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Publicado em 31/05/2013 15h12 Atualizado em 17/10/2024 11h40

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FORÇA-TAREFA

Fraude em 34 benefícios assistenciais é descoberta no Piauí
08/06/2021 - A organização criminosa gerou um prejuízo de mais de R$ 2 milhões
Cooperação Internacional

Brasil assina a Convenção de Singapura sobre mediação internacional
08/06/2021 - Mais de cinquenta países já haviam aderido desde 2019, estando Estados Unidos, China, Índia e Coréia do Sul entre os signatários
Estados e Municípios

Tesouro honra em maio R$ 779,49 milhões em dívidas garantidas pela União
07/06/2021 - Foram honradas dívidas dos estados do Rio de Janeiro, Goiás, Minas Gerais, Amapá e Rio Grande do Norte e do município de Belford Roxo (RJ)
DESENVOLVIMENTO

Reformas estruturantes são pilares da recuperação econômica no Brasil, diz secretário Erivaldo Gomes
07/06/2021 - Em evento com franceses, chefe de Assuntos Econômicos Internacionais do Ministério da Economia prevê, também, avanço da agenda econômica com sustentabilidade
PATRIMÔNIO DA UNIÃO

Taxas de ocupação e foro pagas até 30 de junho têm 10% de desconto
07/06/2021 - Parcelamento também é possível; Darf pode ser emitido pelo SPUApp
desenvolvimento

Decreto de capacidade econômico-financeira vai incrementar o setor de saneamento
07/06/2021 - Norma estabelece metodologia para comprovar a capacidade dos prestadoresos executarem os serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário e vai resultar na melhoria da qualidade de vida das pessoas
INFRAESTRUTURA

Debêntures incentivadas captam R$ 4,4 bilhões em abril
07/06/2021 - Distribuição ocorreu nos setores de energia, transportes, saneamento, telecomunicações e locação de automóveis
Comércio exterior

Superávit comercial sobe 161% e chega a US$ 2,43 bilhões na primeira semana de junho
07/06/2021 - Exportações aumentam 94,1% e atingem US$ 4,85 bilhões, com importações de US$ 2,42 bilhões, em alta de 54,5%; no acumulado do ano, superávit é de US$ 29,55 bilhões, subindo 55,3%
EMPREENDEDORISMO

Programa do Artesanato Brasileiro abre loja oficial no Mercado Livre
07/06/2021 - Parceria inédita entre o governo federal e a plataforma de comércio eletrônico busca promover capacitações e produtos de artesãos de todo o Brasil
NOVA LEI DO GÁS

Governo publica decreto que regulamenta a Nova Lei do Gás
07/06/2021 - Medida representa mais um passo em direção à maior competitividade e abertura do mercado
Tags: TRANSFORMACAO
GOVERNO DIGITAL

Aberta consulta pública sobre o Guia de Boas Práticas para a contratação do serviço de outsourcing de impressão
07/06/2021 - Material produzido a partir de contribuições servirá de referência para contratações nos órgãos do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação
ASSUNTOS INTERNACIONAIS

Sain completa 50 anos em defesa dos interesses do Brasil em assuntos econômicos internacionais
02/06/2021 - Secretaria ligada ao Ministério da Economia ajuda o país a enfrentar desafios do desenvolvimento por meio da atuação e inserção internacional
REGULAÇÃO E CONCORRÊNCIA

Última chamada para inscrição em audiências públicas voltadas ao programa Fiarc
02/06/2021 - Contribuições são voltadas aos aspectos concorrenciais e regulatórios para renovação da Marinha Mercantil e prestação dos serviços de transporte rodoviário sob regime de fretamento
PARCERIAS DE INVESTIMENTOS

Aberta consulta pública da segunda rodada da Cessão Onerosa
02/06/2021 - Contrato entre União e Petrobras concede à empresa o direito de extrair até cinco bilhões de barris de áreas não concedidas localizadas no pré-sal
MODERNIZAÇÃO

Autoridade Nacional de Proteção de Dados adere ao TransformaGov
02/06/2021 - Com a assinatura, medidas de transformação institucional e modernização da gestão serão implantadas até maio de 2022
Covid-19

Confaz autoriza três* estados a isentarem do ICMS as vendas do “kit intubação”
02/06/2021 - Decisão beneficia Alagoas, Goiás e Tocantins; também foram adiadas quitações de débitos fiscais
MPE

Pronampe é sancionado e passa a ser política pública de crédito oficial
02/06/2021 - Programa nasceu como medida emergencial para ajudar micro e pequenas empresas em crise causada pela pandemia da Covid-19
GESTÃO DE PESSOAS

Sigepe Mobile será desativado nesta quinta-feira (3/6)
02/06/2021 - Os serviços foram migrados para o SouGov.br, o novo canal de atendimento aos servidores públicos federais, que já tem 597 mil downloads
ATENDIMENTO

Veja como vão funcionar as agências do INSS no feriado
02/06/2021 - Agências não abrem também nesta sexta-feira (4/6); atendimentos serão reagendados
GESTÃO

Webinar faz balanço de dois meses da nova Lei de Licitações
02/06/2021 - Secretaria de Gestão apresentou as ações efetuadas e agenda futura para regulamentação e efetividade das novas regras
GESTÃO

Portaria estabelece ponto facultativo para o Executivo federal na sexta-feira (4/6)
02/06/2021 - Medida é válida para órgãos e entidades da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo
Prisma fiscal

SPE divulga atualização do Podium de curto prazo
02/06/2021 - Relatório elenca as cinco instituições com melhores previsões para cada variável fiscal
Gestão

Ministério da Economia abre Intenção de Registro de Preços para contratação de serviços de acessibilidade
02/06/2021 - Entre os serviços estão tradução e interpretação de Libras, guia-intérprete, audiodescrição e legendagem para surdos
FORÇA-TAREFA

Operação em Olinda (PE) identifica fraudes em auxílio reclusão
02/06/2021 - Criminosos foram responsáveis por um prejuízo de R$ 1,5 milhão com a concessão fraudulenta de 15 benefícios
REGULAÇÃO

Secretário-executivo do Ministério da Economia destaca avanços para aprimorar a realidade regulatória e ambiente de negócios do país
01/06/2021 - Marcelo Guaranys participou nesta terça-feira (1º/6) do Fórum de Investimentos Brasil 2021
COMÉRCIO EXTERIOR

Brasil tem recordes de exportações, superávit e corrente de comércio em maio
01/06/2021 - Importações também fecharam o mês em alta; Secex aponta efeitos da recuperação das economias global e nacional
GESTÃO

Ministério da Economia debate modelo de gestão integrada de prédios públicos
01/06/2021 - Proposta é implantar novo modelo como piloto no bloco B da Esplanada dos Ministérios; medida pode gerar uma economia de 8% a 20% no valor pago
GESTÃO

Aberta consulta pública sobre débitos administrativos na nova Lei de Licitações
01/06/2021 - Interessados têm até o dia 15 de junho para enviar contribuições à minuta da Instrução Normativa
PARCERIAS DE INVESTIMENTOS

Decreto estabelece critérios para que prestadores comprovem capacidade para universalizar serviços de água e esgoto
01/06/2021 - Medida é a mais aguardada desde a mudança no Marco Legal e visa garantir o cumprimento das metas estabelecidas em contrato
Contas Públicas

Com desbloqueio orçamentário, Educação ganhará reforço de R$ 900 milhões
01/06/2021 - Ministro Paulo Guedes confirmou liberação de recursos em audiência da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados

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