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Publicado em 31/05/2013 15h12 Atualizado em 17/10/2024 11h40

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PARCERIAS DE INVESTIMENTOS

Aberta consulta pública sobre projeto minerário de Caulim de Rio Capim, no Pará
13/04/2021 - Prazo para envio de contribuições ao projeto vai até 14 de maio
ADUANA

Receita Federal estende prazo de aplicação da redução do percentual de exportação e do Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Industrial
13/04/2021 - Instrução Normativa trata das condições para permanência do beneficiário nos regimes; prazo foi estendido em um ano para mercadorias que ingressarem até dezembro
TRANSFORMAÇÃO DIGITAL

Novos servidores ingressam no governo para impulsionar a digitalização dos serviços públicos
12/04/2021 - Os primeiros 128 profissionais aprovados em processo seletivo da Secretaria de Governo Digital já estão atuando em ações estratégicas, como o programa Startup Gov.br
COMÉRCIO EXTERIOR

Balança Comercial tem superávit de US$ 11,39 bilhões até a segunda semana de abril
12/04/2021 - Corrente de comércio anual atinge US$ 117,25 bilhões, com exportações no valor de US$ 64,32 bilhões e importações de US$ 52,93 bilhões
COVID-19

INSS retoma atendimentos nas regiões Norte e Centro-Oeste mediante agendamento
12/04/2021 - Os atendimentos devem ser agendados pelo Meu INSS ou pelo telefone 135
IRPF 2021

Mais de 12 milhões de declarações de imposto de renda já foram entregues à Receita
12/04/2021 - Prazo para envio do documento foi prorrogado para 31 de maio
IRPF 2021

Receita Federal adia o prazo de entrega da Declaração de Imposto de Renda
12/04/2021 - Os contribuintes poderão enviar a declaração e realizar o pagamento da primeira cota do imposto até o dia 31 de maio
PARCERIAS DE INVESTIMENTOS

Infra Week termina com concessão de 28 ativos, entre aeroportos, terminais portuários e uma ferrovia, à iniciativa privada
09/04/2021 - Nesta sexta (9/4), na Bolsa de Valores de São Paulo (B3), ocorreu o leilão de cinco terminais portuários, que receberão mais de R$ 610 milhões em investimentos
TECNOLOGIA

Ministério da Economia moderniza Sistema Nacional de Emprego
09/04/2021 - Objetivo é promover maior autonomia digital para trabalhadores e empregadores a partir de uma nova forma de processo seletivo
PERSPECTIVAS

Ministro da Economia reforça que vacinação garantirá rápida recuperação da atividade em 2021
09/04/2021 - Antecipação do abono salarial e do 13º do INSS e a volta do Bem e do Pronampe ocorrerão em breve, apontou Guedes
IRPF 2021

Receita Federal já recebeu quase 12 milhões de declarações
09/04/2021 - Prazo para envio do documento termina em 30 de abril
REFORMA

GT-Ética apresenta estudo sobre ética digital durante 6ª Reunião Ordinária
09/04/2021 - Grupo é responsável pela elaboração de uma proposta que vai atualizar os códigos de ética do governo federal
FISCALIZAÇÃO

Auditores interditam armazéns de porto na Paraíba
09/04/2021 - Auditores-fiscais do Trabalho constataram risco de desabamento de estruturas em Cabedelo (PB)
CIDADANIA FISCAL

Receita lança Programa Regional de Conformidade Tributária e Aduaneira
09/04/2021 - Ações pretendem estimular a regularização fiscal a contribuintes do Espírito Santo e do Rio de Janeiro
DÍVIDA PÚBLICA

Teto de Gastos e Nova Previdência geraram economia de R$ 900 bilhões com a dívida pública
09/04/2021 - Secretaria de Política Econômica aponta que rigor fiscal fortaleceu queda de juros, reduzindo pressão no endividamento
FORÇA-TAREFA

