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Publicado em 31/05/2013 15h12 Atualizado em 17/10/2024 11h40

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AMBIENTE DE NEGÓCIOS

Santa Catarina implementa Balcão Único de Abertura de Empresas
03/10/2022 - Estado também adotou a assinatura eletrônica GOV.BR, que possibilita a redução de custos e de burocracia
Tags: BALCÃO ÚNICO DE ABERTURA DE EMPRESAS GOV.BR ASSINATURA ELETRÔNICA PAINEL MAPA DE EMPRESAS DREI
COMÉRCIO EXTERIOR

Brasil fecha setembro com superávit de US$ 3,99 bilhões na balança comercial
03/10/2022 - Corrente de comércio alcançou US$ 53,90 bilhões no mês, com US$ 28,95 bilhões de exportações e US$ 24,95 bilhões de importações; no ano, saldo positivo é de US$ 47,86 bilhões
Tags: BALANÇA COMERCIAL SUPERÁVIT CORRENTE DE COMÉRCIO EXPORTAÇÕES E IMPORTAÇÕES
COMPRAS PÚBLICAS

Regulamentado critério de julgamento por menor preço ou maior desconto em licitações eletrônicas
03/10/2022 - Instrução Normativa Nº 73 regula o artigo 33 da nova lei de licitações e entra em vigor a partir do dia 1º de novembro; uma série de webinários esclarecem dúvidas a partir desta segunda-feira, dia 3
Tags: LICITAÇÃO CONTRATOS NLLC PREGÃO ELETRÔNICO
TRANSPARÊNCIA

Companhias abertas de menor porte podem realizar eletronicamente publicações obrigatórias por lei
03/10/2022 - Medida entra em vigor a partir desta segunda-feira (3/10); publicações obrigatórias poderão ser feitas sem necessidade de taxas ou custos adicionais
Tags: MARCO DAS STARTUPS EMP´REENDEDORISMO SOCIEDADES ANÔNIMAS
ESTATAIS

Processo de incorporação da EPL na Valec é finalizado
30/09/2022 - Na prática, medida representa uma empresa de controle direto a menos; Empresa de Planejamento e Logística foi criada em 2012 e ficou conhecida como a estatal do trem-bala
Tags: EPL VALEC PROJETOS DE INFRAESTRUTURA INCORPORAÇÃO
CONTAS PÚBLICAS

Governo Central registra déficit primário de R$ 49,97 bilhões em agosto
29/09/2022 - No acumulado dos oito primeiros meses do ano há superávit de R$ 22,15 bilhões
Tags: RESULTADO PRIMÁRIO RECEITA E DESPESA GOVERNO CENTRAL TESOURO NACIONAL
COMPRAS PÚBLICAS

Portal Compras.gov.br possibilita maior competitividade e mais economia para o país
29/09/2022 - Mais de 480 mil fornecedores estão credenciados no sistema, que movimentou, em 2021, cerca de R$ 149 bilhões em compras da Administração Pública
Tags: COMPRAS.GOV.BR NOVA LEI DE LICITAÇÕES SISTEMA DE CADASTRAMENTO UNIFICADO DE FORNECEDORES GOV.BR
Saneamento

Leilão define as Parcerias Público-Privadas que atenderão 24 municípios do Ceará com esgotamento sanitário
28/09/2022 - A empresa Aegea, que venceu a licitação, realizará investimentos de R$ 6,2 bilhões, dos quais R$ 2,8 bilhões nos primeiros cinco anos
Tags: ESGOTAMENTO SANITÁRIO FUNDO DE APOIO À ESTRUTURAÇÃO DE PROJETOS PARCERIAS DE INVESTIMENTOS
CONTAS PÚBLICAS

Dívida Pública Federal recua para R$ 5,781 trilhões no mês de agosto
28/09/2022 - O custo médio do estoque caiu, enquanto o prazo médio aumentou; parcela de títulos com vencimento acima de cinco anos é a maior desde agosto de 2019
Tags: DÍVIDA PÚBLICA FEDERAL DÍVIDA PÚBLICA MOBILIÁRIA FEDERAL FUNDOS DE INVESTIMENTO
IMPOSTO

