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Publicado em 31/05/2013 15h12 Atualizado em 17/10/2024 11h40

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DIAGNÓSTICO

Pesquisa aponta caminhos para a redução dos litígios tributários no país
16/02/2022 - CNJ e PGFN apresentaram nesta terça-feira (15/2) o relatório do “Diagnóstico do Contencioso Judicial Tributário Brasileiro”
Tags: PGFN LITÍGIOS TRIBUTÁRIOS DIAGNÓSTICO DO CONTENCIOSO JUDICIAL TRIBUTÁRIO BRASILEIRO
PND

TCU conclui julgamento de etapa da desestatização da Eletrobras
16/02/2022 - Próxima etapa do processo é a realização da Assembleia Geral Extraordinária, marcada para a próxima terça-feira (22/2)
Tags: DESESTATIZAÇÃO ELETROBRAS OUTORGAS DE CONCESSÃO ENERGIA
CONCESSÃO

Leilão de terminais pesqueiros públicos tem nova data: 11 de março
15/02/2022 - Terminais deverão beneficiar mais de 59 mil pescadores artesanais, com estimativa de produção de mais de 54 mil toneladas de pescado por ano
Tags: TERMINAIS PESQUEIROS CONCESSÃO PPI
COMÉRCIO EXTERIOR

Ministério da Economia divulga portaria que regulamenta novo decreto antissubsídios
15/02/2022 - Normativo é peça-chave na modernização do arcabouço normativo brasileiro de defesa comercial
Tags: SUBSÍDIOS E MEDIDAS COMPENSATÓRIAS MODERNIZAÇÃO DO ARCABOUÇO NORMATIVO DECRETO ANTISSUBSÍDIOS
GOVERNO DIGITAL

Transferência de veículos para novos proprietários fica mais fácil com GOV.BR
15/02/2022 - A partir de março, a transação poderá ser feita de forma totalmente digital pelo aplicativo da Carteira Digital de Trânsito; cidadão não precisará se deslocar a um órgão público ou reconhecer firma em cartório
Tags: GOVERNO DIGITAL TRANSFERÊNCIA DE VEÍCULOS CARTEIRA DIGITAL DE TRÂNSITO
MEIO AMBIENTE

Governo abre consulta pública sobre três florestas nacionais do Sul
15/02/2022 - A consulta pública para as florestas de Irati, Três Barras e Chapecó prossegue até 27 de março
Tags: CONSULTA PÚBLICA IRATI TRÊS BARRAS CHAPECÓ PPI FLORESTAS NACIONAIS
PRODUTIVIDADE

Ministério da Economia participa do IV Fórum Brasileiro de ZPEs em Parnaíba, no Piauí
14/02/2022 - Representantes de Zonas de Processamento de Exportação do Brasil e de outros países participam nesta segunda e terça-feira (14 e 15/2) da celebração da inauguração da ZPE da região
Tags: ZONAS DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO CZPE MARCO LEGAL DAS ZPES
GESTÃO

Ministério da Economia abre consulta pública para credenciamento de empresas de transporte terrestre
14/02/2022 - Ação é parte da modernização do TáxiGov e vai aumentar a competitividade e reduzir os riscos; economia estimada chega a R$ 17,2 milhões
Tags: CONSULTA PÚBLICA TRANSPORTE GOV.BR TRANSPORTE ADMINISTRATIVO
GOVERNO CIDADÃO

Proteção de dados pessoais é incluída na Constituição Federal como direito fundamental dos cidadãos
14/02/2022 - Medida contribui para o governo avançar na garantia da privacidade e segurança das informações dos usuários dos serviços digitais do GOV.BR
Tags: PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO
COMÉRCIO EXTERIOR

Balança comercial tem superávit de US$ 1,54 bilhão no ano, até segunda semana de fevereiro
14/02/2022 - Corrente de comércio sobe 21% e chega a US$ 58,28 bilhões, com US$ 29,91 bilhões em exportações e US$ 28,37 bilhões em importações
Tags: SUPERÁVIT CORRENTE DE COMÉRCIO EXPORTAÇÕES E IMPORTAÇÕES
Parcerias de Investimentos

