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Publicado em 31/05/2013 15h12 Atualizado em 17/10/2024 11h40

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CRÉDITO

Governo federal lança linha de crédito para aumentar renda de caminhoneiros
04/02/2022 - Recursos do programa Giro Caixa Transportes permitirão antecipar recebíveis com taxa de 1,99% para livrar caminhoneiros do desconto médio de 20% que era feito por carta-frete
Tags: CAMINHONEIROS GIRO CAIXA TRANSPORTES ANTECIPAÇÃO DO PAGAMENTO DE CUSTOS DE FRETE
tecnologia da Informação

Contrato entre Ministério da Economia e Serpro leva a redução de R$ 176 milhões nos custos
04/02/2022 - Acordo é bianual e abrange serviços estratégicos de TI prestados às unidades finalísticas do ME, aos agentes públicos e aos cidadãos
Tags: SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA SERPRO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
Planejamento

Ministério da Economia divulga plano de infraestrutura com horizonte de 30 anos
04/02/2022 - Proposta estima as necessidades de investimentos para eliminar carências da oferta de serviços e visando garantir crescimento econômico mais acelerado
Tags: SEPEC/ME CIP-INFRA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO DA INFRAESTRUTURA NACIONAL
CENÁRIO

Brasil está adiantado, mas tem de prosseguir nas reformas para entrar na OCDE, diz Erivaldo Gomes
04/02/2022 - Secretário de Assuntos Econômicos Internacionais do Ministério da Economia avalia que reformas já aprovadas facilitam acessão do país à entidade, mas aponta desafios pela frente
Tags: ACESSÃO À OCDE APROVAÇÃO DE MARCOS REGULATÓRIOS AGENDA DE REFORMAS
GESTÃO

Caio Castelliano de Vasconcelos é o novo titular da Secretaria de Gestão do Ministério da Economia
03/02/2022 - Ele foi nomeado nesta quinta-feira (3/2) e substitui Cristiano Heckert, que assumiu a presidência da Funpresp
Tags: SECRETARIA DE GESTÃO NOMEAÇÃO NOVO TITULAR
CENÁRIO

Secretária de Tesouro dos EUA cumprimenta Paulo Guedes por convite da OCDE ao Brasil
03/02/2022 - Em conversa telefônica, ministro da Economia reiterou que o país está pronto para o processo de acessão e reafirmou compromissos com valores da entidade
Tags: OCDE SECRETÁRIA DE TESOURO DOS ESTADOS UNIDOS REFORMAS ESTRUTURANTES MUDANÇAS CLIMÁTICAS
LICITAÇÕES

Ministério da Economia cria catálogo eletrônico que padroniza compras públicas
03/02/2022 - Medida tem o objetivo de assegurar que o processo licitatório seja o mais vantajoso possível para a Administração Pública
Tags: COMPRAS.GOV.BR CONTRATAÇÕES PÚBLICAS EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA
GESTÃO

Ministério da Economia leiloará 45 veículos usados da União
03/02/2022 - Leilão será realizado de 14 a 17 de fevereiro, com estimativa mínima de arrecadação de cerca de R$ 485 mil
Tags: LEILÃO TÁXIGOV FROTA OCIOSA MODERNIZAÇÃO
TRANSFORMAÇÃO DIGITAL

Ministério da Economia lança sistema on-line para simplificar abertura de empresas voltadas à inovação
03/02/2022 - Inova Simples é mais uma iniciativa que combate a burocracia e favorece a melhoria do ambiente de negócios
Tags: FOMENTO À INOVAÇÃO INOVA SIMPLES EMPREENDEDORISMO INOVAÇÃO DREI
PATRIMÔNIO DA UNIÃO

Remição de foro digital é estendida para trechos de cinco estados
03/02/2022 - Procedimento trará benefícios a proprietários de imóveis aforados e será realizado exclusivamente pelo aplicativo SPUApp
Tags: REMIÇÃO FORO DIGITAL PATRIMÔNIO DA UNIÃO
PROJEÇÕES

