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Publicado em 31/05/2013 15h12 Atualizado em 17/10/2024 11h40

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GESTÃO

Tramitação digital de documentos chega a 100 órgãos e entidades
16/04/2021 - Projeto do Ministério da Economia já possibilitou o trâmite eletrônico de 222 mil processos entre diferentes órgãos e entidades desde 2019
DESBUROCRATIZAÇÃO

Confac destaca importância do setor privado para facilitação do comércio exterior no Brasil
16/04/2021 - Avanços e diretrizes propostos em plano de trabalho do comitê podem colocar o Brasil como referência no tema de facilitação de comércio, segundo estimativas do Ministério da Economia
COMÉRCIO INTERNACIONAL

Secretário especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais reforça comprometimento do Brasil com agenda ambiental no acordo Mercosul-União Europeia
16/04/2021 - De acordo com o secretário, a entrada em vigor do acordo atenderá ao objetivo de estímulo a práticas governamentais e privadas com resultados ambientais positivos
PESQUISA

Banco Mundial realizará estudo sobre a participação das mulheres no comércio exterior
16/04/2021 - Pesquisa será realizada pelo Grupo Banco Mundial, entre os dias 22 de abril e 7 de maio
PARCERIAS DE INVESTIMENTOS

Realizada reunião de kick-off dos estudos para PPP do Hospital da Criança de Guarulhos
16/04/2021 - Com previsão de 150 leitos, a nova unidade de saúde aumentará em 70% a capacidade em relação ao prédio atual
PARCERIAS DE INVESTIMENTOS

ANP aprova inscrições de três novas empresas para oferta permanente
16/04/2021 - Nessa modalidade, há a oferta contínua de blocos exploratórios e áreas com acumulações marginais localizados em quaisquer bacias terrestres ou marítimas
TRABALHO

Secretaria Especial de Previdência e Trabalho e Conselho Federal de Contabilidade firmam parceria institucional
16/04/2021 - Formalizada na quinta-feira (15/4), atuação conjunta permitirá avanços na modernização do eSocial
PLDO 2022

Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2022 aponta trajetória de queda do déficit primário
15/04/2021 - Austeridade fiscal permitirá que déficit caia de R$ 170,473 bilhões, em 2022, para R$ 102,203 bilhões, em 2024
REGULAÇÃO

Ministério lança novo Guia de Análise de Impacto Regulatório
15/04/2021 - Documento visa fortalecer a disseminação de práticas voltadas à melhoria da qualidade regulatória
DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO

PGFN realiza acordo de transação individual com a empresa Pernambuco Química S/A
15/04/2021 - Acordo teve como objetivo a regularização de débitos de aproximadamente R$ 30 milhões junto à União
PREVIDENCIA COMPLEMENTAR

Divulgada nova edição do Guia da Previdência Complementar para entes federativos
15/04/2021 - Documento traz orientações atualizadas da Secretaria de Previdência sobre a instituição do Regime de Previdência Complementar em estados e municípios com RPPS
Tags: Guia Previdência Complementar Regime de Previdência Complementar estados municípios
DEBÊNTURES

Emissão de debêntures incentivadas registra captação de R$ 4,8 bilhões em fevereiro
15/04/2021 - Dado foi divulgado pela Secretaria de Política Econômica nesta quinta-feira (15/4)
PROTEÇÃO DE DADOS

Governo reúne especialistas internacionais para debater segurança e privacidade do cidadão na aplicação de políticas públicas
15/04/2021 - Profissionais do setor público e privado, além dos demais interessados no assunto, poderão participar gratuitamente
FISCALIZAÇÃO

Operação Dagon 2, da Receita Federal, combate à sonegação de imposto de renda de produtores rurais
15/04/2021 - A operação ocorre no estado do Rio Grande do Sul e verificou a existência de notas fiscais fraudulentas
NEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS

Contribuintes com recuperação judicial já concedida tem até 29/4 para apresentarem proposta de transação com melhores condições
15/04/2021 - Dentro deste prazo é possível alongar a dívida em até 120 meses e obter descontos que podem chegar a 70% do valor total
PRODUTIVIDADE

Ministério da Economia realiza webinar com representantes do setor produtivo para apresentar o programa Brasil Mais
15/04/2021 - Objetivo foi atrair apoiadores institucionais que possam ajudar na divulgação do Programa
FORÇA-TAREFA

Duas pessoas foram presas em flagrante na cidade de Camboriú (SC)
15/04/2021 - Foi o terceiro flagrante na região em menos de duas semanas envolvendo fraude previdenciária
Tags: Fraude Fragrante
REGULAÇÃO

Ministério abre chamamento público para contribuição na avaliação regulatória e concorrencial
15/04/2021 - Edital convida pesquisadores para analisar eventuais restrições concorrenciais ocasionadas por normas públicas regulamentadoras
PARCERIAS DE INVESTIMENTOS

Decreto qualifica três projetos de mineração no Programa de Parcerias de Investimentos
15/04/2021 - Projetos dão continuidade ao processo de negociação de aproximadamente 30 ativos minerários da Companhia de Pesquisa e Recursos Minerais
GESTÃO

Medida Provisória moderniza a gestão de cargos e funções sem aumento de despesa
15/04/2021 - Iniciativa preserva o espaço de cargos exclusivos para servidores concursados; objetivo é a construção de um modelo de gestão mais ágil e eficiente para as estruturas dos órgãos públicos
COVID-19

Receita Federal doa 15 mil testes rápidos de Covid-19 para a Fiocruz
14/04/2021 - Também foram doados suprimentos e peças laboratoriais para a análise de amostras
COMBATE ÀS FRAUDES

Servidores são condenados por envolvimento em fraudes previdenciárias
14/04/2021 - Operação Flagelo II foi deflagrada em 2009
Tags: Fraudes INSS
IRPF 2021

Mais de 13 milhões de declarações de imposto de renda já foram entregues à Receita Federal
14/04/2021 - O prazo para envio das informações vai até 31 de maio
PATRIMÔNIO DA UNIÃO

Governo prepara sistema unificado de vendas on-line para imóveis da União, estados e municípios
14/04/2021 - Concorrência eletrônica poderá ser feita pelo Executivo, Legislativo e Judiciário de todas as unidades da Federação
PARCERIAS DE INVESTIMENTOS

Decreto qualifica nove Unidades de Conservação no Programa de Parcerias de Investimentos
14/04/2021 - O projeto visa à concessão dos serviços públicos de apoio à visitação, à conservação, à proteção e à gestão das unidades
DESESTATIZAÇÃO

Governo federal publica decreto que inclui os Correios no Programa Nacional de Desestatização
14/04/2021 - Medida visa dar continuidade aos estudos necessários à desestatização da empresa
GESTÃO

Ministério da Economia inicia regulamentação da nova Lei de Licitações
14/04/2021 - Pasta revisará normas federais para operacionalizar a lei e abrirá consulta pública sobre Instrução Normativa de Pesquisa de Preços
CAPACITAÇÃO

Governo Federal reabre inscrições para o programa Qualifica Mais
13/04/2021 - Candidatos devem preencher questionário em uma nova plataforma, prazo vai até 25 de abril
EMPREGO E RENDA

Ministério da Economia e governo do Rio de Janeiro discutem implantação da ZPE do Açu
13/04/2021 - Cronograma prevê investimentos em torno de R$ 40 milhões e lançamento do edital para junho deste ano
PATRIMÔNIO DA UNIÃO

SPU autoriza doação de imóvel ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará
13/04/2021 - Cidadãos serão beneficiados com melhorias no estacionamento e calçadas, além de paisagismo

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