Operação prende em flagrante duas mulheres na cidade de Marília (SP)
09/04/2021 - Elas integram grupo criminoso especializado em fraudar pensões por morte
DESESTATIZAÇÃO

Governo federal publica decretos que incluem Eletrobras e EBC no Plano Nacional de Desestatização
09/04/2021 - Medidas possibilitam a contratação de estudos para análise das alternativas de desestatização
COVID-19

Nota à Imprensa: Brasil copatrocina iniciativa na OMC para ampliar a produção e a distribuição de vacinas
09/04/2021 - Nota conjunta do Ministério das Relações Exteriores, Ministério da Economia, Ministério da Saúde e Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
Modernização

Confaz avança na regulamentação do Novo Mercado do Gás
09/04/2021 - Secretário Especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, destacou que novas regras reforçam caminho do Brasil rumo ao “choque da energia barata"
DESBUROCRATIZAÇÃO

Nova Lei do Gás é sancionada
08/04/2021 - Também nesta quinta (8/4) Confaz promoveu ajuste do Sistema Nacional de Informações Econômicas Fiscais (SINIEF), simplificando regras tributárias relativas ao processamento de gás natural
PARCERIAS DE INVESTIMENTOS

Leilão do Trecho I da ferrovia Oeste-Leste garante R$ 3,3 bilhões em investimentos
08/04/2021 - O trecho de 537 quilômetros entre Caetité e Ilhéus, na Bahia, será um importante corredor de escoamento de minério de ferro e grãos do sudoeste baiano
GESTÃO

Relatório de Gestão Integrado do Ministério da Economia já está disponível para consulta
08/04/2021 - Prestação de contas enviada ao TCU, referente ao ano de 2020, traz informação de forma simplificada, clara e concisa
PATRIMÔNIO DA UNIÃO

SPU vai ceder imóvel para implantação de área de lazer na orla do Rio Cuiabá
08/04/2021 - A cessão do imóvel ao município de Várzea Grande faz parte do Programa SPU+, que tem, entre os seus objetivos, monetizar ativos e beneficiar os cidadãos
GESTÃO

Programa TransformaGov é adotado pela Fiocruz
08/04/2021 - Fundação é a 73ª instituição pública a aderir ao programa
GESTÃO

Protocolo Digital passa a atender aos ministérios do Meio Ambiente, Defesa e Agricultura
08/04/2021 - Integrado ao portal Gov.br, o serviço permite o envio de documentos aos órgãos de forma eletrônica e promove economia para o cidadão e para a Administração Pública
Agenda econômica

Ministro da Economia destaca atuação conjunta do Executivo e do Legislativo na construção do Orçamento
08/04/2021 - Em evento nesta quinta (8/4), Guedes ressaltou também os resultados positivos da abertura de vagas de trabalho e reforçou compromisso com a responsabilidade fiscal
Curso sobre procedimentos contábeis de concessões de serviços públicos já está disponível na internet
08/04/2021 - Capacitação foi ofertada para municípios apoiados pelo governo federal, por meio do FEP, para o desenvolvimento de projetos de parceria público privadas em iluminação pública
PARCERIAS DE INVESTIMENTOS

Agência Nacional de Transportes Aquaviários aprova relatório sobre concessão de dois portos no Espírito Santo
08/04/2021 - Projeto visa transferir para a iniciativa privada a gestão dos portos de Vitória e Barra do Riacho
COMÉRCIO EXTERIOR

Comitê Nacional de Facilitação do Comércio aprova Plano de Trabalho para o biênio 2021-2022
08/04/2021 - O plano prevê medidas de desburocratização e simplificação que vão diminuir custos para operadores do comércio exterior
PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

Publicada nova versão da Coletânea de Normas
08/04/2021 - Atualização incluiu a Instrução Previc nº 31 que uniformiza os registros contábeis das Entidades Fechadas de Previdência Complementar

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