Primeiros leilões de saneamento básico com recursos privados beneficiam cidades do Ceará e de Goiás
11/02/2022 - Vencedores das concessões farão serviços de esgotamento sanitário do Crato (CE) e de abastecimento de água, esgotamento sanitário e tratamento dos resíduos sólidos de São Simão (GO)
Tags: B3 MARCO LEGAL DO SANEAMENTO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
GESTÃO

Ministério da Economia realiza ação para auxiliar aposentados e pensionistas do Executivo federal no acesso à prova de vida digital
11/02/2022 - Objetivo é viabilizar o login no GOV.BR e a conexão ao aplicativo SouGOV.BR para beneficiários atendidos pelo órgão
Tags: PROVA DE VIDA DIGITAL GOV.BR SOUGOV.BR
GOVERNO CIDADÃO

Ponte aérea Rio-São Paulo terá o primeiro embarque 100% digital no país
11/02/2022 - Impulsionada pela transformação digital do governo brasileiro, nova ação visa agilizar e facilitar a vida do cidadão nos aeroportos
Tags: GOVERNO DIGITAL GOV.BR EMBARQUE + SEGURO
CENÁRIO

Paulo Guedes reafirma engajamento do Brasil no processo de acessão à OCDE
11/02/2022 - Durante reunião virtual com o secretário-geral da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico, Mathias Cormann, ministro reforçou alinhamento do país com os valores da entidade
Tags: DIÁLOGO BILATERAL G20 TRIBUTAÇÃO INTERNACIONAL
INFRAESTRUTURA SOCIAL

Parceria Público-Privada de creches levará educação infantil para mais de 9.800 crianças em Santa Catarina
11/02/2022 - Medida foi orientada pelo Ministério da Educação e conta com a execução da Caixa, através do FEP, e com o apoio técnico e financeiro do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID)
Tags: PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA EDUCAÇÃO INFANTIL FEP CAIXA
PATRIMÔNIO

Ministério da Economia oferece 113 imóveis para venda em feirão em Porto Alegre (RS)
11/02/2022 - Evento segue estratégia de divulgação da Proposta de Aquisição de Imóveis; Hospital Álvaro Alvim é destaque da edição gaúcha
Tags: FEIRÃO DE IMÓVEIS SPU+ PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
MOBILIDADE URBANA

BNDES anuncia audiência pública para desestatização da CBTU-MG
11/02/2022 - Audiência pública está marcada para 25 de fevereiro e o acesso à Sala de Informações, visitas técnicas e reuniões adicionais para esclarecimentos, estão disponíveis no portal do BNDES
Tags: BNDES DESESTATIZAÇÃO METRÔ DE BELO HORIZONTE AUDIÊNCIA PÚBLICA CBTU
CRÉDITO

Renegociação de débitos com o Fies começa em 7 de março
11/02/2022 - Ministro da Economia ressaltou a contribuição da Medida Provisória nº 1.090 para a qualificação dos jovens e o aumento da competividade do país
Tags: FIES FINANCIAMENTO ESTUDANTIL MINISTÉRIO DA ECONOMIA MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CENÁRIO

Consolidação fiscal faz Brasil superar desafios na recuperação da economia, aponta SPE
10/02/2022 - País ultrapassa projeções desafiadoras com retomada do superávit primário e endividamento em queda
Tags: CONSOLIDAÇÃO FISCAL RETOMADA DO SUPERÁVIT PRIMÁRIO QUEDA DO ENDIVIDAMENTO CONTROLE DAS CONTAS PÚBLICAS AJUSTE FISCAL
AMBIENTE DE NEGÓCIOS

Avanço na relação entre Brasil e Estados Unidos é destacado durante evento com empresários dos dois países
09/02/2022 - Secretário especial adjunto de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais apontou impacto positivo de medidas do governo como causa para a melhora do ambiente de negócios
Tags: RELAÇÃO BRASIL E ESTADOS UNIDOS AMBIENTE DE NEGÓCIOS CRESCIMENTO SUSTENTÁVEL FÓRUM DE CEOS
GOVERNO DIGITAL