Mais de 5,2 milhões de Declarações do ITR 2022 já foram enviadas à Receita Federal
28/09/2022 - Prazo de entrega encerra-se nesta sexta-feira (30/9)
Tags: DITR TRIBUTAÇÃO PROPRIEDADE RURAL
OPERAÇÃO ASTARTE

Receita Federal combate contrabando de produtos para fins estéticos
28/09/2022 - Materiais como botox e fios de sustentação eram adquiridos no Paraguai e contrabandeados para o Brasil
Tags: COMBATE AO CONTRABANDO FALSIFICAÇÃO CORRUPÇÃO PARAGUAI
TRIBUTOS

Arrecadação federal de agosto aponta para continuidade da retomada econômica
27/09/2022 - Análise da Secretaria de Política Econômica mostra que o resultado superou previsões de mercado pelo 25º mês seguido
Tags: PRISMA FISCAL PESQUISA MENSAL DE SERVIÇOS PESQUISA INDUSTRIAL MENSAL CADASTRO GERAL DE EMPREGADOS E DESEMPREGADOS
IMPOSTOS

Arrecadação federal atinge R$ 172,3 bilhões em agosto, melhor resultado desde 2000
27/09/2022 - Aumento real foi de 8,2% em comparação ao mesmo mês em 2021
Tags: IMPOSTO DE RENDA DE PESSOAS JURÍDICAS (IRPJ) CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO LÍQUIDO (CSLL) RECEITA PREVIDENCIÁRIA
SERVIÇOS DIGITAIS

Novo perfil da plataforma GOV.BR reúne informações para turistas e empresários do setor
27/09/2022 - Espaço personalizado oferece serviços do governo voltados para viajantes e empresas, agrupando informações essenciais para o turismo nacional e internacional
Tags: GOV.BR PERFIL TURISTA DIA MUNDIAL DO TURISMO TRANSFORMAÇÃO DIGITAL
SERVIÇOS DIGITAIS

Condutores amadores de embarcações de todo o país já têm acesso à carteira digital no aplicativo GOV.BR
27/09/2022 - Mais de 900 mil condutores de embarcações esportivas ou recreativas atualmente no país, em caráter não profissional, agora podem apresentar o documento também pelo celular
Tags: CONDUTORES DE EMBARCAÇÕES CARTEIRA DE HABILITAÇÃO DE AMADOR GOV.BR CHA DIGITAL
GESTÃO DE PESSOAS

Concursos públicos poderão aprovar candidatos até o triplo do número de vagas
27/09/2022 - A regra foi atualizada pelo Decreto nº 11.211, de 2022 e ampliou esse limite para concursos realizados em mais de uma etapa e com mais de 30 vagas
Tags: CONCURSOS VAGAS
PPI

Reuniões de apresentação do projeto de concessão do Porto de Itajaí começam em outubro
26/09/2022 - Os encontros acontecerão nos dias 3, 5, 7, 10 e 14 e visam detalhar a proposta atualizada após sugestões colhidas em consulta pública
Tags: CONCESSÃO DO PORTO DE ITAJAÍ MODERNIZAÇÃO DO MODELO DE GESTÃO PORTUÁRIA ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS PROGRAMA DE PARCERIAS DE INVESTIMENTOS
COMÉRCIO EXTERIOR

Superávit da balança chega a US$ 3,59 bilhões em setembro, até a quarta semana
26/09/2022 - Corrente de comércio foi de US$ 42,40 bilhões, com US$ 22,99 bilhões em exportações e US$ 19,41 bilhões em importações; no ano, superávit acumulado atingiu US$ 47,46 bilhões
Tags: BALANÇA COMERCIAL SUPERÁVIT CORRENTE DE COMÉRCIO
TRANSFORMAÇÃO DIGITAL

Fornecedores já podem enviar lances pelo aplicativo Compras.gov.br
26/09/2022 - Nova versão permite envio de lances na modalidade de dispensa eletrônica a partir desta segunda-feira (26/9)
Tags: LICITAÇÃO APLICATIVO SICAF DISPENSA ELETRÔNICA
GOVERNO CIDADÃO