Desempenho fiscal do governo vem surpreendendo o mercado
03/02/2022 - Constatação foi feita pela Secretaria de Política Econômica em estudo sobre necessidade de ajustes nas previsões da relação dívida/PIB durante a pandemia
Tags: VARIÁVEIS FISCAIS DESEMPENHO FISCAL RELAÇÃO DÍVIDA/PIB
TRANSFORMAÇÃO DIGITAL

Governo muda regras para realização da prova de vida de aposentados e pensionistas do INSS
03/02/2022 - Comprovação ficará mais fácil para o cidadão, pois serão averiguadas informações já existentes nas bases de dados do próprio governo
Tags: PROVA DE VIDA INSS GOVERNO DIGITAL
CENÁRIO

Paulo Guedes participa de abertura do ano legislativo no Congresso
02/02/2022 - Agendas da Câmara e do Senado em 2022 incluem reformas estruturantes e projetos para melhorar a economia brasileira
Tags: INÍCIO DO ANO LEGISLATIVO NOVO MARCO DE GARANTIAS MODERNIZAÇÃO DOS CARTÓRIOS REFORMAS ESTRUTURANTES
PARECERES FIARC

Ministério da Economia identifica abuso regulatório na cobrança do Serviço de Segregação e Entrega em terminais portuários
02/02/2022 - Parecer concluiu que a cobrança permite ao terminal portuário usar seu poder de mercado para criar artificialmente custos para seus concorrentes no mercado de armazenagem alfandegada
Tags: FRENTE INTENSIVA DE AVALIAÇÃO REGULATÓRIA E CONCORRENCIAL ABUSO REGULATÓRIO SERVIÇO DE SEGREGAÇÃO E ENTREGA TERMINAIS PORTUÁRIOS
AMBIENTE DE NEGÓCIOS

Ministério da Economia atualiza normas para o registro público de empresas
02/02/2022 - Medidas beneficiam empreendedores, simplificando regras e favorecendo ambiente de negócios
Tags: REGISTRO PÚBLICO EMPRESAS AMBIENTE DE NEGÓCIOS
PARECERES FIARC

Seae identifica como abuso regulatório a regra do Circuito Fechado no transporte rodoviário
02/02/2022 - Segundo parecer da Secretaria de Advocacia da Concorrência e Competitividade, o regramento cria custos de transação e operação, o que acaba refletindo no preço das passagens ofertadas aos consumidores
Tags: REGRA DO CIRCUITO FECHADO TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS POR FRETAMENTO ABUSO REGULATÓRIO FRENTE INTENSIVA DE AVALIAÇÃO REGULATÓRIA E CONCORRENCIAL
GESTÃO

Ministério da Economia abre credenciamento de instituições financeiras para Conta-Depósito
02/02/2022 - Serviço bancário abrigará os recursos para obrigações sociais e trabalhistas de terceirizados nos órgãos e entidades da Administração Pública federal
Tags: CONTA-DEPÓSITO VINCULADA CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS GESTÃO DE RISCOS
INOVAÇÃO

InovAtiva oferecerá mais de 1.800 oportunidades de aceleração e conexão para empreendedores em 2022
02/02/2022 - Hub de apoio ao empreendedorismo inovador brasileiro promoverá uma série de iniciativas gratuitas ao longo do ano para impulsionar soluções em diferentes estágios de maturidade
Tags: INOVATIVA EMPREENDEDORISMO INOVADOR STARTUPS INOVAÇÃO
PARECERES FIARC

Programa identifica efeitos anticoncorrenciais ligados ao Fundo da Marinha Mercante
02/02/2022 - Análise identificou que regras de utilização do AFRMM acabam por beneficiar determinadas empresas e criam barreiras à entrada de novas firmas
Tags: FIARC AFRMM
PATRIMÔNIO

Museu Casa dos Contos agora está no Instagram
02/02/2022 - No campo de busca da ferramenta, basta digitar @museucasadoscontos para seguir o museu, administrado pelo Ministério da Economia
Tags: MUSEU CASA DOS CONTOS INSTAGRAM PYNTHURA CICLO DO OURO
CONTAS PÚBLICAS

