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Publicado em 31/05/2013 15h12 Atualizado em 17/10/2024 11h40

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COMPRAS PÚBLICAS

Ministério divulga manual em espanhol para simplificar participação de estrangeiros em licitações
11/06/2021 - Iniciativa faz parte das ações para ampliar o número de fornecedores de outros países nos processos de compras realizados no Comprasnet 4.0
PARCERIAS DE INVESTIMENTOS

Governo federal realizou leilão do projeto Fosfato de Miriri/PE-PB
10/06/2021 - Empresa BF Mineração LTDA arrematou os direitos de exploração do projeto ao oferecer R$ 51 mil em bônus de assinatura, o que representou ágio de 70% do lance mínimo
FISCALIZAÇÃO

Receita Federal identifica sonegação fiscal de mais de R$ 200 milhões no segmento de postos de combustíveis
10/06/2021 - Prática foi detectada pela equipe do Rio Grande do Sul, mas ocorreu em estabelecimentos de todo o país
INOVAÇÃO

Programa do Ministério da Economia e parceiros selecionará 20 incubadoras e aceleradoras para apoiar projetos em fase de ideação
10/06/2021 - Com mais de 150 projetos na 1ª etapa, programa Ideiaz Powered by InovAtiva inicia próximo ciclo com a meta de atender mais 850 projetos de negócios inovadores
Imposto de Renda

Receita define nova forma para contribuinte parcelar a multa por atraso na entrega da Declaração do IRPF
10/06/2021 - A partir de agora, o parcelamento deve ser realizado diretamente no Portal e-CAC, na opção “Parcelamento – Solicitar e Acompanhar”
COMBATE À CORRUPÇÃO

Ministério da Economia pune empresa que prometeu vantagens indevidas a agentes públicos federais
10/06/2021 - Penalidades decorrem de investigação da corregedoria ministerial no âmbito da Operação Zelotes, que apurou esquemas de corrupção relacionados a processos administrativos fiscais
Parcerias de Investimentos

Aneel abre consulta pública sobre leilão de energia de novos empreendimentos
10/06/2021 - Certame, conhecido como Leilão de Energia Nova A-5, está previsto para setembro, visando à contratação de energia elétrica gerada a partir de diversas fontes
Patrimônio da União

SPU autoriza construção de porto em área da União no Espírito Santo
10/06/2021 - Obra, que faz parte do Programa SPU+, deve gerar cerca de 650 empregos diretos e 300 indiretos
COMÉRCIO EXTERIOR

Mercosul retoma negociações do Acordo de Livre Comércio com Coreia do Sul
10/06/2021 - Sexta rodada representou o reinício das negociações, que teve o último encontro adiado devido à pandemia da Covid-19
TESOURO NACIONAL

Patrimônio líquido da União fica negativo em R$ 4,445 trilhões em 2020, mostra relatório
10/06/2021 - Os dados estão no Relatório Contábil do Tesouro Nacional (RCTN) de 2020, divulgado pelo Tesouro Nacional
CONCORRÊNCIA

Audiência pública debate recursos para renovação de frota da Marinha Mercante
10/06/2021 - Participaram representantes de diferentes segmentos do setor de transporte aquaviário e do governo
EMPRESAS

Ministério da Economia publica normativo que simplifica o empreendedorismo no Brasil
10/06/2021 - Norma legal traz facilidades para a abertura e manutenção de empresas no país
Tags: DREI
INOVAÇÃO

Abertas as inscrições para seis desafios de comércio eletrônico e acesso ao crédito
09/06/2021 - Podem participar pessoas físicas e jurídicas, individualmente ou em grupos; cada equipe vencedora receberá R$ 50 mil, de uma premiação total de R$ 300 mil
LEI DE LICITAÇÕES

Ministério da Economia lança consulta pública para regulamentar leilão eletrônico integrado ao Comprasnet
09/06/2021 - Objetivo é receber contribuições ao texto da norma que detalha procedimentos e prazos para realização do leilão feito do início ao fim exclusivamente por meio eletrônico
INOVAÇÃO

Aprovado Plano de Ação 2021-2023 para implementação da Estratégia Nacional de Propriedade Intelectual
09/06/2021 - Também foram validadas 49 ações prioritárias da Enpi, entregas e metas para os próximos dois anos, bem como as entidades da sociedade civil que participarão das reuniões
CNPC

