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Publicado em 31/05/2013 15h12 Atualizado em 17/10/2024 11h40

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ARRECADAÇÃO

Arrecadação bate novo recorde no mês de abril em linha com a retomada da atividade econômica
20/05/2021 - Receita Federal arrecadou mais de R$ 156,8 bilhões em abril de 2021; valor representa acréscimo (IPCA) de 45,22% em relação ao mesmo período de 2020
GESTÃO

Enap abre consulta pública para contratar empresa que fará manutenção da escola
20/05/2021 - Medida busca dar mais eficiência à prestação de serviços de conservação e funcionamento das instalações; prazo para envio de sugestões termina em 28 de maio
GESTÃO

Prorrogado o prazo para adesão à compra de computadores de alto desempenho
20/05/2021 - Gestores têm até 1º de junho para manifestar interesse em participar da licitação centralizada
POLÍTICA ECONÔMICA

Crescimento da arrecadação federal comprova a força da retomada econômica, aponta SPE
20/05/2021 - Estudo Conjuntura Macroeconômica e Arrecadação Bruta de Tributos Federais revela cenário positivo do início de 2021
EMPREENDEDORISMO

Pronampe e Marco Legal das Startups vão à sanção presidencial
20/05/2021 - Aprovados no Congresso no último dia 11 de maio, os programas irão promover mudanças em suas regulamentações para auxiliar permanentemente às MPEs e beneficiar as startups
RESULTADO FISCAL

Déficit estrutural do país em 2020 foi de -1,33% do PIB
20/05/2021 - Boletim divulgado pela Secretaria de Política Econômica, nesta quinta-feira (20/05), apresenta o resultado fiscal estrutural no ano passado
DESESTATIZAÇÃO

Câmara dos Deputados aprova Medida Provisória para capitalização da Eletrobras
20/05/2021 - Objetivo é aumentar a capacidade de investimento da companhia, de modo a gerar mais emprego e renda para o país; a MP segue agora para votação no Senado Federal
FORÇA-TAREFA

Operação no Piauí descobre fraude em benefícios previdenciários rurais
20/05/2021 - Ação criminosa contou com participação de servidor do INSS e presidente de Sindicato Rural
COVID-19

Camex prorroga até final do ano lista de bens com tarifa zero para combate à Covid-19
19/05/2021 - Relação inclui 628 itens utilizados no combate à pandemia, entre medicamentos e vacinas, equipamentos hospitalares, itens de higiene pessoal e outros insumos
POLÍTICA ECONÔMICA

Ministério da Economia amplia projeção de crescimento do PIB para 3,5% em 2021
19/05/2021 - Estimativa anterior previa alta de 3,2%; revisão reflete recuperação dos níveis de atividade
GESTÃO

Ministério da Economia promove webinar para apresentar o Módulo Empresas da Plataforma +Brasil
19/05/2021 - A funcionalidade proporcionará celeridade e transparência ao andamento de obras públicas
COMÉRCIO EXTERIOR

Ministério abre consulta pública sobre eventuais acordos do Mercosul com Indonésia e Vietnã
19/05/2021 - Interessados terão 60 dias para encaminhar suas manifestações, que subsidiarão o posicionamento do governo brasileiro durante as negociações com os dois países
BENEFÍCIOS

INSS antecipará R$ 25,3 bilhões de décimo terceiro
19/05/2021 - No total são 31 milhões de benefícios pagos pelo instituto que serão creditados com o 13º; primeira parcela começará a ser depositada no dia 25 de maio
LICITAÇÕES

Ministério da Economia abre consulta pública para debater planos de contratação
19/05/2021 - Medida faz parte do esforço da Pasta para regulamentar a nova lei de licitações
MERCADO

Governo Federal lança Programa Gigantes do Asfalto
18/05/2021 - Com ações voltadas para o setor de transporte rodoviário de cargas, a iniciativa facilitará a promoção da saúde e bem-estar dos caminhoneiros
NEGOCIAÇÃO

