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Publicado em
31/05/2013 15h12
Atualizado em
17/10/2024 11h40
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COMPRAS PÚBLICAS
Goiânia é a primeira cidade a realizar pregão eletrônico pela Nova Lei de Licitações por meio do Compras.gov.br
23/11/2022
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Modalidade está disponível no Compras.gov.br desde o dia 1º de novembro, em conformidade com a Lei nº 14.133/21
Tags:
PREGÃO ELETRÔNICO
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Mais de 140 milhões de brasileiros já estão cadastrados no GOV.BR
23/11/2022
-
Número é resultado do processo de maturidade digital do governo federal, reconhecido internacionalmente pelo Banco Mundial, para facilitar o acesso do cidadão a serviços públicos
Tags:
GOV.BR
MATURIDADE DIGITAL
DIGITALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
TRANSFORMAÇÃO DIGITAL
ENERGIA
Ministério da Economia incentiva concorrência no mercado brasileiro de diesel
23/11/2022
-
CNPE ratifica entendimento da Pasta sobre utilização de diferentes rotas tecnológicas para cumprir mínimo obrigatório de combustível renovável no diesel, favorecendo a concorrência e o consumidor
Tags:
CONCORRÊNCIA
DIESEL
CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA ENERGÉTICA
BIOCOMBUSTÍVEL
PRODUTIVIDADE E COMPETITIVIDADE
Ministério da Economia faz visita técnica à Junta Comercial do Rio de Janeiro
23/11/2022
-
Atividade reforça a importância da expansão dos serviços fornecidos pelas juntas comerciais
Tags:
DREI
JUNTAS COMERCIAIS
JUCERJA
SERVIÇO PÚBLICO
Central de Atendimento de Pessoal em Boa Vista é ativada
23/11/2022
-
23ª Cape do país atenderá servidores ativos e inativos do ME, além de órgãos parceiros
Tags:
CENTRAL DE ATENDIMENTO DE PESSOAL
CAPE
PROGRAMA UNIFICA
CENTRALIZAÇÃO DA GESTÃO DE PESSOAS
GOVERNO DIGITAL
Porto Sem Papel lança aplicativo para aperfeiçoar registro de informações portuárias
23/11/2022
-
Ferramenta permitirá que as etapas de atracação e desatracação de embarcações sejam digitalizadas por meio do celular
Tags:
PORTO SEM PAPEL
APLICATIVO PSP
STARTUP GOV.BR
TRANSFORMAÇÃO DIGITAL
DECRETO 11.260
Norma estabelece diretrizes para a Estratégia Nacional de Governo Digital
23/11/2022
-
Decreto define prazo para consolidação da estratégia a ser construída de forma colaborativa com estados e municípios e prorroga a atual de nível federal para sincronização com o Plano Plurianual
Tags:
GOVERNO DIGITAL
EGD
ENGD
ESTRATÉGIA DE GOVERNO DIGITAL
DECRETO 11.260
GESTÃO PÚBLICA
Rede TransformaGov.BR se expande e alcança todo o país
23/11/2022
-
Iniciativa para simplificar e modernizar a Administração Pública Federal teve integração de Acre, Amapá e Roraima em novembro
Tags:
TRANSFORMAGOV.BR
GESTÃO ESTRATÉGICA
COMPRAS ´PÚBLICAS
GOVERNO DIGITAL
Cidadãos avaliam qualidade dos serviços públicos digitais do GOV.BR
23/11/2022
-
Ranking dos serviços e órgãos mais bem avaliados já está disponível para consulta na página do Governo Digital do Ministério da Economia
Tags:
ranking
serviços públicos digitais
governo digital
RECEITAS E DESPESAS
Governo Central terá o primeiro superávit primário em 2022, após oito anos de déficits
22/11/2022
-
Ministério da Economia revisou projeção de superávit de R$ 13,54 bilhões para R$ 23,36 bilhões
Tags:
GOVERNO CENTRAL
SUPERÁVIT PRIMÁRIO
RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DE RECEITAS E DESPESAS PRIMÁRIAS
MELHORA DA SITUAÇÃO FISCAL
ARRECADAÇÃO E COBRANÇA
Receita esclarece regras para renegociação de dívidas por meio da transação tributária
22/11/2022
-
