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Publicado em 31/05/2013 15h12 Atualizado em 17/10/2024 11h40

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COMÉRCIO EXTERIOR

Secex adota novos procedimentos para o controle de cotas de importação

01/09/2021 - Modificação alcança importações amparadas pelos acordos automotivos firmados com países do Mercosul e se aplica também a instrumento comercial celebrado com o Suriname
PRODUTO INTERNO BRUTO

Secretaria de Política Econômica avalia resultado do PIB no segundo trimestre de 2021
01/09/2021 - O desempenho do setor de serviços e o aumento das taxas da poupança e do investimento são destaques na recuperação econômica no período
COMPETITIVIDADE

Ministério da Economia oferece capacitação sobre rotulagem ambiental
01/09/2021 - Desenvolvido em parceria com a Enap, o curso apresenta a rotulagem ambiental tipo I (Selo Verde): sustentabilidade e competitividade para produtos e serviços brasileiros
COMÉRCIO EXTERIOR

Câmara de Comércio Exterior aprova ampliação da regra de tributação do setor aeronáutico do Mercosul
01/09/2021 - Medida permitirá redução tarifária a 0% para 19 novos códigos da Nomenclatura Comum do Mercosul, trazendo maior competitividade ao setor aéreo
POLÍTICAS PÚBLICAS

CMAP encaminha primeiro Relatório Anual de Avaliações de Políticas Públicas ao Congresso Nacional
01/09/2021 - O documento traz o resultado de 16 avaliações realizadas pelo Conselho para o Ciclo 2020; determinação para o envio foi estabelecida pelo PPA 2020-2023
GOVERNO CIDADÃO

Gov.br facilita abertura de empresas em São Paulo
01/09/2021 - Assinatura eletrônica começa a ser utilizada no Balcão Único, reduzindo custos aos empreendedores
Tags: DREI
PREMIAÇÃO

Inscrições para o Prêmio SPE de Propostas de Políticas Econômicas estão abertas até 13 de outubro
01/09/2021 - Concurso busca estimular a formulação de projetos que visem à estabilidade macroeconômica do país
ORÇAMENTO

Projeto de Lei Orçamentária Anual projeta queda do déficit primário a 0,5% do PIB em 2022
31/08/2021 - PLOA 2022 aponta salário mínimo de R$ 1.169 no próximo ano, com correção inflacionária
INFRAESTRUTURA

Assinada Medida Provisória sobre serviços de transporte ferroviário
31/08/2021 - Dentre as inovações, destaca-se a possibilidade de investidores construírem suas próprias ferrovias com liberdade para empreender
Parcerias de Investimentos

Leilão de concessão dos serviços de água e esgoto do Amapá será nesta quinta-feira (2/9), na B3
31/08/2021 - Projeto prevê R$ 3 bilhões em investimentos e vai universalizar os serviços em todo o estado, que possui apenas 7% de cobertura de esgotamento sanitário
PRODUTIVIDADE

Programa Brasil Mais aumenta em 52% a produtividade dos pequenos negócios
31/08/2021 - Resultados do primeiro ciclo da iniciativa mostraram que, em média, os pequenos negócios também tiveram um incremento em 18% no faturamento
INOVAÇÃO

Lei Complementar que estabelece Marco Legal das Startups entra em vigor a partir desta terça (31/8)
31/08/2021 - Sancionada em 1º de junho, norma reconhece o empreendedorismo inovador como fonte de desenvolvimento econômico e social
Tags: TRANSFORMACAO
GOVERNO DIGITAL

Transferência eletrônica de propriedade do veículo fica ainda mais fácil por meio do gov.br
31/08/2021 - Conhecido como ATPVe, o documento agora pode ser assinado digitalmente pelo aplicativo da Carteira Digital de Trânsito e sem necessidade de reconhecer firma em cartório
MUDANÇAS CLIMÁTICAS

Ministério da Economia realiza 1ª oficina de atualização do Programa País para orientar ações no Fundo Verde do Clima
31/08/2021 - Agricultura, Florestas e Uso do Solo foram temas de diálogo com representantes do setor; atualização abrange eixos estratégicos, áreas de financiamentos e objetivos para 2022-2027
DEBATE

Ministro da Economia e presidente do Senado reforçam compromisso com a agenda de reformas
30/08/2021 - Paulo Guedes se reuniu com o senador Rodrigo Pacheco nesta segunda-feira (30/8)
Tesouro Nacional

