessoas físicas ou jurídicas
01/10/2020 - Textos regulamentam a Proposta de Aquisição de Imóveis da União por particulares prevista na Lei 14.011, de junho deste ano
Trabalho e emprego

Saldo positivo do Caged em agosto sinaliza recuperação da economia, afirma Guedes
30/09/2020 - Número de contratações segue tendência de crescimento e desligamentos se mantêm estáveis; agosto teve o melhor saldo para o mês desde 2010
Parcerias de Investimentos

BNDES publica edital para seleção de consultoria para estudos de Parceria Público Privada de creches em Alagoas
30/09/2020 - Projeto visa atribuir a parceiros privados a missão de gerenciar até 67 novas unidades educacionais na região
GESTÃO DE PESSOAL

Centralização dos serviços de aposentados e pensionistas chega à quarta etapa
30/09/2020 - Procedimento atingiu nesta fase 13 mil pessoas e a meta é totalizar 100% do público-alvo até março de 2021
INFRAESTRUTURA

Ibama emite licença para instalação da Ferrovia de Integração Centro-Oeste
30/09/2020 - A licença é exigência para o início, em 2021, da construção de trecho de 383 quilômetros, com investimento de R$ 2,73 bilhões. entre Goiás e Mato Grosso
COVID-19

Mais da metade das Agências do INSS no Nordeste já retomaram atendimento presencial
30/09/2020 - Neste primeiro momento, apenas alguns serviços estão sendo realizados nas unidades e todos eles precisam ser agendados previamente para evitar aglomerações
IRPF 2020

Receita Federal paga quinto lote de restituições do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física nesta quarta-feira (30/9)
30/09/2020 - Cerca de 3,2 milhões de contribuintes receberão restituições que somam o valor total de R$ 4,3 bilhões
DESBUROCRATIZAÇÃO

Normas em vigor inferiores a decreto passarão por revisão e serão simplificadas ou extintas
30/09/2020 - Atos estão reduzidos a apenas três: portarias, resoluções e instruções normativas. Iniciativa fortalece a segurança jurídica e reduz o Custo Brasil
INFRAESTRUTURA

Com R$ 2 bi, BRK Ambiental vence leilão para abastecimento de água e esgotamento sanitário em Maceió
30/09/2020 - A disputa foi a primeira grande concessão no setor após aprovação do novo marco legal do saneamento básico
Carteira Assinada

Novo Caged: Brasil tem segundo mês positivo consecutivo na geração de empregos
30/09/2020 - Em agosto, foram gerados +249.388 novos postos de trabalho formal; setor da indústria é destaque com saldo de +92.893
REFORMA TRIBUTÁRIA

CBS reduzirá burocracia e custo de conformidade no sistema tributário brasileiro, diz SPE
30/09/2020 - Estudo da Secretaria conclui que nova contribuição incrementará a qualidade tributária
RPPS

Estados e Municípios terão até 31 de dezembro para adequar alíquotas de contribuição
30/09/2020 - Portaria estendeu o prazo em virtude do estado de calamidade provocado pela pandemia da Covid-19 e também prorrogou outras obrigações
Financiamento

BNDES lança nova linha de crédito para serviços tecnológicos
29/09/2020 - A medida faz parte do pacote de projetos da Câmara Brasileira da Indústria 4.0 e vai beneficiar empresas, produtores rurais e setor público
GOVERNO DIGITAL

Tesouro Nacional vai lançar em novembro o PagTesouro
29/09/2020 - Plataforma digital de pagamento por serviços públicos foi apresentada nesta terça-feira (29/9) pelo secretário Bruno Funchal
Tesouro Nacional

Governo Central registra déficit primário de R$ 96,09 bilhões em agosto
29/09/2020 - No acumulado do ano, déficit alcança R$ 601,3 bilhões; despesas com a Covid-19 impactaram resultado
GESTÃO

Enap é o 32° órgão do governo federal a aderir ao TransformaGov
29/09/2020 - Escola desenvolverá novas soluções para a Administração Pública a partir de critérios do Programa de Gestão Estratégica e Transformação do Estado
GESTÃO

Governo centraliza dados sobre projetos de investimento em infraestrutura
29/09/2020 - As obras do Executivo federal e as que recebam transferências da União terão, a parir de 2021, informações unificadas no cadastro integrado criado hoje
Governo digital

Ferramenta do governo para surdos conquista espaço na iniciativa privada
29/09/2020 - Sistema de tradução do português para libras, o VLibras conta com 17 mil sinais e já é utilizado por companhias aéreas, de telefonia e de telecomunicações
ITR

Termina amanhã (30/9) o prazo de entrega das Declarações de ITR 2020 à Receita Federal
29/09/2020 - A expectativa é de que 5,9 milhões de documentos sejam recebidos; multa por atraso corresponde a 1% ao mês ou fração de atraso sobre o total do imposto devido
COVID-19

Antecipação do auxílio-doença continuará em vigor
29/09/2020 - Portaria estabelece procedimento sem limitação de distância
Covid-19

Impacto fiscal das medidas de combate à Covid atinge R$ 607,2 bilhões em 2020
28/09/2020 - Despesa com auxílio emergencial, de R$ 321,8 bilhões, corresponde a mais da metade do total gasto com a pandemia
CONTAS PÚBLICAS

Estoque da Dívida Pública Federal totalizou R$ 4,412 trilhões em agosto
28/09/2020 - Relatório mensal da Secretaria do Tesouro Nacional aponta alta de 1,56% em relação a julho
PARCERIAS DE INVESTIMENTOS

Governo protocola no TCU projeto de concessão da Floresta Nacional de Humaitá (AM)
28/09/2020 - Concessões contribuem para ampliar a oferta de madeira, gerar renda e emprego e também elevam a arrecadação municipal, estadual e federal
Covid-19

Acordos de transação junto à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional já viabilizaram renegociações no valor total de R$ 28 bilhões
28/09/2020 - Somente no último mês de agosto, foram formalizados R$ 6,6 bilhões em acordos, sendo 77,4% por meio da modalidade Transação Excepcional, criada por conta da pandemia
SAÚDE E SEGURANÇA

Secretaria de Previdência divulga Fator Acidentário de Prevenção (FAP) para mais de três mil estabelecimentos
28/09/2020 - A consulta estará disponível às empresas a partir do dia 30 de setembro
Covid-19

A União liberou hoje R$ 5 bilhões para financiar MEI e micro e pequena empresas
28/09/2020 - O programa faz parte de um amplo conjunto de medidas que visam auxiliar famílias e empresas durante a pandemia da Covid-19
REUNIÃO PLENÁRIA

Fórum de CEOs discute comércio e investimentos bilaterais entre Brasil e EUA
28/09/2020 - Reunião semipresencial será realizada na segunda-feira (28/9), com representantes de empresas e governos dos dois países
COVID-19

Prova de Vida de servidores aposentados, pensionistas e anistiados é suspensa até 31 de outubro
28/09/2020 - Objetivo da prorrogação é reduzir a possibilidade de contágio dos beneficiários que fazem o processo anualmente
Infraestrutura

Emissão de debêntures incentivadas em 2020 registra captação de R$ 1,5 bilhão no mês de agosto
28/09/2020 - No acumulado do ano, valor atinge R$ 10,7 bilhões; volume supera as emissões de 2017, que era até agora o 3º melhor ano, indicando início de um movimento de recuperação
INOVAÇÃO

Governo lança programa Mobilização pelo Emprego e Produtividade na Paraíba
28/09/2020 - Em sua nona edição, a iniciativa busca mapear os entraves que prejudicam o desenvolvimento da economia local

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