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Publicado em 31/05/2013 15h12 Atualizado em 17/10/2024 11h40

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GOVERNO DIGITAL

Cidadão passa a ter acesso pelo GOV.BR à consulta e transferência dos valores 'esquecidos' em bancos
07/03/2022 - Serviço do Banco Central está disponível para usuários com contas nos níveis Prata e Ouro na plataforma do governo federal
Tags: VALORES A RECEBER GOV.BR PRATA E OURO BANCO CENTRAL
RETOMADA ECONÔMICA

Bases sólidas asseguraram o crescimento sustentado do PIB, aponta SPE
04/03/2022 - Secretaria de Política Econômica destaca a importância das ações de consolidação fiscal e aumento da produtividade
Tags: PIB CONSOLIDAÇÃO FISCAL AUMENTO DA PRODUTIVIDADE CRESCIMENTO SUSTENTADO DO PIB
TRIBUTAÇÃO

Redução do IPI marca início da era de reindustrialização do Brasil
04/03/2022 - Corte no Imposto sobre Produtos Industrializados atinge mercadorias como brinquedos e eletrodomésticos
Tags: IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS REINDUSTRIALIZAÇÃO REDUÇÃO TRIBUTÁRIA
GOVERNO DIGITAL

Validação bancária visa aumentar o nível de segurança das contas no GOV.BR
04/03/2022 - Serviços como o 'Valores a Receber', do Banco Central, e o e-CAC, da Receita Federal, passam a exigir a partir deste mês níveis Ouro ou Prata na plataforma do governo federal
Tags: GOV.BR VALIDAÇÃO BANCÁRIA SEGURANÇA
BALANÇA COMERCIAL

Superávit de fevereiro é o maior desde 2017 e comércio exterior bate novos recordes
03/03/2022 - Saldo positivo foi de US$ 4,05 bilhões no mês passado, com recordes de exportações, importações e corrente de comércio no mês e no primeiro bimestre de 2022
Tags: COMÉRCIO EXTERIOR SUPERÁVIT RECORDES FEVEREIRO
CIDADANIA FISCAL

Receita Federal levará serviços de CPF para a população de Petrópolis
03/03/2022 - Serão oferecidos os serviços de inscrição, alteração de dados, emissão do comprovante de inscrição e emissão do comprovante de situação cadastral
Tags: CIDADANIA CPF RECEITA FEDERAL
COMÉRCIO EXTERIOR

Camex zera Imposto de Importação de 30 produtos para setor aeronáutico
02/03/2022 - Medida envolve itens como impressoras, máquinas de corte, planadores, dirigíveis e aparelhos de telefone, entre outros, que tiveram alíquota reduzida
Tags: IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO SETOR AERONÁUTICO REDUÇÃO TARIFÁRIA
IRPF 2022

Receita Federal faz alerta de novo golpe sobre restituição de imposto
02/03/2022 - Órgão ressalta importância nos cuidados com mensagens e links recebidos por e-mail
Tags: E-CAC GOV.BR CERTIFICADO DIGITAL
GOVERNO DIGITAL

Aposentados e pensionistas estaduais da Bahia já podem realizar prova de vida digital pelo GOV.BR
02/03/2022 - Novidade pode ser usada por beneficiários convocados a partir deste mês de março
Tags: PROVA DE VIDA DIGITAL PREVIDÊNCIA DO ESTADO DA BAHIA GOV.BR
REGULAÇÃO

Inmetro lança modelo regulatório com foco na melhoria do ambiente de negócios
25/02/2022 - Iniciativa é alicerçada na Lei de Liberdade Econômica
Tags: MODELO REGULATÓRIO LEI DE LIBERDADE ECONÔMICA INDÚSTRIA 4.0 INCENTIVO À INOVAÇÃO
IMPOSTO DE RENDA

Aberta consulta ao lote residual de restituição do IRPF do mês de fevereiro de 2022
25/02/2022 - Estão sendo contemplados 44.966 contribuintes, com valores referentes a exercícios anteriores; total do crédito é de R$ 100 milhões
Tags: RESTITUIÇÃO LOTE RESIDUAL PORTAL E-CAC
GOVERNO DIGITAL

Inscrições abertas para conteudistas de cursos de transformação digital
25/02/2022 - São 19 vagas além de cadastro reserva para o desenvolvimento de conteúdos para a Escola Virtual de Governo da Enap (EV.G)
Tags: TRANSFORMAÇÃO DIGITAL ESCOLA VIRTUAL DE GOVERNO ESTRATÉGIA DE GOVERNO DIGITAL
MEIO AMBIENTE

Governo realiza audiência pública sobre três Florestas Nacionais
25/02/2022 - As audiências ocorrerão em ambiente virtual, transmitidas e coordenadas pelo Serviço Florestal Brasileiro, na plataforma GoogleMeet, até 7 de março
Tags: SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO FLONAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS FLORESTAS NACIONAIS
DÍVIDA ATIVA

Prazo para adesão a acordos de transação é prorrogado até 29 de abril
25/02/2022 - Algumas modalidades têm descontos de até 100% sobre os valores de multa, juros e encargos
Tags: DÍVIDA ACORDOS DE TRANSAÇÃO ADIAMENTO
MOBILIDADE URBANA

Governo realiza audiência pública sobre a desestatização da CBTU Minas
25/02/2022 - Investimentos previstos totalizam R$ 3,7 bilhões para modernização e ampliação da Linha 1 e implantação da nova Linha 2 do Metrô de Belo Horizonte
Tags: AUDIÊNCIA PÚBLICA CBTU MINAS DESESTATIZAÇÃO SERVIÇOS DE METRÔ
PATRIMÔNIO

