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Publicado em 31/05/2013 15h12 Atualizado em 17/10/2024 11h40

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PARCERIAS DE INVESTIMENTOS

TCU aprova estudos para arrendamento de terminal salineiro de porto do Rio Grande do Norte
05/04/2021 - Estão previstos investimentos de R$ 160 milhões e geração de mais de 3.200 empregos no Porto de Areia Branca
PARCERIAS DE INVESTIMENTOS

Relatório de Acompanhamento dos Empreendimentos e Ações do PPI em 2020 já está disponível para consulta
05/04/2021 - Documento detalha as ações aprovadas pelo Conselho do PPI no último ano, os projetos qualificados nas reuniões de 2020, bem como as perspectivas para 2021
IRPF 2021

Mais de 10 milhões de declarações já foram entregues à Receita Federal
05/04/2021 - O prazo para envio do documento termina em 30 de abril
GESTÃO

Governo lança sistema para controle de segurança em atendimento à lei de proteção de dados
05/04/2021 - Medida orienta os órgãos na análise de riscos à privacidade dos dados pessoais do cidadão na execução de políticas públicas
PARCERIAS DE INVESTIMENTOS

Aneel assina contratos de transmissão que vão gerar mais de R$ 7 bilhões em investimentos
05/04/2021 - As empresas já podem iniciar as obras, que devem gerar 15 mil empregos nos estados do Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e São Paulo
BALANÇA COMERCIAL

Corrente de comércio supera US$ 100 bilhões no primeiro trimestre
01/04/2021 - A corrente não ultrapassava esse valor desde 2014; saldo comercial foi de US$ 1,65 bilhão, impactado por operações contábeis de entrada de plataformas de petróleo via Repetro; para o ano, Secex prevê recordes de saldo e exportações, com aumento do comércio internacional
GESTÃO DE RISCOS

Debate sobre cultura de integridade marca a retomada das ações da Rede Girc em 2021
01/04/2021 - Reunião teve como destaque a importância dos programas de integridade nos órgãos do Executivo Federal
PARCERIAS DE INVESTIMENTOS

Publicado edital para concessão da BR-163/230 que integra o Centro-Oeste ao Norte do Brasil
01/04/2021 - Investimentos são estimados em R$ 1,87 bilhão e têm como objetivo melhorias na infraestrutura, reforço estrutural do pavimento e realização de manutenções periódicas
PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS

Escritório da ONU de Serviços para Projetos abre chamado para contratar consultoria de estruturação de PPPs no setor de atendimento socioeducativo
01/04/2021 - As empresas interessadas podem se inscrever até o dia 15 de abril
PARCERIAS DE INVESTIMENTOS

Protocolados no Tribunal de Contas da União edital e estudos de concessão do Perímetro de Irrigação do Baixio de Irecê
01/04/2021 - Localizado na região do Médio São Francisco – nos municípios de Xique-Xique e Itaguaçu da Bahia – o local abrange 105 mil hectares, sendo 48 mil de área irrigável
COVID-19

Publicada portaria que disciplina análise documental de benefício por incapacidade
01/04/2021 - Segurados poderão requerer benefício sem necessidade de perícia presencial
COVID-19

Receita Federal doa 40 mil testes rápidos de Covid-19 para a Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro
31/03/2021 - Material é originário do abandono de mercadoria importada no Porto do Rio de Janeiro
TRANSFORMAÇÃO DIGITAL

Portal do Artesanato Brasileiro migra para o gov.br
31/03/2021 - Inserido na seção Empresas & Negócios do portal único do governo federal, passa a integrar a área que concentra serviços voltados ao empreendedor
MODERNIZAÇÃO

Ministério da Economia revoga mais de 800 atos infralegais
31/03/2021 - Medida faz parte do movimento contínuo da Administração Pública Federal em atualizar, simplificar e consolidar normativos
GESTÃO

Portaria estabelece ponto facultativo para o Executivo federal nesta quinta-feira (1º/4)
31/03/2021 - Prestação dos serviços considerados essenciais deverá ser mantida pelos órgãos e entidades
COVID-19

Agências do INSS estarão fechadas nesta quinta-feira, 1º de abril
31/03/2021 - Data será ponto facultativo na Administração Pública Federal e a reabertura ocorrerá na próxima segunda-feira (5/4)
GESTÃO DE PESSOAL

Portaria altera movimentação de servidores para composição da força de trabalho
31/03/2021 - Mecanismo estabelece nova regra para cessão de servidores por meio de processos seletivos
COVID-19

Lei autoriza concessão do auxílio-doença sem necessidade de perícia médica presencial
31/03/2021 - Norma também prorroga o prazo da ampliação da margem de crédito consignado de 35% para 40%
IRPF 2021

Receita já recebeu quase 10 milhões de declarações do imposto de renda
31/03/2021 - O prazo para envio do documento termina em 30 de abril
PARCERIAS DE INVESTIMENTOS

Agência de Mineração publica edital da terceira rodada de disponibilidade de áreas
31/03/2021 - Etapa oferece 2.663 áreas para pesquisa e 99 para lavra aos agentes do setor mineral, totalizando 2.762 áreas, envolvendo os mais variados tipos de substâncias minerais
PARCERIAS DE INVESTIMENTOS

BNDES lança pesquisa visando mapear empresas para concessão de ativos culturais
31/03/2021 - Objetivo é que patrimônios históricos sejam recuperados e transformados em empreendimentos turísticos que vão gerar renda e emprego
OPERAÇÃO

Receita Federal realiza ação de combate à sonegação de tributos federais por parte dos Centros de Formação de Condutores
31/03/2021 - Operação Contramão investiga indícios de omissão de receitas no valor de R$ 120 milhões por parte do setor no Rio Grande do Sul
BENEFÍCIOS

Lei autoriza concessão de benefício por incapacidade por meio de análise documental
31/03/2021 - Ampliação da margem do crédito consignado também teve prazo estendido
RPPS

Portaria altera parâmetros para revisão de segregação de massa
31/03/2021 - A mudança visa incorporar os efeitos das reformas previdenciárias feitas pelos entes federativos
PARCERIAS DE INVESTIMENTOS

Agência Nacional de Energia Elétrica finaliza consulta pública dos Leilões de Energia Nova A-3 e A-4
30/03/2021 - Leilões serão realizados em 25 de junho, via internet, na plataforma de negociação da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica
MODERNIZAÇÃO

Lei do Governo Digital é sancionada para aumentar eficiência pública
30/03/2021 - Vetos visam atender ao interesse público e ainda serão apreciados pelo Legislativo
GESTÃO

Força Aérea Brasileira adere ao TransformaGov
30/03/2021 - FAB é a primeira das Forças Armadas a aderir ao programa de modernização da gestão pública
Tesouro

Governo Central registra déficit primário de R$21,217 bilhões em fevereiro
30/03/2021 - No acumulado do primeiro bimestre, há superávit primário de R$ 22,356 bilhões
PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

CNPC regulamenta a troca de indexador de reajuste de benefícios
30/03/2021 - Decisão busca garantir a manutenção do valor real dos benefícios e manter o equilíbrio econômico-financeiro entre ativos e passivos do plano de benefícios administrados pelas EFPC
PROGRAMA SPU+

Comitê destinará R$ 220,7 milhões em imóveis para atender políticas públicas
30/03/2021 - Secretaria pretende arrecadar R$ 30 bilhões até 2022 com cessão onerosa de imóveis

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