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Publicado em 31/05/2013 15h12 Atualizado em 17/10/2024 11h40

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CONTAS PÚBLICAS

Melhora na situação fiscal do país tem como premissas redução de tributos e corte de gastos
04/10/2021 - Nota da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia aponta que essa combinação é capaz de garantir uma trajetória sustentável de redução da relação Dívida/PIB
concessões

Governo federal assina contrato das rodovias que ligam Goiás ao Tocantins
04/10/2021 - Sistema rodoviário de 850 km é a principal ligação dos estados do Tocantins, Maranhão, Pará e Amapá com a Região Centro-Sul
POLÍTICAS PÚBLICAS

Ministério da Economia apresenta dados sobre os Investimentos Plurianuais Prioritários do PPA 2020-2023
04/10/2021 - Secap mostra, em painel, o andamento de 30 projetos de investimentos, com parcela de R$ 21,3 bilhões de execução orçamentária no período
1.000 DIAS

Ministério da Economia realiza entregas na área imobiliária em Florianópolis (SC)
04/10/2021 - São quase R$ 1 bilhão em patrimônio imobiliário para o estado de Santa Catarina, além de regularização fundiária para quase 150 famílias
SIMPLIFICAÇÃO

Medida que desburocratiza abertura de empresas é realidade em quase todo país
04/10/2021 - Dispensa de uma das etapas no processo de registro e legalização de empresas simplifica processo de registro e legalização de novos negócios em 23 estados e no DF
Tags: DREI
POLÍTICA FAZENDÁRIA

Confaz prorroga até abril de 2024 benefícios que atingem compra de medicamentos e insumos de saúde
04/10/2021 - Em reunião na última sexta, conselho também estendeu a isenção de ICMS sobre a compra de veículos para portadores de síndrome de Down
INFRAESTRUTURA

Emissão de debêntures incentivadas em 2021 registra captação de R$ 4,8 bilhões em agosto
04/10/2021 - Valor é resultado de investimentos em empreendimentos nos setores de Energia, Transportes e Telecomunicações
PRISMA FISCAL

SPE divulga atualização do Podium de curto prazo
04/10/2021 - Relatório elenca as cinco instituições com melhores previsões para cada variável fiscal
Mercado Verde

Lançamento da CPR Verde marca compromisso do governo federal com a agenda ambiental
02/10/2021 - Novo mecanismo de mercado foi detalhado em coletiva de imprensa realizada pelo Ministério da Economia, nesta sexta-feira (1°/10)
Comércio exterior

Superávit da balança bate recorde anual em nove meses, com US$ 56,4 bilhões
01/10/2021 - Resultado acumulado em três trimestres já é recorde mesmo para 12 meses; estimativas da Secex apontam para saldo positivo de US$ 70,9 bilhões em 2021
NEGÓCIOS VERDES

Governo Federal lança Cédula de Produtor Rural (CPR) Verde
01/10/2021 - Medida amplia oportunidades de investimentos agroambientais, incentiva a preservação do meio ambiente e a economia de baixo carbono
PATRIMÔNIO DA UNIÃO

Governo faz entregas imobiliárias em Santa Catarina em comemoração aos 1.000 dias de gestão
01/10/2021 - Cerimônia marca início de ocupação da Beira Mar Sul em Florianópolis e regularização fundiária em Joinville, além de lançamento de programa de cessão em áreas de barragens
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Alta do Índice de Operação da Governança revela avanços na gestão do Ministério da Economia
01/10/2021 - Indicador do primeiro semestre de 2021 chega a 0,72, registrando elevação de 14% em relação ao resultado do ano passado
Tags: INTEGRA
DIREITO TRIBUTÁRIO

Carf debate em seminário temas do contencioso tributário fiscal
01/10/2021 - Secretário executivo mostra que o Ministério da Economia vem reduzindo o estoque regulatório, visando incentivar o investimento no país
Parcerias de Investimentos

Governo federal assina contrato de concessão dos sete aeroportos do Bloco Norte
01/10/2021 - Bloco é formado por aeroportos do Amazonas, Rondônia, Acre e Roraima; empresa vencedora da licitação pagou ágio de 777% sobre o lance inicial
INTEGRAÇÃO