Rodada de venda de imóveis da União inclui 20 ativos no mês de março
25/02/2022 - Localizados em 13 estados, bens estão avaliados em R$ 164,4 milhões
Tags: IMÓVEIS DA UNIÃO PORTAL VENDASGOV PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS GOV.BR
TESOURO

Governo Central tem em janeiro o maior superávit primário da história, com R$ 76,5 bilhões
24/02/2022 - Tesouro Nacional e Banco Central obtiveram saldo positivo de R$ 92,6 bilhões, entre receitas e despesas, enquanto a Previdência Social apresentou déficit de R$ 16 bilhões
Tags: SUPERÁVIT PRIMÁRIO TETO DE GASTOS REGRA DE OURO
ORÇAMENTO

Crédito extraordinário destina R$ 479,87 milhões para áreas atingidas por chuvas
24/02/2022 - Recurso será direcionado a obras de recuperação da infraestrutura
Tags: CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO RECUPERAÇÃO DA INFRAESTRUTURA CHUVAS SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA
ENERGIA

Decreto qualifica os dois leilões de transmissão de 2022 no Programa de Parcerias de Investimentos
24/02/2022 - Medida dá celeridade e robustez à governança desses leilões, que são estratégicos para expandir a infraestrutura de transmissão de energia elétrica
Tags: B3 AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA SISTEMA INTERLIGADO NACIONAL
COMPETITIVIDADE

Projetos de mais de R$ 2,3 bilhões são avaliados durante reunião em celebração aos 55 anos da Zona Franca de Manaus
24/02/2022 - 302ª Reunião do Conselho de Administração da Superintendência da ZFM contempla 41 projetos industriais e de serviços que preveem geração de 2.373 empregos
Tags: SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS ZFM DE PORTAS ABERTAS PROGRAMA CIDADES INTELIGENTES
PUBLICAÇÕES

Ministério da Economia divulga Anuário do Comércio Exterior Brasileiro 2021
24/02/2022 - Avanços em desburocratização e facilitação de comércio, defesa comercial, negociações de acordos e modernização do Mercosul estão entre os destaques da área no ano
Tags: COMÉRCIO EXTERIOR ANUÁRIO DO COMÉRCIO EXTERIOR BRASILEIRO 2021 SECEX
IRPF 2022

Receita divulga as regras para a Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física
24/02/2022 - Expectativa é de que 34 milhões de declarações sejam enviadas até o prazo final, 29 de abril
Tags: DECLARAÇÃO DE RENDA IMPOSTO DE RENDA DA PESSOA FÍSICA IRPF
DESAFIOS

Governo quebra paradigmas e avança na modernização da economia, aponta Paulo Guedes
24/02/2022 - Ao lado do presidente Jair Bolsonaro, ministro da Economia assegura que ano eleitoral não vai desacelerar a agenda de reformas
Tags: INVESTIMENTOS MODERNIZAÇÃO DA ECONOMIA CEO CONFERENCE BRASIL 2022 CONCESSÕES PRITAVIZAÇÕES
GESTÃO

Tocantins é o 21º estado a ingressar na Rede TransformaGov
24/02/2022 - Vinte e dois órgãos e entidades federais participaram da inauguração da Rede Estadual de Gestão Estratégica e Transformação Institucional do Ministério da Economia
Tags: REDE TRANSFORMAGOV FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL SOLUÇÕES EM GESTÃO SIMPLIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA
ARRECADAÇÃO

Receita Federal alcança mais de R$ 235 bilhões em janeiro de 2022
23/02/2022 - Valor representa acréscimo (IPCA) de 18,30% em relação ao mesmo período de 2021
Tags: IRPJ CSLL RECEITAS ADMINISTRADAS
CONJUNTURA MACROECONÔMICA

Indicadores apontam continuidade da recuperação da atividade econômica no país
23/02/2022 - Segundo dados do Prisma Fiscal , pelo 18º mês consecutivo a arrecadação total ficou acima do esperado pelo mercado
Tags: RECUPERAÇÃO ATIVIDADE ECONÔMICA GERAÇÃO DE EMPREGO
CONTAS PÚBLICAS

Dívida Pública Federal atinge R$ 5,616 trilhões em janeiro
23/02/2022 - Tesouro Nacional destacou a tensão entre Ucrânia e Rússia como fator que gerou aversão a risco no mercado externo
Tags: DPMFI DPFE RESERVA DE LIQUIDEZ TESOURO DIRETO
GOVERNO DIGITAL

Saiba o que muda a partir da publicação do Decreto que cria o RG único
23/02/2022 - Cidadão não precisará mais memorizar número de RG e do CPF, já que o CPF passa a ser o número único de identificação
Tags: CARTEIRA DE IDENTIDADE DIGITAL NÚMERO ÚNICO CPF GOV.BR
GOVERNO DIGITAL

Decreto presidencial cria RG com número único para todo o país
23/02/2022 - População terá acesso à Carteira de Identidade digital pelo GOV.BR, a plataforma de serviços e relacionamento do cidadão com o governo federal
Tags: CARTEIRA DE IDENTIDADE DIGITAL NÚMERO ÚNICO CPF GOV.BR
regime tributário

Comitê Gestor do Simples Nacional aprova regulamentação do MEI-Caminhoneiro
23/02/2022 - Resolução que permite ao Transportador Autônomo de Cargas se cadastrar como Microeemprendedor Individual foi encaminhada para publicação no Diário Oficial da União
Tags: CNPJ MICROEEMPRENDEDOR INDIVIDUAL COMITÊ GESTOR DO SIMPLES NACIONAL

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