Conselho aprova mais uma consolidação de normas
09/06/2021 - Até novembro deste ano, todas as normas do CNPC devem ser revisadas e consolidadas de acordo com Decreto nº 10.139/2019
FORÇA-TAREFA

Duas pessoas são presas em flagrante no Rio
09/06/2021 - Os criminosos tentaram desbloquear um cartão de benefício de pensão por morte obtida com utilização de comprovante de união estável falso
CONCORRÊNCIA

Adiada audiência pública sobre transporte rodoviário interestadual de passageiros
09/06/2021 - Medida visa colher subsídios e contribuições investigativas do programa Frente Intensiva de Avaliação Regulatória e Concorrencial (Fiarc)
COMÉRCIO EXTERIOR

Camex reduz Imposto de Importação para mais 23 produtos
09/06/2021 - Resolução inclui reduções temporárias, para garantir o abastecimento de mercadorias, incluindo insumos agrícolas e químicos, equipamentos para geradores de energia, tintas para impressão e lentes de contato
TRANSPORTE ADMINISTRATIVO

TáxiGov vai gerar economia anual de R$ 8,6 milhões em quatro capitais
09/06/2021 - Ministério da Economia divulga quatro pregões eletrônicos para implantar modelo de transporte de servidores em Goiânia, João Pessoa, Maceió e Vitória e suas respectivas regiões metropolitanas
GESTÃO

Minas Gerais adere à medida do governo federal para reduzir custos em licitações de TI
09/06/2021 - Acordos corporativos firmados pelo Ministério da Economia com grandes fabricantes do setor definem teto de preços nas compras públicas de produtos e serviços tecnológicos
Orçamento

Ministério da Economia desbloqueia R$ 3,1 bilhões dos ministérios e autarquias federais
09/06/2021 - Valor corresponde a 33,7% dos R$ 9,2 bilhões que haviam sido bloqueados; redução da projeção de gastos com despesas obrigatórias permitiu a liberação
PERSPECTIVAS

Ministro da Economia afirma que sequência de boas notícias na recuperação econômica brasileira vai continuar
08/06/2021 - Em evento do Bradesco, Paulo Guedes destacou as reformas estruturais, o avanço da vacinação e a geração de empregos
Geração de empregos

Brasil está encontrando seu caminho, avalia Paulo Guedes
08/06/2021 - Em webinar da Frente Parlamentar do Setor de Serviços, ministro da Economia destaca a importância desse segmento econômico para a geração de empregos
EMPREENDEDORISMO

Ministério da Economia lança consulta pública para mensurar a concorrência dos municípios brasileiros
08/06/2021 - Objetivo é avaliar o ambiente concorrencial dos municípios para o desenvolvimento de estudos e programas
MODERNIZAÇÃO

Governo inicia projeto de transformação digital para o autocontrole de defesa agropecuária
08/06/2021 - Ministério da Agricultura, Ministério da Economia e Movimento Brasil Competitivo atuam juntos em programa para fiscalização mais ágil e eficiente da atividade primária
INSTITUCIONAL

Mapeamento de Cadeias de Valor contribuirá para aprimoramento da gestão do Ministério da Economia
08/06/2021 - Primeiro trabalho entregue foi a Cadeia de Valor da Sepec, já disponível no Portal; mapeamento compõe o Plano de Gestão Estratégica e Transformação Institucional (PGT) do Ministério da Economia
Tags: INTEGRA
REGULAÇÃO

Brasil adere à Recomendação da OCDE sobre Neutralidade Concorrencial
08/06/2021 - Objetivo é fomentar um ambiente de negócios de concorrência justa e equânime entre os agentes econômicos, desencorajando a adoção de regulações distorcivas
PRISMA FISCAL

Prisma Fiscal identifica erros de projeção de mercado superiores a valores históricos
08/06/2021 - Previsões para o déficit primário registram 10 meses consecutivos de superestimação do déficit; erro médio de previsão foi de R$ 20,7 bilhões
PROGRAMA SPU+

Ministério da Economia regulamentará venda direta de imóveis oriundos de concorrência pública deserta ou fracassada
08/06/2021 - É o caso do Edifício A Noite, no Rio de Janeiro, que poderá ter a venda intermediada por corretores; objetivo da medida é alavancar alienações e reduzir gastos públicos

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