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Publicado em 31/05/2013 15h12 Atualizado em 17/10/2024 11h40

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CNPS

Acordo homologado pelo STF é tema de discussão no Conselho
01/07/2021 - Representantes do Comitê de Monitoramento instituído para garantir o cumprimento do acordo divulgam prazos para perícia médica e avaliação social
PRODUTIVIDADE

Ministério da Economia e Inmetro assinam primeiro contrato de desempenho do governo federal
01/07/2021 - Documento conta com 10 indicadores, sendo três de efetividade, três de eficácia e quatro de eficiência, com metas para cada um deles, e perspectiva de melhoria para os dois anos de vigência do instrumento
Força-tarefa Previdenciária

Homem é preso tentando sacar pensão por morte de forma fraudulenta
01/07/2021 - Ação deve proporcionar economia estimada de R$ 1,5 milhão
COMPETITIVIDADE

Ministério da Economia apresenta a representantes do FMI proposta de melhoria de ambiente de negócios
01/07/2021 - Também foram citadas as principais medidas implementadas para enfrentamento da pandemia, como a oferta de mais de R$ 136 bilhões em volume de crédito concedido às MPME´s
GOVERNO CIDADÃO

Primeiros municípios do país começam a utilizar assinatura gratuita do gov.br
01/07/2021 - Serviço do governo federal permite assinar documentos de forma digital e com validade jurídica; economia e praticidade no atendimento ao cidadão são alguns dos benefícios
GOVERNO DIGITAL

Plano de transformação digital 2021-2022 do MInfra prevê 2ª fase da Carteira Digital de Trânsito
01/07/2021 - Em parceria com o Ministério da Economia e a Secretaria de Governo da Presidência da República, ação do Ministério da Infraestrutura visa melhorar serviços para o cidadão
GOVERNO DIGITAL

Índice de Oferta de Serviços Públicos Digitais nos estados e no Distrito Federal será lançado nesta sexta
01/07/2021 - Levantamento apresenta ranking das Unidades Federativas com maior avanço na digitalização e tem o apoio da Secretaria de Governo Digital do Ministério da Economia
CONSULTAS PÚBLICAS

Secex colhe contribuições sobre acordos de investimentos e importação de bens remanufaturados
01/07/2021 - Consultas públicas têm o objetivo de receber contribuições da sociedade sobre medidas que impulsionarão a competitividade e a recuperação da economia brasileira
COMÉRCIO EXTERIOR

Camex faz reunião extraordinária do Conex e aprofunda o diálogo voltado para agenda de comércio exterior
30/06/2021 - Conselho que reúne governo, setor produtivo e representantes da sociedade civil define conjunto de sugestões para ampliar a inserção da economia brasileira no cenário internacional
GESTÃO

Ministério da Economia lança consulta pública para modernizar gestão da frota de veículos por meio de tecnologia
30/06/2021 - Proposta objetiva contratar sistema que irá gerenciar tanto a frota própria quanto a locada e integrar fornecedores de transporte
Parcerias de Investimentos

Leilão de Transmissão nº 1/2021 garante R$ 1,3 bilhão em investimentos, com deságio médio de 48,12%
30/06/2021 - Os empreendimentos, com prazo de conclusão de 36 a 60 meses, preveem a criação de 3.057 empregos diretos
Transferências da União

Estados e municípios beneficiários de emendas parlamentares individuais têm um mês, até 30/7, para registrar ciência
30/06/2021 - O registro na Plataforma +Brasil é condição prévia para recebimento dos recursos da União
Investimentos

Conselho da Suframa aprova 33 projetos industriais para o Polo Industrial de Manaus
30/06/2021 - Em sua 298ª reunião, colegiado autorizou investimentos de R$ 2,72 bilhões, que deverão gerar 1.577 novos empregos em até três anos
GESTÃO TERRITORIAL

Receita Federal cria base única de dados para integrar informações de imóveis urbanos e rurais
30/06/2021 - Cadastro Imobiliário Brasileiro, disponível já a partir de julho, permitirá produzir informações atualizadas e confiáveis para a gestão pública
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Lei do Governo Digital entra em vigor com foco na eficiência e inovação
30/06/2021 - Norma busca ampliar a oferta de serviços digitais aos cidadãos, além de fortalecer a transparência e reduzir custos para a Administração Pública
Covid-19

