Últimas Notícias

Assuntos

Publicado em 31/05/2013 15h12 Atualizado em 17/10/2024 11h40

Filtrar

Pesquisar Notícias

Período

Ate

Categoria

TRIBUTOS

Em uma semana, mais de 195 mil empresários já pediram adesão ao Simples Nacional 2022
10/01/2022 - Prazo para optar pelo regime tributário diferenciado, simplificado e favorecido vai até 31 de janeiro; resultado será divulgado em 15 de fevereiro
Tags: SIMPLES NACIONAL MICROEMPRESAS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE
COOPERAÇÃO TÉCNICA

Ministério recebe contribuições para projetos de avaliação de estatais e patrimônio da União
10/01/2022 - Interessados têm prazo até 21 de janeiro para manifestar interesse e enviar propostas
Tags: PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIAS AVALIAÇÃO DAS ESTATAIS AVALIAÇÃO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO
GESTÃO

Decreto estabelece novo procedimento de consulta pública para regulamentar Lei de Licitações
10/01/2022 - A norma, que busca tornar o texto mais operacional, foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União na última sexta-feira
Tags: CONSULTAS PÚBLICAS NOVA LEI DE LICITAÇÕES NORMATIZAÇÃO INFRALEGAL
COMÉRCIO EXTERIOR

Balança comercial abre 2022 com superávit de US$ 1,45 bilhão na primeira semana de janeiro
10/01/2022 - Exportações somaram US$ 5,84 bilhões e importações totalizaram US$ 4,40 bilhões, com corrente de comércio alcançando US$ 10,24 bilhões, em alta de 36%
Tags: SECEX EXPORTAÇÕES IMPORTAÇÕES CORRENTE DE COMÉRCIO
INTEGRAÇÃO

Rede +Brasil chega a 2022 com 185 instituições parceiras
10/01/2022 - Somente em 2021, foram 30 adesões. Rede promove a melhoria das transferências da União realizadas pela Plataforma +Brasil
Tags: REDE +BRASIL PLATAFORMA +BRASIL
POLÍTICA ENERGÉTICA

Governo autoriza a inclusão de 11 blocos exploratórios das bacias de Campos e Santos na Oferta Permanente
07/01/2022 - É a primeira vez que o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) autoriza a licitação, no modelo de Oferta Permanente, de blocos sob o regime de partilha de produção
Tags: BLOCOS EXPLORATÓRIOS MODELO DE OFERTA PERMANENTE REGIME DE PARTILHA DE PRODUÇÃO
Simples Nacional

Microempresas e MEIs têm até fevereiro para renegociar dívidas com até 70% de desconto
07/01/2022 - Prorrogado até 25 de fevereiro, o Programa de Retomada Fiscal prevê descontos de até 70% e parcelamento em até 145 meses
Tags: MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS PROGRAMA DE RETOMADA FISCAL DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO
CONTAS PÚBLICAS

Tesouro honra em dezembro R$ 1,31 bilhão em dívidas garantidas pela União, total R$ 8,96 bilhões em 2021
07/01/2022 - Foram honradas dívidas de cinco estados: Rio de Janeiro, Minas Gerais, Goiás, Amapá e Rio Grande do Norte
Tags: SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL ENTES SUBNACIONAIS DÍVIDA PÚBLICA FEDERAL
GESTÃO

Universidade Federal de Sergipe é o primeiro órgão do estado a aderir ao TransformaGov
06/01/2022 - Ao todo, já são 119 os participantes do programa do Ministério da Economia que visa avaliar e modernizar a gestão estratégica dos órgãos públicos
Tags: GESTÃO ESTRATÉGICA MODERNIZAÇÃO DESBUROCRATIZAÇÃO
GESTÃO

Mais de 500 municípios passaram a utilizar o Compras.gov.br ao longo de 2021
05/01/2022 - Dados extraídos do Painel de Municípios, ferramenta do Ministério da Economia, apontam que solução digital já abrange cerca de 81% da população brasileira
Tags: TRANSFORMAÇÃO DIGITAL PAINEL DE MUNICÍPIOS PREGÃO ELETRÔNICO
GESTÃO

Portal Nacional de Contratações Públicas já conta com 87 sistemas de compras cadastrados
05/01/2022 - Lançado em agosto, site visa ser a plataforma eletrônica oficial para a divulgação centralizada das licitações da Administração Pública
Tags: COMPRAS PÚBLICAS PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL CATÁLOGO ELETRÔNICO DE PADRONIZAÇÃO
Parcerias de Investimentos

Resolução do CPPI aprova as condições para a concessão de sete Terminais Pesqueiros Públicos
04/01/2022 - Edital será publicado nos próximos dias pela Secretaria de Aquicultura e Pesca, com previsão de leilão para março de 2022
Tags: SECRETARIA DE AQUICULTURA E PESCA TPP DE CABEDELO CAPEX e OPEX
Parcerias de Investimentos

Governo realiza nesta quarta-feira, 5/1, audiência pública sobre desestatização da Eletrobras
04/01/2022 - Reunião será virtual, das 10h às 17h. Interessados em manifestação oral devem fazer solicitação durante uma pausa entre as 12h e as 14h
Tags: BNDES PPI ELETROBRAS
TRIBUTAÇÃO

Opção pelo Simples Nacional em 2022 vai até o próximo dia 31
04/01/2022 - Solicitação deve ser feita por Microempresas (ME) e por Empresas de Pequeno Porte (EPP); resultado final será divulgado em 15 de fevereiro
Tags: RECEITA FEDERAL MICROEMPRESA EMPRESA DE PEQUENO PORTE
Convênios de educação, ciência e inovação serão gerenciados pela Plataforma +Brasil
04/01/2022 - Medida foi apresentada em webinar promovido pelo Ministério da Economia nesta terça-feira
Tags: ECTI PLATAFORMA +BRASIL DESBUROCRATIZAÇÃO
MODERNIZAÇÃO