Portaria nº 247/2022 contribui para reforçar a segurança jurídica na relação entre o fisco e os contribuintes
Tags:
RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS
TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA
SEGURANÇA JURÍDICA
LITÍGIOS
GOVERNO DIGITAL
Mais de 130 órgãos e entidades já implantaram o Tramita.GOV.BR
22/11/2022
-
Plataforma viabiliza a tramitação dos processos e documentos administrativos eletrônicos entre diferentes sistemas
Tags:
TRAMITA.GOV.BR
SISTEMAS DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS ELETRÔNICOS
PROCESSO ELETRÔNICO NACIONAL
IRPF 2022
Receita abre nesta quarta-feira (23/11) consulta ao lote residual de restituição do imposto de renda de novembro
22/11/2022
-
Serão contemplados 556.685 contribuintes, entre prioritários e não prioritários. O valor total do crédito é de R$ 1,2 bilhão
Tags:
LOTE RESIDUAL
RESTITUIÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA
INOVAÇÃO
Divulgadas as 15 propostas que serão desenvolvidas pela chamada Smart Factory
22/11/2022
-
Seleção, que faz parte do Programa Brasil Mais, atraiu projetos de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (P&D+I) com foco na construção de soluções a serem aplicadas em Micro, Pequenas e Médias Empresas
Tags:
PROGRAMA BRASIL MAIS
PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO
PLATAFORMA DE INOVAÇÃO DA INDÚSTRIA
PRODUTIVIDADE
REGULAÇÃO
Ministério da Economia divulga novos pareceres do Fiarc
22/11/2022
-
Documentos trazem conclusões acerca do abuso regulatório de atos normativos relativos ao uso de publicidade na prestação de serviços contábeis e à importação de hidróxido de lítio
Tags:
FRENTE INTENSIVA DE AVALIAÇÃO REGULATÓRIA E CONCORRENCIAL
FIARC
PUBLICIDADE NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÁBEIS
IMPORTAÇÃO DE HIDRÓXIDO DE LÍTIO
PRODUTIVIDADE
Ministério da Economia lança Plataforma de Compras Públicas para Inovação
21/11/2022
-
Apresentada nesta segunda-feira (21/11), ferramenta foi concebida para apoiar gestores públicos na aquisição de soluções inovadoras
Tags:
PLATAFORMA DE COMPRAS PÚBLICAS PARA INOVAÇÃO
CPIN
LEI DAS STARTUPS
MARCO LEGAL DAS STARTUPS
COMÉRCIO EXTERIOR
Superávit da balança comercial já chega a US$ 54,84 bilhões no ano
21/11/2022
-
De janeiro até a terceira semana de novembro, a corrente de comércio sobe 22,7%, alcançando US$ 541,45 bilhões; no acumulado do mês, saldo positivo atinge US$ 3,49 bilhões
Tags:
BALANÇA COMERCIAL
CORRENTE DE COMÉRCIO
IMPORTAÇÕES
EXPORTAÇÕES
TRANSPARÊNCIA
Governo Federal atualiza Sistema de Concessão de Diárias e Passagens para reduzir custos
21/11/2022
-
Padronização do fluxo único das aprovações no sistema garante mais economia e celeridade na compra de bilhetes nacionais e internacionais na administração pública
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DIÁRIAS E PASSAGENS
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COMÉRCIO EXTERIOR
Portal Único implementa gestão compartilhada de fronteiras e pagamento centralizado de tributos
21/11/2022
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Solução depende de integração dos sistemas participantes
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COMÉRCIO EXTERIOR
PORTAL ÚNICO
DECLARAÇÃO ÚNICA DE IMPORTAÇÃO
Infraestrutura
Emissão de debêntures incentivadas captou R$ 4,3 bilhões em setembro
21/11/2022
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Volume total distribuído chegou a R$ 201,3 bilhões desde 2012, relacionado a projetos de investimento, especificamente na área de infraestrutura definidos como prioritários