Município de Vitória adere à rede integrativa do GOV.BR e dá mais um passo na transformação digital
01/10/2021 - Capital capixaba é a mais recente a aderir à plataforma do governo para compartilhar melhorias e agilizar a prestação de serviços públicos
COMPRAS PÚBLICAS

Sistema de contratações do governo federal evolui e passa a se chamar Compras.gov.br
01/10/2021 - Alteração do nome acompanha lançamento de solução tecnológica que aprimora o pregão eletrônico e marca os seis meses da nova Lei de Licitações
BENEFÍCIOS

Governo prorroga prazo para prova de vida dos servidores aposentados do Executivo
01/10/2021 - Os beneficiários do Executivo federal têm até o final do ano para atualizar a prova de vida referente ao período em que a comprovação estava suspensa
COVID-19

Governo divulga instruções para o retorno ao trabalho presencial no Executivo federal
01/10/2021 - Órgãos e entidades deverão observar as orientações do Ministério da Saúde quanto aos cuidados e proteção individual e medidas em relação aos casos suspeitos e confirmados da doença
INTERNACIONAL

Brasil é uma potência verde com um futuro brilhante pela frente, afirma Paulo Guedes
30/09/2021 - O ministro da Economia participou, de forma virtual, da inauguração da Expo Dubai, realizada nos Emirados Árabes Unidos
RECUPERAÇÃO ECONÔMICA

Melhora dos níveis de atividade já provocou retomada sustentada do emprego formal e informal
30/09/2021 - Nota Informativa da Secretaria de Política Econômica reúne dados que comprovam resgate firme da oferta de trabalho em 2021
AMBIENTE DE NEGÓCIOS

Brasil tem recorde de empresas abertas no segundo quadrimestre do ano
30/09/2021 - Mapa de Empresas aponta que 1,4 milhão de novos negócios foram iniciados de maio a agosto de 2021; tempo médio para criação de empreendimentos foi reduzido
Tags: DREI
LICITAÇÕES

Mais três órgãos aderem a acordo com a Microsoft para garantir economia em compras de TI
30/09/2021 - TJSP, TJMT e Escola Superior do MPU firmaram compromisso que assegura descontos de 17% em mais de 2 mil itens
PRODUTIVIDADE

Ministério apresenta metodologias de cálculo de indenização em contratos do setor de saneamento
30/09/2021 - Projeto sugere método que busca solução de mercado e se aplica a cálculos de indenização de bens reversíveis não amortizados em caso de encerramento antecipado dos contratos
OCDE

Conselho Brasil-OCDE aprova Estratégia de Governo para acessão à organização
30/09/2021 - O Brasil já aderiu a 100 dos 247 instrumentos legais da OCDE
MODERNIZAÇÃO

Brasil é reconhecido pelo Banco Mundial como o 7º líder em Governo Digital entre 198 países
30/09/2021 - País está à frente de todos os demais das Américas, incluindo Estados Unidos e Canadá. O GOV.BR, que agrega 115 milhões de brasileiros, pesou positivamente na pontuação
COMPETITIVIDADE

Projeto de Lei sobre uso de Inteligência Artificial avança no Congresso
29/09/2021 - Proposta da Sepec é que seja criado um PL que limite a regulação, para que o setor de IA seja regulado sem excessos
GESTÃO DE PESSOAS

Banco de Talentos do governo federal já conta com 100 mil currículos de servidores cadastrados
29/09/2021 - O serviço está disponível no aplicativo SouGov.br e vem apoiando a gestão dos talentos profissionais da Administração Pública federal
COMÉRCIO EXTERIOR

Governo brasileiro apresenta na OMC nova plataforma de internacionalização de pequenos negócios
29/09/2021 - Desenvolvida em parceria com o governo britânico, plataforma digital Global Trade Hub deve ser entregue em 2022 para impulsionar exportações de pequenos negócios brasileiros
GOVERNO DIGITAL

Pilotos, comissários, mecânicos e despachantes de voo começam a utilizar identificação digital nos aeroportos
29/09/2021 - Novidade começou nesta quarta-feira (29/9) para profissionais com Certificado de Habilitação Técnica da Anac, serviço já inserido na plataforma GOV.BR

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