Receita Federal e PGFN lançam edital para adesão à acordo de transação tributária
18/05/2021 - Edital é destinado a processos de relevante e disseminada controvérsia jurídica e tem prazo de adesão de 1º de junho a 31 de agosto de 2021
PROGRAMA SPU+

União doará R$ 900 milhões em ativos para operação de barragens em Santa Catarina
18/05/2021 - Medida integra o Programa SPU+, que também destinará imóvel para funcionamento do Centro de Convenções de Petrolina (PE)
PARCERIAS DE INVESTIMENTOS

Recomendada qualificação da concessão do canal de acesso dos portos de Paranaguá e Antonina
18/05/2021 - Estudos devem ser finalizados no início de 2022; investimentos são estimados em R$ 5 bilhões
PARCERIAS DE INVESTIMENTOS

Resolução recomenda qualificação de oito terminais portuários no PPI Porto de Paranaguá
18/05/2021 - Das oito áreas, três terão leilões realizados ainda neste ano; as cinco demais serão leiloadas em 2022
GOVERNO DIGITAL

Estratégia de Governo Digital 2020-2022 tem 30% das metas já concluídas
18/05/2021 - Nova forma de assinatura digital para a Declaração do Imposto de Renda está entre os avanços recentes para facilitar a vida do cidadão
GOVERNO DIGITAL

Protocolo digital é um dos serviços mais utilizados do Portal gov.br
18/05/2021 - Ferramenta já está disponível em seis órgãos federais
ATENDIMENTO

Receita Federal lança aplicativo de agendamento para atendimento presencial
17/05/2021 - Objetivo é facilitar o agendamento dos serviços que ainda não podem ser realizados pela internet
GESTÃO

Acompanhamento de obras passará a ser feito por sistema eletrônico
17/05/2021 - Novo módulo da Plataforma +Brasil automatiza a comprovação do andamento das obras; medida vai acelerar as obras realizadas a partir de transferências da União
Serviços Digitais

PagTesouro disponibiliza PicPay para pagamento por serviços públicos com cartão de crédito
17/05/2021 - DPRF, ANAC, ANTT, Jardim Botânico, Aeronáutica, Exército e outros nove órgãos e entidades que já utilizam o PagTesouro para arrecadação de algumas de suas receitas poderão contar com mais um prestador de serviços de pagamentos
REGULAÇÃO

Ministério da Economia apresenta em webinário projetos-piloto de Análise de Impacto Regulatório
17/05/2021 - Atividade destacou três projetos-piloto iniciados em novembro de 2020 para a realização da Análise de Impacto Regulatório (AIR)
COMÉRCIO EXTERIOR

Balança tem superávit de US$ 23,04 bilhões no ano, com alta de 63,5%
17/05/2021 - Corrente de comércio sobe 25% e chega a US$167,98 bilhões, com US$ 95,51 bilhões em exportações e US$ 72,47 bilhões em importações
PARCERIAS DE INVESTIMENTOS

Decreto qualifica trecho da rodovia BR-235/PE no PPI
17/05/2021 - A estrada faz parte de empreendimento estruturante do setor rodoviário e compõe amplo corredor viário de integração nacional que abrange cerca de 1.600 quilômetros
IRPF/2021

Entrega de declarações à Receita já se aproxima de 21 milhões de documentos
17/05/2021 - Prazo de envio vai até o dia 31 de maio
GESTÃO

Ministério regulamenta uso do Almoxarifado Virtual Nacional aos órgãos da Administração Pública
17/05/2021 - Medida estabelece procedimentos para utilização do serviço de suprimentos de material de expediente e de informática em todo o Brasil
COMÉRCIO EXTERIOR

Anuário do Comércio Exterior Brasileiro 2020 mostra medidas e avanços do setor em meio à pandemia
17/05/2021 - Redução de alíquotas de importação para produtos usados no combate à Covid-19, desburocratização e avanço em negociações internacionais são destaques da publicação

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