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Publicado em 31/05/2013 15h12 Atualizado em 17/10/2024 11h40

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EMPREENDEDORISMO

Ministério da Economia celebra o Dia do Artesão com novidades para o setor
19/03/2021 - Ações visam ampliar, favorecer e estimular mais de 163 mil artesãos cadastrados no Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro, por meio do Programa do Artesanato Brasileiro
IRPF 2021

Mais de 6,4 milhões de declarações do imposto de renda já foram entregues à Receita Federal
19/03/2021 - O prazo para envio termina em 30 de abril
IMÓVEIS DA UNIÃO

Governo coloca à venda quatro imóveis no DF que somam mais de R$ 500 milhões
19/03/2021 - Propostas podem ser feitas eletronicamente por meio do novo site de venda de imóveis da União
AVISO

Secretaria de Governo Digital realizará manutenção programada no acesso Gov.br
19/03/2021 - Manutenção será realizada no domingo (21/3), das 16 às 21h, podendo haver indisponibilidade do Portal e-CAC
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Governo transformou em digitais 599 serviços em 2020
19/03/2021 - Boletim da Administração Pública Federal reúne informações sobre força de trabalho, orçamento e soluções de modernização dos órgãos públicos
PARCERIAS DE INVESTIMENTOS

ANM realiza audiência pública sobre terceira Rodada de Disponibilidade de Áreas
19/03/2021 - Qualquer pessoa poderá se manifestar mediante perguntas e contribuições enviadas pelo chat da própria plataforma
SANEAMENTO BÁSICO

Congresso mantém vetos ao novo Marco Legal do Saneamento Básico
19/03/2021 - Marco Legal do Saneamento Básico extingue a possibilidade de novos contratos de programa pactuados sem licitação entre municípios e empresas de saneamento
WEBINÁRIO

Receita Federal fará evento on-line de incentivo à pesquisa em Cidadania Fiscal
18/03/2021 - A atividade, a ser realizada na próxima terça-feira, 23/3, com transmissão pelo Youtube, é uma ação de extensão entre a Receita e instituições educacionais
ÉTICA PÚBLICA

GT-Ética se reúne para tratar de precedentes da Comissão de Ética Pública
18/03/2021 - Foram avaliados temas como nepotismo, assédio, resolução consensual de conflitos éticos, redes sociais, rito processual e brindes
COMÉRCIO EXTERIOR

Ministério da Economia publica Guia Consolidado de Investigações antidumping
18/03/2021 - Documento traz novos detalhamentos e aprofunda informações sobre questões teóricas e práticas da experiência na condução de investigações antidumping
Perspectivas

Ministério da Economia mantém projeção de crescimento do PIB em 3,2% em 2021
18/03/2021 - Dado consta da edição de março do Boletim Macrofiscal e da versão atualizada do Panorama Macroeconômico, apresentados pela Secretaria de Política Econômica
DESBUROCRATIZAÇÃO

Nova Lei do Gás é aprovada pela Câmara dos Deputados
18/03/2021 - Texto altera o regramento de atividades relacionadas ao transporte, escoamento, tratamento, processamento, estocagem subterrânea, acondicionamento, liquefação, regaseificação e comercialização de gás natural
MERCADO DE TRABALHO

Governo inicia programa para qualificar mais de 5 milhões de jovens e adultos até 2023
18/03/2021 - Escola do Trabalhador 4.0, parceria entre Ministério da Economia e Microsoft, pretende promover capacitação em habilidades digitais para reinserção no mercado de trabalho
COMBATE ÀS FRAUDES

Receita Federal faz alerta sobre golpes envolvendo o nome da instituição
18/03/2021 - Caso sofra tentativa de fraude, o cidadão deve procurar a Delegacia de Polícia Civil Especializada para fazer denúncia
CAPACITAÇÃO

Governo federal lança o programa ImpactaGOV
17/03/2021 - Projeto, com apoio da Enap, da Nasa e da Agência Espacial Brasileira, entre outros, busca auxiliar gestores a consolidar a Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas
COVID-19