Modernização do Compras.gov.br facilita a participação nas licitações do governo federal
09/02/2022 - Interessados precisam apenas de três passos para entrar nas licitações da Administração Pública
Tags: COMPRAS PÚBLICAS COMPRAS.GOV.BR GOV.BR TRANSFORMAÇÃO DIGITAL
EMPREENDEDORISMO

Quantidade de empresas abertas em um ano é a maior da história
09/02/2022 - País registra mais de 4 milhões de novos empreendimentos iniciados em 2021; além do saldo positivo, tempo médio de abertura caiu para menos de dois dias na maioria dos estados
Tags: EMPREENDEDORISMO MAPA DE EMPRESAS ABERTURA DE EMPRESAS DREI
PARQUES NACIONAIS

Governo qualifica cinco Parques Nacionais no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI)
09/02/2022 - Medida visa promover parcerias com o setor privado para viabilizar a prestação de serviços de apoio à visitação a partir da inclusão no Programa Nacional de Desestatização
Tags: PROGRAMA DE PARCERIAS DE INVESTIMENTOS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO
Digitalização

Documento Nacional de Identidade começa a ser emitido em março
08/02/2022 - Iniciativa é resultado do trabalho conjunto do Ministério da Economia, do TSE e do Serpro
Tags: DNI GOVERNO DIGITAL TSE DOCUMENTO NACIONAL DE IDENTIDADE
GESTÃO

Ministério da Economia divulga licitação para o TáxiGov no Acre
08/02/2022 - Cerca de três mil servidores de seis órgãos serão atendidos pelo serviço de transporte administrativo no estado; estimativa anual de economia é de R$ 2,6 milhões
Tags: TÁXIGOV TRANSPORTE ADMINISTRATIVO DE SERVIDORES LEILÃO DE VEÍCULOS GOVERNO DIGITAL
COMÉRCIO EXTERIOR

Ponto de Contato Nacional para Diretrizes da OCDE passa por avaliação
08/02/2022 - Cumprimento de recomendações às empresas multinacionais é um dos principais itens avaliados pela Organização; revisão vai contribuir para acessão do Brasil
Tags: PCN BRASIL DIRETRIZES DA OCDE CONDUTA EMPRESARIAL RESPONSÁVEL
COMÉRCIO EXTERIOR E INVESTIMENTOS

Brasil e Estados Unidos realizam sessão especial do Fórum de CEOs
08/02/2022 - Durante o encontro, setor privado apresentou recomendações para os governos dos dois países
Tags: FÓRUM DE CEOs RELAÇÕES BRASIL E ESTADOS UNIDOS GLOBAL ENTRAY OCDE
RECEITA FEDERAL

Isenção de IPI para pessoas com deficiência está temporariamente suspensa
08/02/2022 - A análise dos pedidos de isenção para compra de carros permanecerá suspensa até que a regulamentação da Lei nº 14.287/2021 seja publicada
Tags: IPI PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
COMÉRCIO EXTERIOR

Corrente de comércio sobe 20,1% e chega a US$ 48,22 bilhões no ano
07/02/2022 - Dados da Secex até a primeira semana de fevereiro mostram superávit de US$ 540 milhões, com exportações no valor de US$ 24,38 bilhões e importações de US$ 23,84 bilhões
Tags: BALANÇA COMERCIAL SUPERÁVIT CORRENTE DE COMÉRCIO
GARANTIAS HONRADAS

Tesouro honra em janeiro R$ 401,44 milhões em dívidas garantidas pela União
07/02/2022 - Foram honradas dívidas de quatro estados: Rio de Janeiro, Minas Gerais, Goiás e Rio Grande do Norte
Tags: D´ÍVIDAS GARANTIDAS RELATÓRIO DE GARANTIAS HONRADAS PELA UNIÃO OPERAÇÕES DE CRÉDITO

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