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Publicado em 31/05/2013 15h12 Atualizado em 17/10/2024 11h40

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CALAMIDADE PÚBLICA

Prorrogada a vigência de contratos de transferências voluntárias da União para Petrópolis (RJ)
15/03/2022 - Decreto publicado nesta terça-feira (15/3) estende prazo até 31/12 e alcança 34 instrumentos de repasse, com o valor total estimado de R$ 17 milhões
Tags: TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS DA UNIÃO PETRÓPOLIS CONVÊNIOS E CONTRATOS CHUVAS
TRANSFORMAÇÃO DIGITAL

Publicado decreto que aprimora Estratégia de Governo Digital para o período de 2020 a 2022 e inclui GovTechs
15/03/2022 - Atualizações do texto original começam a valer de imediato e visam à utilização, pelo governo federal, de soluções rápidas propostas por empresas focadas em tecnologia, como as startups
Tags: ESTRATÉGIA DE GOVERNO DIGITAL GOVTECHS GOV.BR INTEGRAÇÃO DE DADOS
COMÉRCIO EXTERIOR

Superávit da balança comercial sobe 18,4% e chega a US$ 7,53 bilhões no ano
14/03/2022 - Dados da Secex até a segunda semana de março mostram corrente de comércio de US$ 101,16 bilhões, em alta de 24,5%, com US$ 54,35 bilhões em exportações e US$ 46,81 bilhões em importações
Tags: BALANÇA COMERCIAL EXPORTAÇÕES IMPORTAÇÕES
IRPF 2022

Receita já recebeu mais de 3 milhões de declarações do imposto de renda
14/03/2022 - Declaração pré-preenchida já está disponível; prazo final é 29 de abril
Tags: IRPF DECLARAÇÃO RECEITA FEDERAL IMPOSTO DE RENDA
PARCERIAS DE INVESTIMENTOS

Terminais pesqueiros de Vitória, Belém e Manaus receberão investimentos de R$ 370 milhões da iniciativa privada
14/03/2022 - Os estudos apontam que mais de 51 mil pescadores artesanais poderão ser beneficiados
Tags: PESCA TERMINAIS PESQUEIROS PPI PARCERIAS DE INVESTIMENTOS
DESENVOLVIMENTO

Plano Nacional de Fertilizantes impulsionará a liderança da agropecuária brasileira, aponta Paulo Guedes
11/03/2022 - Aprofundamento da cadeia produtiva será transversal, com participação de vários ministérios e diversos segmentos da sociedade
Tags: PLANO NACIONAL DE FERTILIZANTES COMPETITIVIDADE DO AGRONEGÓCIO CONSELHO NACIONAL DE FERTILIZANTES E NUTRIÇÃO DE PLANTAS
DÍVIDA ATIVA

PGFN alerta contribuintes por mensagens no celular via SMS
11/03/2022 - Mensagens são referentes à inscrição de débitos em dívida ativa e sobre negociações
Tags: REGULARIZE PGFN DÍVIDA ATIVA SMS
CENÁRIO

Guedes diz que medidas atenuam alta do petróleo e agradece ao Congresso
10/03/2022 - Ministro da Economia falou com a imprensa após reunião com o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque
Tags: AUMENTO DE PREÇOS GUERRA COMBUSTÍVEIS CONGRESSO NACIONAL
Parcerias de Investimentos

Leilão de concessão do projeto de irrigação do Baixio de Irecê é remarcado para 1° de junho
10/03/2022 - Alteração foi feita a pedido das empresas interessadas, que precisaram de mais tempo para formulação de propostas. Esse prazo adicional vai agora até o dia 25 de maio
Tags: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL BAIXIO DE IRECÊ CODEVASF
INFRAESTRUTURA

CAF aprova cooperação técnica para apoiar a primeira concessão de hidrovia do Brasil
10/03/2022 - Hidrovia Brasil-Uruguai é composta pelo Canal de São Gonçalo e Hidrovia Lagoa Mirim, no Rio Grande do Sul
Tags: COOPERAÇÃO TÉCNICA HIDROVIA BRASIL-URUGUAI CAF PPI
INOVAÇÃO

