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Publicado em 31/05/2013 15h12 Atualizado em 17/10/2024 11h40

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FORÇA-TAREFA

Mulher é presa em flagrante na cidade de Balneário Camboriú (SC)
08/04/2021 - Criminosa tentou sacar valores de uma pensão por morte obtida com utilização de documentos falsos
INTERNACIONAL

No G20, Guedes diz que recuperação nacional e global depende de ampliação da vacinação e avanço de reformas
07/04/2021 - Ministro afirmou nesta quarta-feira (7/4), que o governo está renovando os programas de apoio, com maior eficiência e foco nos mais necessitados, na segunda onda da pandemia
PARCERIAS DE INVESTIMENTOS

Leilão de aeroportos garante R$ 3,3 bilhões em receitas para a União
07/04/2021 - Projeto engloba a concessão de 22 aeroportos que, juntos, correspondem a cerca de 11% do mercado; serão injetados mais de R$ 6 bilhões em investimentos no setor
TRÁFICO DE ARMAS

Receita Federal participa da Operação Trigger VI promovida pela Interpol
07/04/2021 - Ação contou com a participação de 13 países sul-americanos e o Brasil se destacou em número de apreensões
GESTÃO

Compartilhamento de imóveis por órgãos públicos beneficia o IBGE em Santa Catarina
07/04/2021 - Cessão de parte do prédio da Superintendência Regional do Incra a uma agência do IBGE possibilitará economia de R$ 65 mil ao ano
BRICS

Guedes diz que proteção de vidas, vacinas e recuperação da economia são prioridades
07/04/2021 - Durante Reunião de Ministros de Finanças e Presidentes de Bancos Centrais do BRICS, o ministro da Economia também destacou a importância do NDB e da reforma de governança no FMI
LEILÃO

Receita Federal da 4ª Região promoverá leilão eletrônico de mercadorias apreendidas
07/04/2021 - Estarão disponíveis para arremate itens de informática, notebooks, smartphones, videogames, equipamentos fotográficos e veículos, entre outras mercadorias
IRPF 2021

Mais de 11 milhões de declarações já foram entregues à Receita
07/04/2021 - O prazo para envio do documento termina em 30 de abril
COVID-19

Receita prorroga prazo para prestação de informações sobre Valor da Terra Nua
07/04/2021 - Medida foi adotada para auxiliar no enfrentamento à Covid-19; prazo agora é 30 de junho
PATRIMÔNIO DA UNIÃO

Concorrência pública do Edifício A Noite será realizada em 30 de abril
07/04/2021 - Prédio está avaliado em R$ 98 milhões; página de venda de imóveis da União tem outras ofertas
GESTÃO

Programa TransformaGov fortalece presença na região Norte
07/04/2021 - Com a adesão da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia, 72 órgãos e entidades já participam do Programa
RECEITA FEDERAL

Serviço de impugnação digital do indeferimento da opção pelo Simples está disponível
07/04/2021 - Empresas que tiveram opção pelo Simples Nacional indeferida pela Receita podem apresentar defesa diretamente pelo Portal e-CAC, por meio de processo digital
COVID-19

Ministérios da Economia e Saúde recebem mais de cinco mil concentradores de oxigênio
07/04/2021 - Mobilizada pela Sepec, doação dos equipamentos para tratamento de pacientes com Covid-19 contou com o apoio de 12 empresas
GESTÃO

Programa TransformaGov fortalece presença na região Norte
07/04/2021 - Com a adesão da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia, 72 órgãos e entidades já participam do Programa
Incentivos

Secretaria avalia impactos da Lei do Bem e sugere aprimoramentos
07/04/2021 - Nova edição do Boletim de Subsídios da União traz ampla análise da Lei 11.196/2005, que instituiu incentivos fiscais para empresas que investem em Pesquisa e Desenvolvimento
RAIS 2020

Prazo da Rais 2020 é prorrogado e informações devem ser entregues até 30 de abril
07/04/2021 - Os programas GDRAIS e GDRAIS GENÉRICO serão bloqueados para empresas que fazem parte do grupo de obrigadas ao envio de eventos periódicos ao eSocial
Tags: RAIS eSocial
Agenda econômica

Pandemia não desviou o Brasil das reformas estruturais, diz ministro da Economia
06/04/2021 - Em evento nesta terça (6/4), Paulo Guedes destacou que o principal desafio deste momento é imunizar a população contra a covid-19
LEGISLAÇÃO

Portaria da Secex moderniza investigações de origem não preferencial
06/04/2021 - Processo sofrerá alterações a partir da assinatura de MP com objetivo de melhorar ambiente de negócios no país
PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA

Petrolina assina contrato de iluminação pública em projeto modelado pelo BNDES
06/04/2021 - O contrato contempla a instalação de lâmpadas de tecnologia LED nos mais de 36 mil pontos espalhados pelo município, beneficiando uma população de 350 mil habitantes
IMÓVEIS RURAIS

Cadastro de imóveis rurais poderá ser feito completamente em formato digital
06/04/2021 - Procedimento permite que todos os serviços relacionados ao Cafir sejam finalizados por meio de Dossiê Digital de Atendimento, no Portal e-CAC
SERVIÇO

Conselho Administrativo de Recursos Fiscais lança nova ferramenta de busca de acórdãos
06/04/2021 - A plataforma possibilita a busca das decisões por turmas, câmaras, seção e matéria
CIDADANIA

PREVBarcos cumprem cronograma de atendimentos em municípios paraenses neste mês de abril
06/04/2021 - Requerimentos de benefícios rurais e urbanos estão entre os serviços prestados pelas duas embarcações que viajam pelo estado do Pará até o dia 30
GESTÃO

Decreto simplifica o recebimento de doações pela Administração Pública
06/04/2021 - Medida visa dar mais celeridades aos chamamentos públicos
Agenda econômica

Vacinação e reformas estruturais levarão o Brasil ao caminho da prosperidade, diz ministro da Economia
05/04/2021 - Em evento nesta segunda (05/04), Paulo Guedes destacou o apoio do Congresso e a importância do setor privado na retomada do crescimento
TRIBUTAÇÃO

Receita prorroga vencimento de tributos de municípios afetados por inundação no Acre
05/04/2021 - As datas dos tributos federais com vencimento em fevereiro e março de 2021, inclusive prestações de parcelamentos, foram prorrogadas para 31 de maio
INOVAÇÃO

Escola Nacional de Administração Pública lança Concurso Inovação no Setor Público
05/04/2021 - Premiação visa reconhecer equipes de servidores públicos que se dedicam a repensar atividades cotidianas, trazendo melhorias para a gestão das organizações e políticas públicas
DÍVIDA ATIVA

PGFN realiza acordo de Transação Individual com empresa do setor automotivo
05/04/2021 - Negociação teve como objetivo a regularização de débitos no valor de aproximadamente R$ 135 milhões
GESTÃO

Presidente Bolsonaro sanciona nova Lei de Licitações
05/04/2021 - Novo marco legal estabelece cinco modalidades de contratação e traz critérios de julgamento inéditos, além de tipificar crimes
Acidentes no Trabalho

Campanha Nacional de Prevenção será lançada nesta quarta-feira
05/04/2021
Tags: Canpat Segurança do Trabalho
DÉBITOS TRIBUTÁRIOS

Receita atualiza regras de parcelamento para empresas em recuperação judicial
05/04/2021 - Lei nº 14.112/2020 aumentou de 84 para 120 meses o prazo de parcelamento de débitos tributários sob responsabilidade de empresário ou sociedade em processo de recuperação judicial

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