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Publicado em
31/05/2013 15h12
Atualizado em
17/10/2024 11h40
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IRPF
Receita abre nesta segunda-feira (24/1) consulta ao lote de restituições de janeiro
21/01/2022
-
Serão contemplados 240.744 contribuintes, entre prioritários e não prioritários; o valor total do crédito é de R$ 281.936.411,15
CODESA
Publicado o edital da primeira desestatização de porto organizada no país
21/01/2022
-
Estudos preveem a alienação das ações da União e celebração do contrato de concessão para administração da Codesa, com previsão de investimentos de R$ 334,8 milhões
Tags:
PRIVATIZAÇÃO
CODESA
PORTOS
PARCERIAS DE INVESTIMENTOS
Conselho do PPI recomenda qualificação de estudos para Túnel Imerso do Porto de Santos
21/01/2022
-
O projeto prevê investimentos de R$ 4 bilhões; estudos deverão ser encerrados no primeiro trimestre deste ano, com estimativa de leilão no quarto trimestre de 2022
Tags:
TÚNEL IMERSO DO PORTO DE SANTOS
PARCERIAS DE INVESTIMENTOS
CONSELHO DO PPI
PUBLICAÇÃO
Ministério da Economia lança versão atualizada de relatório de benefícios das empresas estatais
21/01/2022
-
Publicação traz dados de benefícios de assistência à saúde e previdência complementar e detalha outros como auxílios, abonos, adicionais, ausências autorizadas e estabilidade
Tags:
RELATÓRIO DE BENEFÍCIOS DAS EMPRESAS ESTATAIS FEDERAIS
ASSISTÊNCIA À SAÚDE
PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
GOVERNANÇA
INFRAESTRUTURA
Debêntures incentivadas batem recorde em 2021 com a captação de R$ 47,2 bilhões
21/01/2022
-
Quantidade de debêntures emitidas – 124 no total do ano – também foi inédita
Tags:
DEBÊNTURES INCENTIVADAS
DEBÊNTURES DE INFRAESTRUTURA
FUNDOS DE INFRAESTRUTURA
FUNDING
PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS
Inscrições abertas para o 1º Roadshow sobre o projeto da concessão administrativa do complexo prisional de Blumenau
20/01/2022
-
Reuniões acontecerão entre os dias 26 e 28 de janeiro; complexo deve ser um dos mais modernos do país, com tecnologia de ponta
Tags:
CONCESSÃO ADMINISTRATIVA
COMPLEXO PRISIONAL DE BLUMENAU
PATRIMÔNIO DA UNIÃO
Ministério da Economia recebe 299 imóveis do Ibama e INPI
20/01/2022
-
Objetivo é regularizar ocupações e aumentar a eficiência da gestão imobiliária federal
Tags:
SPU
IMÓVEIS DA UNIÃO
PATRIMÔNIO DA UNIÃO
POLÍTICA AGRÍCOLA
Fiagro: país tem hoje 31 fundos registrados, com valores de emissão que atingem R$ 7,5 bilhões
20/01/2022
-
Expectativa é de que a modalidade, criada em 2021, abra oportunidade para pequenos investidores, atraia estrangeiros e provoque ‘boom’ de regularização fundiária
Tags:
FIAGRO
FINANCIAMENTO DO AGRONEGÓCIO
PEQUENOS INVESTIDORES
EXPANSÃO DE CRÉDITO
PATRIMÔNIO DA UNIÃO
Ministério da Economia cede área para ampliação do porto de Cotegipe, na Bahia
19/01/2022
-
Com a autorização dada pela SPU/ME, o terminal vai aumentar sua capacidade em 35%, facilitando o escoamento da soja produzida no oeste baiano
Tags:
TERMINAL PORTUÁRIO COTEGIPE
CESSÃO DE ÁREAS FEDERAIS
MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA
GESTÃO
Institutos de atenção especial à saúde aderem ao TransformaGov
19/01/2022
-
Os três órgãos, vinculados ao Ministério da Saúde, agora participam do programa do Ministério da Economia que visa avaliar e modernizar a gestão estratégica
Tags:
INSTITUTOS DE ATENÇÃO ESPECIAL À SAÚDE
MODERNIZAÇÃO
GESTÃO ESTRATÉGICA
DESENVOLVIMENTO
Ministério da Economia reforça compromisso com apoio ao agronegócio brasileiro
18/01/2022
-
Paulo Guedes participou nesta segunda-feira (17/1) do lançamento da terceira etapa do Circuito de Negócios Agro
Tags:
AGRONEGÓCIO
PLANO SAFRA
CIRCUITO DE NEGÓCIOS AGRO
TRANSFORMAÇÃO DIGITAL
Ministério da Economia e Associação Brasileira de Bancos firmam acordo de cooperação
17/01/2022
-
Parceria visa ampliar o número de instituições financeiras integradas ao GOV.BR
Tags:
GOV.BR
RELACIONAMENTO CIDADÃO-ESTADO
VALIDAÇÃO BIOMÉTRICA
GOVERNO DIGITAL
COMÉRCIO EXTERIOR
Balança tem superávit de US$ 806 milhões até segunda semana de janeiro
17/01/2022
-
Com US$ 9,94 bilhões em exportações e US$ 9,13 bilhões em importações, corrente de comércio aumentou 26,6%, alcançando US$ 19,07 bilhões
Tags:
SECEX
EXPORTAÇÕES
IMPORTAÇÕES
GOVERNO DIGITAL
Balcão Único simplifica a abertura de empresas em mais 11 estados do país
17/01/2022
-
Até o fim deste mês, serão 17 juntas comerciais utilizando a tecnologia do governo federal que torna mais fácil e rápido iniciar novos negócios
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BALCÃO ÚNICO
EMPREENDEDORISMO
INTEGRAÇÃO DE DADOS
TRANSFORMAÇÃO DIGITAL
DREI
TRIBUTAÇÃO
Comitê Gestor do Simples Nacional vai deliberar na sexta-feira, 21/1, sobre prorrogação da regularização de débitos
14/01/2022
-
Prazo de adesão ao regime especial continua sendo o próximo dia 31 de janeiro e não será prorrogado
Tags:
RETOMADA DA ECONOMIA
MICROEMPRESAS
EMPRESAS DE PEQUENO PORTE
GESTÃO
Ministério da Economia apresenta o novo Sistema Eletrônico de Dispensa de Licitação
14/01/2022
-
Mais interativa e moderna, ferramenta foi remodelada para atender todos os incisos de licitação dispensável da nova Lei de Licitações