Nota Informativa da SPE mostra benefícios da MP que moderniza cartórios
04/01/2022 - Estudo explica como o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos vai ajudar na recuperação do país, aumentando segurança jurídica e produtividade da economia
Tags: MODERNIZAÇÃO DOS REGISTROS PÚBLICOS SERP CARTÓRIOS TRANSFORMACAO
EMPREENDEDORISMO

Ministério da Economia e Amazon Brasil promovem capacitação para MPEs, MEIs e artesãos
04/01/2022 - Inscrições estarão abertas a partir de 7 de janeiro
Tags: MICRO E PEQUENOS EMPREENDEDORES MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS ARTESÃOS COMÉRCIO ELETRÔNICO
BALANÇA COMERCIAL

Comércio exterior brasileiro bate recorde de corrente, superávit e exportações em 2021
03/01/2022 - Com US$ 280,4 bilhões em exportações e US$ 219,4 bilhões em importações, país chegou a US$ 499,8 bilhões de corrente de comércio e US$ 61 bilhões de saldo comercial no ano
Tags: COMÉRCIO EXTERIOR EXPORTAÇÕES IMPORTAÇÕES
ADUANA

Cotas de isenção para mercadorias adquiridas em lojas duty free são alteradas
03/01/2022 - Novos valores, mais elevados, já estão valendo desde 1º de janeiro para compras em lojas francas e também para mercadorias trazidas como bagagem acompanhada
Tags: DUTY FREE LOJA FRANCA REGULAMENTO ADUANEIRO
GESTÃO

Centralização de compras e serviços do governo federal proporciona economia de R$ 839 milhões em 2021
03/01/2022 - Valor inclui as contrações e serviços compartilhados geridos pela Central de Compras do Ministério da Economia
Tags: COMPRAS PÚBLICAS CENTRALIZAÇÃO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS
ACORDOS DE TRANSAÇÃO

PGFN prorroga prazo para aderir a negociações do Programa de Retomada Fiscal com benefícios
03/01/2022 - Contribuintes têm até o próximo dia 25 de fevereiro para negociar com descontos e outras vantagens os débitos inscritos em dívida ativa até 31 de janeiro
Tags: PROGRAMA DE RETOMADA FISCAL DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO OBRIGAÇÕES FISCAIS
GESTÃO

Decreto atualiza valores da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos
31/12/2021 - Medida deve trazer mais eficiência para contratações diretas de objetos de menor valor
GESTÃO

Conselho Nacional do Ministério Público assina acordo para utilizar o Barramento do PEN
31/12/2021 - Solução digital desenvolvida pelo Ministério da Economia permite a tramitação digital de documentos e processos administrativos
Tags: CNMP SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES (SEI) PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO
Parcerias de Investimentos

Leilão eletrônico da 5ª Rodada de Disponibilidade é concluído com 1.098 áreas arrematadas
31/12/2021 - Cerca de R$ 121 milhões foram arrecadados. Os estados com maior quantidade nessa etapa são Minas Gerais (252 áreas), Goiás (140 áreas) e Ceará (80 áreas)
Tags: MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO OFERTA PÚBLICA PRÉVIA
GESTÃO DE PESSOAS

Ministério da Economia divulga balanço da gestão das carreiras transversais em 2021
31/12/2021 - Mais de 85% dos servidores de alta qualificação e atribuições estratégicas na administração pública têm metas definidas até o final do ano que vem
Tags: ACE AIE-EIS EPPGG
Desestatização

Capitalização da Eletrobras avança, com aprovação de atualização e refinamento da modelagem
31/12/2021 - Resolução prevê a criação de faixa para emissão de novas ações, a aprovação do valor para segregação da Itaipu Binacional e a atualização do valor aplicável à Eletronuclear
Tags: PARCERIAS DE INVESTIMENTOS PROGRAMA NACIONAL DE DESESTATIZAÇÃO CNPE
Parcerias de Investimentos

Consórcio Águas do Brasil vence o Leilão de Saneamento do Estado do Rio com R$ 2,2 bilhões de outorga
30/12/2021 - Cerca de 2,7 milhões de cariocas em 20 municípios, além dos bairros da Zona Oeste, serão atendidos pelos serviços de água e esgoto
Tags: CEDAE BNDES MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
GOVERNO DIGITAL

Acordo entre Ministério da Economia e fabricantes de tecnologia garante redução de gastos em 20 órgãos públicos
30/12/2021 - Economia em compras e contratações asseguram melhores preços sobre mais de três mil itens e serviços em tecnologia da informação
Tags: TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO REDUÇÃO DE CUSTOS CATÁLOGO DE PREÇOS
GESTÃO

Ministério da Economia apresenta regras para a participação de pessoas físicas em licitações públicas
30/12/2021 - Em evento virtual, a Pasta detalhou a Instrução Normativa n° 116/2021, que estabeleceu os procedimentos
Tags: SICAF COMPRAS PÚBLICAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO
GOVERNO DIGITAL

Polícia Militar e Bombeiros do DF já podem fazer a prova de vida por meio do GOV.BR
30/12/2021 - Atualização cadastral de veteranos e pensionistas das corporações agora é realizada em formato digital e utilizando biometria facial
Tags: PROVA DE VIDA DIGITAL GOV.BR TRANSFORMAÇÃO DIGITAL

« Anterior
1
...
39
40
41
42
43
44
45
...
198
Próximo »