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BOLETIM DE DEBÊNTURES INCENTIVADAS
EMISSÃO
PROJETOS DE INFRAESTRUTURA
BENEFÍCIOS TRIBUTÁRIOS
Infraestrutura
Emissão de debêntures incentivadas captou R$ 4,9 bilhões em agosto
21/11/2022
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Volume total distribuído chegou a R$ 197,1 bilhões desde 2012, relacionado a projetos de investimento, especificamente na área de infraestrutura definidos como prioritários
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BOLETIM DE DEBÊNTURES INCENTIVADAS
EMISSÃO
PROJETOS DE INFRAESTRUTURA
BENEFÍCIOS TRIBUTÁRIOS
POLÍTICA ECONÔMICA
Secretaria de Política Econômica completa 30 anos com sólida atuação na melhoria das políticas públicas
18/11/2022
-
Apoio a órgãos dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e diálogo com setor privado fortaleceram a SPE
Tags:
ATUAÇÃO TRANSVERSAL
DIÁLOGO COM OS TRÊS PODERES
MELHORIA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS
POLÍTICA ECONÔMICA
Ministro da Economia diz que avanços e reformas são irreversíveis
18/11/2022
-
Segundo Paulo Guedes, o Brasil já está no caminho da prosperidade e é exemplo de consistência entre responsabilidade fiscal e social
Tags:
CONSISTÊNCIA
RESPONSABILIDADE FISCAL E SOCIAL
30 ANOS DA SPE
ENDIVIDAMENTO ESTÁVEL
INSTITUCIONAL
Receita Federal cria Conselho Consultivo sobre Administração Tributária e Aduaneira da União
18/11/2022
-
Fórum tem caráter permanente e será composto por ex-secretários da instituição e profissionais de elevada notoriedade em matéria tributária e aduaneira
Tags:
CONSELHO CONSULTIVO
ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E ADUANEIRA
SISTEMA TRIBUTÁRIO
COMPETITIVIDADE
Ministério da Economia participa do I Congresso de Pessoa Jurídica no Pará
18/11/2022
-
Evento, que contou com a presença da diretoria do DREI, teve como subtema "Registro digital: inovações para a Redesim e para os auxiliares do comércio"
Tags:
JUNTA COMERCIAL
REGISTRO DIGITAL
REDESIM
SOCIEDADES ANÔNIMAS
DREI
SERVIÇO PÚBLICO
Central de Atendimento de Pessoal do ME é ativada em Rio Branco
17/11/2022
-
A 22ª Cape em funcionamento no país será responsável pelo atendimento de servidores ativos e inativos do Ministério da Economia e órgãos parceiros
Tags:
CENTRAL DE ATENDIMENTO DE PESSOAL
CAPE
PROGRAMA UNIFICA
CENTRALIZAÇÃO DA GESTÃO DE PESSOAS
PROJEÇÕES
Boletim Macrofiscal da SPE aponta crescimento do PIB brasileiro em 2,7% em 2022
17/11/2022
-
Expectativa para a taxa de inflação (IPCA) neste ano recua de 6,30% para 5,85%
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BOLETIM MACROFISCAL
CRESCIMENTO DO PIB
INFLAÇÃO
REFORMAS PRÓ-MERCADO
INOVAÇÃO
Abertas as inscrições para o Hackathon Web3 – Tokenização do Patrimônio da União
17/11/2022
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Maratona sobre educação e construção de soluções blockchain na Web3 convida a superar desafios na gestão do patrimônio da União
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Queda das commodities tem baixo impacto na arrecadação, diz SPE
17/11/2022
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Estudo da Secretaria de Política Econômica avalia relação entre o preço das matérias-primas e o comportamento das receitas tributárias
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Ministério da Economia divulga resultado das parcerias entre o Executivo e organizações sociais
16/11/2022
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Estudo aponta melhoria nos setores que adotaram o Programa Nacional de Publicização, que estabelece o modelo de parcerias
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