Prova de Vida para aposentados, pensionistas e anistiados políticos civis do Executivo federal volta a ser exigida a partir de 1º de julho
30/06/2021 - Quem não fez a comprovação em 2020 e/ou 2021, desde o início da suspensão, até 30 de junho, deverá realizá-la até 30 de setembro
TRANSFORMAÇÃO DIGITAL

Novo sistema para cadastramento e recadastramento de pescadores é integrado ao Gov.br
30/06/2021 - Pescadores profissionais poderão atualizar sua situação de forma segura e on-line. A integração com a plataforma do governo federal garante a pronta identificação de cada usuário que acessa o serviço
SERVIÇO

Previdência vai revisar cerca de 170 mil benefícios por incapacidade temporária
30/06/2021 - Convocações de segurados começam no início da próxima semana
FGTS

Conselho Curador aprova demonstrações financeiras e relatório de gestão de 2020 do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço
29/06/2021 - Com receitas de R$ 33,4 bilhões e despesas de R$ 25 bilhões, saldo foi positivo em R$ 8,5 bilhões no ano passado
ARRECADAÇÃO

Receita Federal arrecada mais de R$ 142,1 bilhões em maio de 2021
29/06/2021 - Valor representa acréscimo (IPCA) de 69,88% em relação ao mesmo período de 2020
Conjuntura econômica

Indicadores reforçam resiliência e recuperação da economia no país
29/06/2021 - Análise da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia aponta cenário positivo para o segundo semestre de 2021
CONTAS PÚBLICAS

Resultado primário do Governo Central tem déficit de R$ 20,9 bilhões em maio
29/06/2021 - Número, porém, foi superior à mediana da pesquisa Prisma Fiscal do Ministério da Economia, que indiciava déficit de R$ 48,7 bilhões
INFRAESTRUTURA

Estudo do Ministério da Economia confirma avanço das debêntures verdes
29/06/2021 - Nota Técnica produzida pela Secretaria de Política Econômica analisa resultados da entrada em vigor do Decreto nº 10.387/2020
PARCERIAS DE INVESTIMENTOS

Decreto qualifica florestas de Três Barras e Chapecó (SC) e de Irati (PR) para concessão
29/06/2021 - Com 9,7 mil hectares de área de manejo, as três florestas possuem plantios de pinus, araucária e eucalyptus e têm potencial para produção de produtos não madeireiros
GOVERNO CIDADÃO

Salvador adere ao gov.br para acelerar a transformação digital
29/06/2021 - Rede criada pelo governo federal para compartilhar plataformas do gov.br já tem a participação de sete capitais e 13 unidades federativas, que buscam a digitalização de serviços públicos
CRÉDITO

Notas de empenho poderão ser utilizadas para antecipação de crédito de fornecedores pelo AntecipaGov
29/06/2021 - Instrução Normativa nº 62/2021 deve estimular a manutenção de empregos e recuperação de empresas
CONSOLIDAÇÃO FISCAL

Diferença entre índices de preços determina espaço no teto de gastos em 2022
29/06/2021 - Secretaria de Política Econômica explica que desinflação mais rápida do INPC em 2021 pode aumentar espaço para despesas sujeitas à prioridade do gestor público no ano que vem
GÁS NATURAL E PETRÓLEO

ANP assina contratos do 2º Ciclo da Oferta Permanente com sete empresas
28/06/2021 - Shell Brasil Petróleo Ltda.; Eneva S.A.; Enauta Energia S.A.; Imetame Energia Ltda.; Energy Paranã Ltda.; Potiguar E&P S.A.; e Petroborn Óleo e Gás S.A. foram as signatárias dos documentos
Tesouro Nacional

Dívida Pública Federal sobe 1,61% e termina maio em R$ 5,171 trilhões
28/06/2021 - Títulos com mais de cinco anos alcançaram 20% da composição de vencimentos da DPF, ante 19,4% em abril
Tags: Tesouro Nacional Dívida Pública Federal
AVISO DE PAUTA

Governo federal lança nesta terça-feira (29/6) novo sistema de recadastramento de pescadores profissionais
28/06/2021 - Ministério da Economia participa da solenidade, às 16h30, no Palácio do Planalto; serviço integra a plataforma gov.br e vai agilizar atendimento a atividades pesqueiras

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