StartOut Brasil divulga perfil das 40 startups aprovadas para o Ciclo Santiago
10/03/2022 - Soluções inovadoras participam da missão virtual para expandir seus negócios no mercado chileno
Tags: STARTOUT BRASIL STARTUPS CICLO SANTIAGO
PORTOS

Antaq realizará segunda audiência pública sobre a concessão do Porto de Santos
10/03/2022 - Sessão pública será virtual, no dia 14 de março, às 10h
Tags: PORTO DE SANTOS AUDIÊNCIA PÚBLICA ANTAQ
PESQUISA ECONÔMICA

Ministro Paulo Guedes dá posse ao novo presidente do Ipea
10/03/2022 - Erik Figueiredo – que até então fazia parte da Secretaria de Política Econômica (SPE) – substitui Carlos von Doellinger, que presidia a instituição desde março de 2019
Tags: INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA POSSE NOVO PRESIDENTE
TRIBUTAÇÃO

Receita Federal regulamenta a redução de PIS/Cofins sobre o gás de cozinha
10/03/2022 - Norma publicada disciplina a aplicação da redução a zero das alíquotas de PIS/Pasep e Cofins sobre a importação de gás liquefeito de petróleo
Tags: PIS/COFINS GÁS DE COZINHA ALÍQUOTA ZERO
GESTÃO CORPORATIVA

Servidores de Alagoas ganham Central de Atendimento de Pessoal do Ministério da Economia
10/03/2022 - O secretário-executivo do ME, Marcelo Guaranys, e a secretária de Gestão Corporativa, Danielle Calazans, participaram da inauguração do local Cape
Tags: CENTRAL DE ATENDIMENTO DE PESSOAL CAPE PROGRAMA UNIFICA ALAGOAS
GESTÃO

Leilão de 44 veículos da União gera arrecadação de aproximadamente R$ 1 milhão
09/03/2022 - Frota estava ociosa em função da adesão dos órgãos ao TáxiGov. Outros 133 veículos já foram vendidos, gerando uma arrecadação de R$ 2,9 milhões em quatro leilões
Tags: LEILÃO TÁXIGOV VEÍCULOS OCIOSOS RACIONALIZAÇÃO DE RECURSOS
LESTE EUROPEU

Receita desembaraça alimentos e medicamentos doados a refugiados de guerra
09/03/2022 - A rapidez no procedimento de liberação da carga pela Receita envolve esforços conjuntos entre a concessionária do aeroporto e órgãos anuentes
Tags: UCRÂNIA GUERRA NA UCRÂNIA REFUGIADOS DE GUERRA BRASILEIROS NA UCRÂNIA RECEITA FEDERAL
PATRIMÔNIO

Governo federal cede áreas para construção de escola e de restaurante popular em Santa Catarina
09/03/2022 - Medida também permitirá regularização de creche municipal
Tags: IMÓVEIS DA UNIÃO CESSÃO SANTA CATARINA
CONCESSÕES

Prorrogado o prazo para o recebimento de propostas para Terminais Pesqueiros Públicos
08/03/2022 - Propostas deverão ser entregues até o dia 9 de março, impreterivelmente entre 13 e 18 horas, de forma presencial, na sede da B3
Tags: TERMINAIS PESQUEIROS PÚBLICOS LEILÃO PESCADORES ARTESANAIS
Dia Internacional da Mulher

Governo vai exigir que empresas participantes de licitações empreguem mulheres vítimas de violência doméstica
08/03/2022 - Obrigatoriedade é para serviços como apoio administrativo, copa e segurança. Consulta pública aberta hoje ajudará na edição de decreto com percentual mínimo dessa mão de obra
Tags: CONSULTA PÚBLICA LEI Nº 14.133/ 2021 NOVA LEI DE LICITAÇÕES
DIA INTERNACIONAL DA MULHER