Carteira de Identidade Nacional começa a ser emitida no estado de Goiás
26/09/2022 - Novo documento pode ser utilizado em papel, plástico e no formato digital pelo aplicativo GOV.BR, e tem o CPF como único número de identificação
Tags: CARTEIRA DE IDENTIDADE NACIONAL GOV.BR TRANSFORMAÇÃO DIGITAL SERVIÇOS DIGITAIS
balanço

Crédito concedido pelo Pronampe e pelo Peac ultrapassa R$ 32 bilhões em dois meses
23/09/2022 - São mais de 300 mil propostas atendidas e 83% dos recursos foram destinados a MEIs, micro e pequenas empresas
Tags: PRONAMPE PEAC-FGI MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL ACESSO AO CRÉDITO
INVESTIMENTOS

Saiba mais sobre medida que zera alíquotas do IR em operações de residentes ou domiciliados no exterior
23/09/2022 - Leia ‘Perguntas e Respostas’ sobre a Medida Provisória 1.137/2022
Tags: TÍTULOS PRIVADOS IMPOSTO DE RENDA TRIBUTAÇÃO
TRANSFORMAÇÃO DIGITAL

Serviço de protocolo digital já está em funcionamento em 41 órgãos públicos
23/09/2022 - Cidadãos e empresas podem enviar eletronicamente solicitações, requerimentos, pedidos e demais documentos, de forma prática e segura, pela plataforma GOV.BR
Tags: PROTOCOLO DIGITAL GOV.BR ECONOMIA DE TEMPO E DE RECURSOS GOVERNO DIGITAL
DESESTATIZAÇÃO

Leilão para privatização da CBTU-MG e para concessão dos serviços do Metrô-BH será realizado em 22/12
23/09/2022 - Edital foi publicado no DOU e investimento projetado é de aproximadamente R$ 4 bilhões, ao longo de 30 anos de contrato
Tags: LEILÃO CBTU-MG PPI
INVESTIMENTOS

Medida Provisória vai evitar bitributação de investimento estrangeiro no Brasil
23/09/2022 - Títulos de dívida terão isonomia tributária em relação às operações de capital, zerando o Imposto de Renda sobre crédito corporativo para residentes e domiciliados no exterior
Tags: TÍTULOS PRIVADOS TRIBUTAÇÃO IMPOSTO DE RENDA
TRIBUTOS

Mais de 4,5 milhões de Declarações de ITR 2022 já foram enviadas à Receita Federal
23/09/2022 - Expectativa é de receber entre 5.840.000 e 5.900.000 declarações até o fim do prazo, dia 30 de setembro
Tags: DECLARAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL DITR PROGRAMA GERADOR DA DECLARAÇÃO DO ITR NÚCLEO DE APOIO CONTÁBIL E FISCAL
MINERAÇÃO

Publicados editais de cessão de direitos minerários sobre áreas de caulim, cobre e fosfato
22/09/2022 - Os três ativos do Serviço Geológico do Brasil serão leiloados em 7 de dezembro
Tags: CESSÃO DE DIREITOS MINERÁRIOS PROGRAMA DE PARCERIAS DE INVESTIMENTOS CAULIM COBRE FOSFATO
Contas públicas

Governo estima superávit primário de R$ 13,5 bilhões em 2022
22/09/2022 - Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento divulgou nesta quinta-feira o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias do 4º Bimestre
Tags: SUPERÁVIT PRIMÁRIO RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DE RECEITAS E DESPESAS PRIMÁRIAS 4º BIMESTRE DE 2022
REGULAÇÃO

Ministério da Economia publica primeiras avaliações com Selo de Qualidade Regulatória
22/09/2022 - Sete agências reguladoras atingiram o Padrão Ouro. Cada ato normativo considerou critérios como Qualidade Regulatória; Participação Social e Previsibilidade
Tags: SELO DE QUALIDADE REGULATÓRIA ANÁLISE DE IMPACTO REGULATÓRIO REFORMA REGULATÓRIA PADRÃO OURO
ÁGUA E ESGOTO

Ministério da Economia apoia municípios na adoção do Novo Marco Legal do Saneamento Básico
22/09/2022 - Nota Informativa esclarece pontos referentes à regularidade de contratos e deveres das prefeituras
Tags: NOVO MARCO LEGAL DO SANEAMENTO BÁSICO INVESTIMENTOS PRIVADOS ABASTECIMENTO DE ÁGUA COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO

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