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Publicado em 31/05/2013 15h12 Atualizado em 17/10/2024 11h40

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COMPETITIVIDADE

Ministério e CNI firmam parceria para simplificar acesso a produtos e serviços financeiros ao setor produtivo
13/08/2021 - Medida contribuirá para fortalecer a indústria, aumentar a produtividade e competitividade empresarial e gerar emprego e renda
GOVERNO DIGITAL

Órgãos públicos de MG aderem a acordos do Ministério da Economia com fabricantes de tecnologia para enxugar custos
13/08/2021 - TRE-MG é o primeiro a firmar acordo com a Oracle, no qual a estimativa de economia é de R$ 8,4 milhões nas licitações dos órgãos do governo federal
PARCERIAS DE INVESTIMENTOS

Parques nacionais de Aparados da Serra e Serra Geral são concedidos à iniciativa privada
13/08/2021 - Contrato firmado marca início de investimentos de R$ 260 milhões
COVID-19

Mudanças na lei que garante acesso à internet nas escolas tiveram razões técnicas e jurídicas, explica ministro da Economia
12/08/2021 - Paulo Guedes participou de audiência pública na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (12/8)
COVID-19

Beneficiários civis do Executivo Federal que não fizeram a Prova de Vida devem realizá-la até 30/9
12/08/2021 - Quem não comprovou vida, desde o início da suspensão, em março de 2020, até 30 de junho de 2021, deverá realizá-la para regularizar a situação
APRENDIZAGEM

Aprendizagem promove a primeira turma para jovens quilombolas do país
12/08/2021 - Iniciativa contemplará inicialmente 20 jovens de comunidades de Porto Alegre
TRANSFORMAÇÃO DIGITAL

Gov.br acelera modernização do Estado e se consolida como plataforma de relacionamento com o cidadão
12/08/2021 - Iniciativa, que completa dois anos, contribui para o combate à burocracia, a melhoria da qualidade dos serviços e promove a transformação digital
Prisma fiscal

SPE divulga Prisma Fiscal de agosto de 2021
12/08/2021 - Confira as estatísticas para as previsões das variáveis fiscais e a distribuição de frequência
COMPETITIVIDADE

Assinada MP que favorece a concorrência no mercado de combustíveis
12/08/2021 - Notas técnicas elaboradas pela Sepec/ME apontam ganhos da medida decorrente da liberalização da venda direta de etanol hidratado pela usina, possibilitando o estabelecimento de arranjos de negócios mais eficientes
EMBARQUE + SEGURO

Aeroporto da capital do país testa embarque com reconhecimento facial
12/08/2021 - O programa Embarque + Seguro do governo federal chega a Brasília após resultados positivos de testes realizados nos terminais de cinco capitais do Brasil
PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

Evento alerta para fim do prazo para municípios instituírem a previdência complementar
11/08/2021 - Prazo final é 13 de novembro de 2021
COMPRAS PÚBLICAS

Ministério da Economia detalha funcionamento da dispensa eletrônica
11/08/2021 - Webinar realizado nesta quarta-feira (11/8) apresentou informações e novidades sobre essa nova forma de contratação direta de obras, bens e serviços
PPI Saneamento

Governo do Estado do Rio de Janeiro assina maior contrato de concessão de saneamento do país
11/08/2021 - A concessão da Cedae deve atender cerca de 12 milhões de pessoas e gerar mais de 40 mil empregos diretos e indiretos com investimentos de mais de R$ 24,4 bilhões
GESTÃO

Abertas licitações para implantação do TáxiGov no Amazonas, Maranhão, Piauí e Sergipe
11/08/2021 - Serviço deve ser iniciado em novembro deste ano nas capitais e regiões metropolitanas
TRANSFORMAÇÃO DIGITAL

Ministério da Economia lança versão web do aplicativo SouGov.br

11/08/2021 - Agora todos os 28 serviços acessíveis por aplicativo do celular estão disponíveis também pelo computador
CONTRATAÇÕES PÚBLICAS