Para combater agravamento da pandemia, Ministério da Economia reativa Comitê de Monitoramento do Setor Produtivo
17/03/2021 - Trabalho iniciado em março de 2020 possibilitou a estruturação de 12 forças-tarefas emergenciais; quatro delas estão sendo remodeladas e atualizadas
PATRIMÔNIO DA UNIÃO

SPU elabora plano inédito para regularização fundiária e destinação de áreas na Baixada Santista, em São Paulo
17/03/2021 - Mais de 100 mil moradores da região poderão ser beneficiados; Porto de Santos está entre as metas do plano de negócios
GOVERNO DIGITAL

Receita Federal adotará sistema virtual para julgamentos de processos
17/03/2021 - A modalidade, chamada ‘sessão virtual’, já é utilizada em outros setores da Administração Pública Federal e tem como objetivo simplificar julgamentos e agilizar resultados
DESESTATIZAÇÃO

Governo lança novo portal de vendas de imóveis da União
17/03/2021 - Página recebeu novo design e funcionalidades para dinamizar a busca e facilitar a aquisição de imóveis; no momento, são ofertados 33 ativos com valor total de R$ 270 milhões
DESESTATIZAÇÃO

CPPI e BNDES concluem primeira fase dos estudos para a desestatização do setor postal
17/03/2021 - O estudo busca alternativas de atração e aumento da participação privada na prestação de serviços postais
IRPF 2021

Quase 6 milhões de pessoas já enviaram a declaração do imposto de renda à Receita Federal
17/03/2021 - O prazo para a entrega do documento termina em 30 de abril
DESESTATIZAÇÃO

CPPI recomenda inclusão da Eletrobras no Programa Nacional de Desestatização
17/03/2021 - Medida visa aumentar a capacidade de investimento da companhia e, com isso, gerar mais emprego e renda para o país
DÍVIDA ATIVA

PGFN promoverá ‘live’ sobre condições e benefícios das modalidades de transação
17/03/2021 - Transmissão ao vivo ocorrerá em 24 de março, às 10 horas (horário de Brasília), no canal da PGFN no YouTube
DÍVIDA ATIVA

PGFN altera normas para negociação de débitos do FGTS
17/03/2021 - Medida possibilita transação por adesão, mediante a publicação de edital, transação individual para débitos do FGTS superiores a R$ 1 milhão
Parcerias de Investimentos

Conselho do PPI delibera sobre projetos de desestatização dos Correios, Eletrobras e EBC durante 1ª Reunião Extraordinária de 2021
16/03/2021 - O encontro contou com as presenças do presidente da República, Jair Bolsonaro, e do ministro da Economia, Paulo Guedes, entre outras autoridades
INSTITUCIONAL

Ouvidoria do Ministério da Economia recebeu mais de 540 mil manifestações em 2020
16/03/2021 - Dia Nacional do Ouvidor é comemorado nesta terça-feira (16/3)
CIDADANIA FISCAL

Receita Federal fará live sobre destinação do imposto de renda a fundos sociais
16/03/2021 - Durante o evento, contribuintes podem tirar dúvidas com a equipe de cidadania fiscal
COVID-19

Receita Federal oferece diversos canais de atendimento pela Internet
16/03/2021 - Objetivo é evitar o deslocamento dos contribuintes às unidades de atendimento presencial
GESTÃO

Comprasnet vence nas três categorias na premiação do XVI Congresso Brasileiro de Pregoeiros
16/03/2021 - Sistema de compras eletrônicas do governo federal é destaque no evento
INFRAESTRUTURA

Governo federal lança guia de orientação técnica de planejamento nas áreas de infraestrutura
16/03/2021 - Ferramenta proporciona ambiente mais atrativo ao investimento privado em projetos de longo prazo, destravando centenas de bilhões de reais para serem investidos
Tags: Infraestrutura Guia Guia ACB

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