Tags:
SISTEMA DE DISPENSA ELETRÔNICA
NOVA LEI DE LICITAÇÕES
CONTRATAÇÃO DIRETA
GESTÃO
Instituições que operam transferências da União serão avaliadas na gestão e na capacidade técnica
14/01/2022
-
Instrução Normativa estabelece índices para medir a eficácia e eficiência das instituições que atuam nos processos operacionalizados na Plataforma +Brasil
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IDTRU-DL
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO
MEDIÇÃO DE DESEMPENHO
PLATAFORMA + BRASIL
ESTATÍSTICAS
SPE divulga Relatório Mensal e Distribuição de Frequência do Prisma Fiscal de janeiro
14/01/2022
-
Confira as estatísticas para as previsões das variáveis fiscais e a distribuição de frequência
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PRISMA FISCAL
VARIÁVEIS FISCAIS
ESTATÍSTICAS
EMPREENDEDORISMO
Ministério da Economia apresenta ações inovadoras no Rio Innovation Week
13/01/2022
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Programas como o de Redução do Custo Brasil e as Leis de Liberdade Econômica e do Ambiente de Negócios foram destaques
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Transformação digital e melhoria do ambiente de negócios são destaques em evento sobre inovação
13/01/2022
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Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Estratégicos, Daniella Marques, e secretário de Produtividade e Competividade, Carlos Da Costa, participaram nesta quinta-feira da Rio Innovation Week
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Ministério da Economia divulga planejamento das contratações públicas para 2022
13/01/2022
-
Um dos principais pontos será a continuidade da regulamentação da nova Lei de Licitações; compras da Administração movimentam cerca de 12% do Produto Interno Bruto (PIB) do país
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COMÉRCIO EXTERIOR
Secex lança consulta pública sobre nova regulamentação do licenciamento de importação
13/01/2022
-
Interessados terão 60 dias para enviar manifestações relacionadas à proposta de ato normativo
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CONSULTA PÚBLICA
COMÉRCIO EXTERIOR
SECEX
LICENCIAMENTO DE IMPORTAÇÃO
SIMPLES NACIONAL
Confira o perguntas e respostas sobre a regularização de dívidas de empresas do Simples Nacional
12/01/2022
-
Os contribuintes inscritos em dívida ativa por débitos com o Simples Nacional contam com uma série de facilidades para regularizar suas dívidas; a PGFN explica o que fazer
GESTÃO
Economia assina acordo em contratações públicas com agência americana de comércio e desenvolvimento
12/01/2022
-
Memorando de Entendimento, com cinco anos de duração, prevê adoção de melhores práticas no sistema Compras.gov.br e fortalecimento da capacidade dos órgãos públicos como contratantes
Tags:
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CONTRATAÇÕES PÚBLICAS
TRANSFORMAÇÃO DIGITAL
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Parcerias de Investimentos
Publicado o edital de concessão de sete Terminais Pesqueiros Públicos
12/01/2022
-
Projeto beneficiará mais de 59 mil pescadores artesanais em seis estados, com produção de 54 mil toneladas de pescado por ano
Tags:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA
LEILÃO
B3, BOLSA DE VALORES
PATRIMÔNIO DA UNIÃO
Ministério da Economia destina áreas para implantação de projeto de aquicultura na Bahia
12/01/2022
-
Localizados no mar costeiro de Ilhéus, espelhos d’água foram entregues ao Ministério da Agricultura e produzirão oito mil toneladas de peixes por ano
Tags:
SPU/ME
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA
GERAÇÃO DE EMPREGOS
Parcerias de Investimentos
Conselho do PPI aprova adoção do Plano Nacional de Logística 2035
11/01/2022
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Um dos principais objetivos do PNL 2035 é a transformação da matriz de transporte do Brasil para torná-la mais racional e sustentável
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MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA
POLÍTICA NACIONAL DE TRANSPORTES
TRANSPORTE MULTIMODAL
SIMPLES NACIONAL
PGFN anuncia medidas para regularizar dívidas de empresas do Simples Nacional
11/01/2022
-
Programa de Regularização do Simples e edital de Transação permitem regularizar dívidas com entrada de 1%
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SIMPLES NACIONAL
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CRÉDITO
Sistema Nacional de Garantias facilita acesso a crédito pelas MPEs
11/01/2022
-
Medida também visa contribuir para o acesso das Micro e Pequenas Empresas a outros serviços das instituições financeiras
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MICRO E PEQUENAS EMPRESAS
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TRANSFORMACAO
IMÓVEIS
Ministério da Economia lança projeto para criação dos primeiros fundos imobiliários da União
11/01/2022
-
Incorpora Brasil! – Fundos Imobiliários Federais está em processo de sondagem de mercado; editais-piloto devem ser lançados em março
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