Arrecadação surpreendente em 2021 ajudou nos resultados fiscais, diz secretário especial do Tesouro e Orçamento
01/02/2022 - Esteves Colnago destacou, nesta terça-feira (1º/2), durante evento promovido pelo grupo Credit Suisse, a importância de o país se manter no rumo do controle das despesas públicas
Tags: AJUSTE FISCAL TETO DOS GASTO RESULTADOS FISCAIS SETO PARCERIA DE INVESTIMENTOS
COMÉRCIO EXTERIOR

Brasil abre 2022 com recordes de exportações e corrente de comércio
01/02/2022 - Em janeiro, o país vendeu US$ 19,67 bilhões e comprou US$ 19,85 bilhões do exterior, com US$ 39,52 bilhões de corrente de comércio e déficit de US$ 176 milhões
Tags: CORRENTE DE COMÉRCIO SALDO COMERCIAL DÉFICIT COMMODITIES
TRIBUTAÇÃO

Quase 600 mil empresários pediram adesão ao Simples Nacional no mês de janeiro
01/02/2022 - Os beneficiados com a prorrogação do prazo para regularização de pendências chegaram a mais de 437 mil
Tags: REGIME SIMPLIFICADO MICROEMPRESAS (ME) EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP)
RETOMADA

Brasil supera os demais países na recuperação econômica, aponta Paulo Guedes
01/02/2022 - Ministro da Economia afirma que o país já fez os ajustes necessários e garantiu a retomada sustentável do crescimento
Tags: BANCO CENTRAL SUPERAVIT PRIMÁRIO SUSTENTABILIDADE POLÍTICA MONETÁRIA
CENÁRIO

SPE comprova que Brasil foi destaque mundial na retomada do equilíbrio fiscal em 2021
01/02/2022 - Dívida em queda e bons resultados das contas públicas descartam previsões pessimistas, destaca Secretaria de Política Econômica
Tags: CONTAS PÚBLICAS POLÍTICA DE CONSOLIDAÇÃO FISCAL DÍVIDA EM QUEDA MELHORA NO RESULTADO PRIMÁRIO AJUSTE FISCAL
REGULAÇÃO

Primeiros pareceres do programa Fiarc são apresentados em evento on-line
31/01/2022 - Iniciativa do Ministério da Economia visa aprimorar o conjunto de normas infralegais que disciplinam questões de natureza regulatória e concorrencial no Brasil
Tags: SEPEC/ME EFEITOS ANTICONCORRENCIAIS EFEITOS DE ONEROSIDADE REGULATÓRIA
Tesouro Nacional

Subsídios financeiros ao BNDES e no âmbito do PSI caem para R$ 634,6 milhões em 2021
31/01/2022 - Já os creditícios aumentam para R$ 2 bilhões, segundo os números divulgados nesta segunda-feira (31/01) pela Secretaria do Tesouro Nacional
Tags: BNDES DÍVIDA PÚBLICA MOBILIÁRIA FEDERAL INTERNA TAXA DE JUROS DE LONGO PRAZO - TJLP
GESTÃO

Secretaria de Avaliação, Planejamento, Energia e Loteria do ME tem novo secretário
31/01/2022 - Sérgio Ricardo Calderini Rosa é servidor da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental e possui vasta experiência no setor público e privado
Tags: SECRETÁRIOS SÉRGIO CALDERINI
RECEITA FEDERAL

Prazo para optar pelo Simples Nacional 2022 termina nesta segunda-feira (31/1)
31/01/2022 - Empresas devem formalizar a solicitação até as 23h59m. Por força de dispositivo legal esse prazo não será prorrogado
Tags: SIMPLES NACIONAL PENDÊNCIAS
GÊNERO

Ministério da Economia lança relatório sobre a mulher no orçamento de 2021
31/01/2022 - Documento destaca as políticas públicas focadas na mulher e na reversão de desigualdades de gênero; iniciativas chegam a R$ 236 bilhões
Tags: EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ATENDIMENTO À MULHER REVERSÃO DAS DESIGUALDADES MULHER NO ORÇAMENTO

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