Alicerces construídos desde 2019 reforçaram a estrutura de apoio às mulheres, aponta Daniella Marques
08/03/2022 - Secretária especial de Produtividade e Competitividade diz que programa “Brasil Pra Elas” impulsionará o empreendedorismo feminino
Tags: BRASIL PRA ELAS EMPREENDEDORISMO FEMININO GOV.BR AMBIENTE DE NEGÓCIOS
EMPREEDEDORISMO FEMININO

Programa “Brasil Pra Elas” anuncia mais crédito para mulheres empreendedoras
08/03/2022 - Coordenada pelo Ministério da Economia, a iniciativa do governo federal consta da nova Estratégia de Empreendedorismo Feminino e prevê empréstimos de bancos federais
Tags: ESTRATÉGIA DE EMPREENDEDORISMO FEMININO BRASIL PRA ELAS ACESSO AO CRÉDITO SEPEC
PPP

Prefeitura de Barreiras lança consulta pública sobre PPP de iluminação
07/03/2022 - Iniciativa beneficiará mais de 158 mil habitantes; audiência pública será realizada em 18 de março
Tags: CONSULTA PÚBLICA CONCESSÃO ADMINISTRATIVA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PREFEITURA DE BARREIRAS
PATRIMÔNIO

Ministério da Economia doa imóvel à Fiocruz
07/03/2022 - Objetivo é a regularização de unidade hospitalar que funciona no local, no Rio de Janeiro
Tags: DOAÇÃO IMÓVEL DA UNIÃO FIOCRUZ INSTITUTO FERNANDES FIGUEIRA
imposto de renda 2022

No primeiro dia de entrega, Receita recebe mais de 130 mil declarações do IRPF 2022
07/03/2022 - Até às 17 horas do primeiro dia de disponibilidade, número de downloads do programa foi mais do que o dobro de 2021. Prazo vai até dia 29 de abril
Tags: PROGRAMA DO IRPF 2022 ANO-BASE PORTAL ÚNICO GOV.BR
EMPRENDEDORISMO FEMININO

Secretária especial de Produtividade e Competitividade destaca iniciativas do governo para trazer liberdade econômica às mulheres
07/03/2022 - Daniella Marques participou do evento Sebrae Delas 2022, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher
Tags: SEBRAE DELAS 2022 DIA INTERNACIONAL DA MULHER EMPREENDEDORISMO FEMININO COMPETITIVIDADE
Parcerias de Investimentos

Antaq publica editais de terminais dos portos de Santos, em São Paulo, e de Suape, em Pernambuco
07/03/2022 - Os certames das áreas ocorrerão no próximo dia 30; a previsão é que sejam investidos R$ 824 milhões, com prazo contratual previsto de 25 anos
Tags: TERMINAL STS11 TERMINAL SUA07 CONTRATO DE ARRENDAMENTO
Semana Internacional da Mulher

PGFN anuncia agenda de incentivo à liderança feminina
07/03/2022 - Procurador-geral da Fazenda Nacional, Ricardo Soriano, participa da abertura da semana em comemoração ao Dia Internacional da Mulher
Tags: PROGRAMA PGFN PLURAL AGENDA DE LIDERANÇA FEMININA MOVIMENTO TRIBUTOS A ELAS
OPERAÇÕES DE CRÉDITO

Tesouro honra em fevereiro R$ 1,15 bilhão em dívidas garantidas pela União
07/03/2022 - Foram honradas dívidas dos estados de Minas Gerais, Goiás, Rio de Janeiro e Rio Grande do Norte
Tags: GARANTIAS DÍVIDAS HONRADAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO TESOURO NACIONAL
MODERNIZAÇÃO

Governo concede ao grupo CCR a administração das rodovias Presidente Dutra e Rio-Santos
07/03/2022 - Contrato de concessão da Dutra/Rio-Santos garante quase R$ 15 bilhões para modernização de duas das principais rodovias federais do país
Tags: VIA DUTRA CONCESSÃO PPI MODERNIZAÇÃO INFRAESTRUTURA

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