Governo Central encerra julho com déficit primário de R$ 19,8 bilhões
30/08/2021 - Resultado representa melhora de quase 80% em relação ao déficit de julho de 2020
COMÉRCIO EXTERIOR

Acordo comercial com Coreia do Sul terá impacto de R$ 416,8 bilhões no PIB até 2040, prevê Secex
30/08/2021 - Estudo foi publicado nesta segunda-feira (30/8), com estimativas de alta para PIB, investimentos, salário real, exportações e importações totais, além de queda de preços ao consumidor
COMÉRCIO EXTERIOR

Lei do Ambiente de Negócios simplifica e incentiva comércio exterior no Brasil
30/08/2021 - Medidas consolidam guichê único, dispensam informações no Siscoserv, trazem avanços na investigação de origem não preferencial e promovem boas práticas para licenciamento de importação e exportação
JOGOS

Webinar debate resorts integrados
27/08/2021 - Evento on-line realizado pela Secap nesta sexta-feira (27/8) reuniu especialistas internacionais
INSTITUCIONAL

Portaria estabelece atividades desempenhadas pelos Conselhos de Supervisão dos Regimes de Recuperação Fiscal
27/08/2021 - Medida confere mais transparência, previsibilidade e padronização às atividades desempenhadas pelos Conselhos
REGULAÇÃO

Inscrições para audiência pública sobre publicidade no mercado de serviços contábeis terminam na terça-feira, 31/8
27/08/2021 - Reunião, no dia 2 de setembro, contribuirá para avaliação dos aspectos concorrenciais e regulatórios na prestação desses serviços
COMPETITIVIDADE

Sancionada Lei sobre ambiente de negócios
27/08/2021 - Lei nº 14.195/2021 tem como objetivo melhorar a qualidade do ambiente de negócios do país, simplificando a abertura e o funcionamento de empresas
Tags: TRANSFORMACAO DREI
COVID-19

Despesas orçamentárias para o combate à pandemia caem de 25% em 2020 para 7% neste ano
27/08/2021 - Ministro Paulo Guedes apresentou os gastos do governo no enfrentamento à pandemia durante reunião com a Comissão Temporária da Covid-19 do Senado Federal
CENÁRIO

“Estamos entrando em um círculo virtuoso”, afirma Paulo Guedes
27/08/2021 - Ministro da Economia reiterou sua confiança na “resiliência” da economia brasileira durante evento realizado nesta quinta-feira (26/8)
GESTÃO

Paulo Guedes afirma que a economia está aquecida e o crescimento do país vai surpreender novamente
27/08/2021 - Em lançamento da Frente Parlamentar Mista do Empreendedorismo na Câmara dos Deputados, ministro apontou avanços e reafirmou que governo vai reduzir impostos das empresas
PATRIMÔNIO

Ministério da Economia inicia no Rio de Janeiro rodada de feirões de imóveis da União
27/08/2021 - Mecanismo da Proposta de Aquisição de Imóveis permite que qualquer pessoa, física ou jurídica, apresente propostas para adquirir imóveis da União; lista pode ser acessada no portal VendasGov
COMÉRCIO EXTERIOR

Acordos comerciais deixarão empresas brasileiras mais competitivas, diz Roberto Fendt
26/08/2021 - Em audiência de Comissão do Senado, secretário especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais apontou avanços e novas frentes de negociações para aumentar a inserção da economia brasileira nos mercados globais
Assuntos Internacionais

Paulo Guedes reforça aos países do Brics compromisso do governo com o crescimento duradouro
26/08/2021 - Ministro participou nesta quinta (26/8) da 2ª reunião de ministros de Finanças e presidentes de Bancos Centrais do bloco formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul
TRIBUTAÇÃO

Ministério da Economia abre tomada de subsídios sobre racionalização da tributação no setor de telecomunicações
26/08/2021 - Objetivo é ouvir a sociedade e trazer as diferentes percepções que as instituições, empresas, associações, academia, experts de mercado e consumidores possuem em relação ao tema
Tags: TRANSFORMACAO
COMPETITIVIDADE

Aberta consulta pública sobre Convergência Regulatória às Melhores Práticas Internacionais
26/08/2021 - Durante evento de lançamento foi apresentada a nova plataforma de consulta à sociedade do Programa de Convergência Regulatória à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (Reg-OCDE)

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