Governo amplia competição e transparência em compras via dispensa de licitação
11/08/2021 - Medida gera mais oportunidades de negócios; em 2020, essas aquisições movimentaram cerca de R$ 16 bilhões
PRECATÓRIOS

Crescimento das sentenças judiciais chega a 21% ao ano no período posterior a 2017
10/08/2021 - Gastos com precatórios aumentaram a uma taxa maior do que o que seria observado caso tivessem o crescimento que predomina nas demais despesas do teto
REFORMA FISCAL

Ministério da Economia detalha PEC dos Precatórios
10/08/2021 - Principal objetivo da proposta encaminhada ao Congresso Nacional é compatibilizar o pagamento das sentenças judiciárias com o teto de gastos
GESTÃO

Lançamento do Portal Nacional de Contratações Públicas institui canal para a divulgação centralizada e obrigatória de processos licitatórios
10/08/2021 - Plataforma eletrônica permitirá a integração de todos os sistemas ou portais de compras públicos ou privados, exigência da nova lei de licitações
COMPETITIVIDADE

Ministério da Economia abre consulta pública sobre proposta de reforma do regime de garantias de crédito do Brasil
09/08/2021 - Objetivo é prover subsídios ao governo federal para ajustes necessários e pertinentes à proposta de reforma apresentada pelo Grupo de Estudos Temático
FORÇA-TAREFA

Homem é preso em flagrante em Balneário Camboriú (SC)
09/08/2021 - O encerramento do benefício deve gerar economia de R$ 1,2 milhão
FORÇA-TAREFA

Homem é preso em flagrante em Balneário Camboriú (SC)
09/08/2021 - O encerramento do benefício deve gerar economia de 1,2 milhão de reais
COMÉRCIO EXTERIOR

Balança registra superávit de US$ 45,99 bilhões no ano, em alta de 43,4%
09/08/2021 - Corrente de comércio sobe 34,5% e chega a US$ 289,02 bilhões, com US$ 167,51 bilhões em exportações e US$ 121,51 bilhões em importações
PRODUTIVIDADE

Ministério da Economia lança página que apresenta entregas para a sociedade
09/08/2021 - Iniciativa visa dar maior transparência e oferecer funcionalidades de interação do trabalho desenvolvido pela Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia
ORÇAMENTO

Crédito suplementar destina R$ 2,3 bilhões para transferências a estados, municípios e DF
09/08/2021 - Objetivo é viabilizar o repasse de recursos relativos a cotas-partes da compensação financeira pela exploração de recursos minerais
CNPC

Conselho aprova revisão de mais três resoluções
09/08/2021 - De acordo com o Decreto nº 10.139/2019, até novembro todas as normas inferiores a decreto deverão ser revisadas
RECURSOS FISCAIS

Carf aprova 26 enunciados de súmulas em sessão transmitida ao vivo pela internet
09/08/2021 - O processo da edição de súmulas visa a segurança jurídica na área tributária, por meio da uniformização da jurisprudência
GESTÃO

Ministério da Economia apresenta nova edição de boletim da Administração Pública federal
09/08/2021 - Ferramenta traz informações gerenciais dos órgãos e entidades do Executivo e destaca iniciativas que consolidam gestão orientada para resultados, transformação digital e simplificação da gestão de pessoas
POLÍTICAS PÚBLICAS

Ministério da Economia debate planejamento e desenvolvimento sustentável
06/08/2021 - Série de seminários virtuais visa estimular e aproximar a sociedade brasileira do debate da formulação de políticas pela Administração Pública
CONCORRÊNCIA

Quota de importação de hidróxido de lítio é tema de audiência pública
06/08/2021 - Evento promovido pelo Ministério da Economia buscou subsídios e informações adicionais para a avaliação da regulação sobre as condições de concorrência no mercado de graxas lubrificantes

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