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Publicado em
31/05/2013 15h12
Atualizado em
05/01/2023 16h22
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Receita Federal extingue obrigatoriedade de selo do IPI em relógios
17/04/2019
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A medida segue a política de simplificação e desburocratização tributária adotada pela Receita Federal, que busca reduzir a quantidade de obrigações acessórias impostas aos contribuintes
Comércio exterior
Secex publica nova portaria de procedimentos de interesse público em defesa comercial
17/04/2019
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Com o objetivo de esclarecer as principais mudanças, também foi publicado um novo guia processual
Nova previdência
Marinho diz que Nova Previdência aumentará capacidade de investimento pelo Estado
16/04/2019
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Secretário especial participou de debate sobre a Nova Previdência, nesta terça-feira (16), na Câmara dos Deputados
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Secretaria de Previdência e Trabalho
Empreendedorismo
Inovativa Brasil seleciona 105 startups para participar do ciclo 2019.1
16/04/2019
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Startups terão oportunidade de interagir com empresas de todo o país e fazer negócio com investidores e potenciais clientes
SERVIÇO
Sexta-Feira Santa é feriado?
16/04/2019
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Secretaria Especial de Previdência e Trabalho esclarece diferença entre feriado e ponto facultativo
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feriado
direito do trabalhador
Secretaria de Previdência e Trabalho
Diretrizes Orçamentárias
Governo federal prevê déficit primário de R$ 124,1 bilhões para 2020
15/04/2019
-
Governo trabalha em diversas medidas para melhorar o cenário fiscal
Tags:
Ministério da Economia
PLDO
100 Dias
Ministério anuncia medidas para retomada da produtividade e geração de emprego
15/04/2019
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Em seminário sobre 100 Dias de Governo, Secretário Especial Carlos Da Costa anunciou quatro novos planos estruturantes do Ministério da Economia
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100 Dias
Carlos Da Costa
seminário
Modernização
Ministério da Economia disponibiliza ferramenta de pesquisa de legislação de pessoal
15/04/2019
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Sigepe Legis visa à simplificação do dia a dia das unidades de gestão de pessoas e à transparência e publicidade dos atos
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Ministério da Economia
Startups
Subsecretário de Inovação participa do Global Entrepreneurship Congress
15/04/2019
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Evento realizado em Bahrein reúne formuladores de políticas públicas, empreendedores e pesquisadores de mais de 170 países
Canpat 2019
Cipa é instrumento essencial para a redução de acidentes de trabalho
15/04/2019
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Implantação das Comissões Internas de Prevenção de Acidentes é uma das exigências da Norma Regulamentadora 5
Tags:
Canpat
Fiscalização
saúde e segurança
Gestão
Economia encaminha Relatórios de Gestão ao TCU
15/04/2019
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Relatório é o documento de prestação de contas anual que a Administração Pública Federal faz ao TCU
Tags:
Ministério da Economia
Simplificação
Certidão de Regularidade Fiscal pode ser solicitada pelo e-CAC
15/04/2019
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Pedido deverá ser feito com uso do certificado digital; entenda como solicitar e confira os prazos
Simplificação
eSocial começa a receber informações do MEI
15/04/2019
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Cadastro facultativo começa no dia 16, mas será obrigatório apenas a partir de outubro
Fiscalização
Portaria altera exigências de segurança e saúde para mineradoras
15/04/2019
-
Empresas têm seis meses para se adequar às determinações incluídas na Norma Regulamentadora 22
Tags:
saúde e segurança
fiscalização
mineradoras
Secretaria de Previdência e Trabalho
Comércio Exterior
Balança comercial tem superávit de US$ 1,3 bilhão na segunda semana de abril
15/04/2019
-
No mês, pela média diária, houve crescimento de 5,5% nas exportações
Cenários econômicos
Pesquisa da Secretaria de Política Econômica com mercado aponta que Nova Previdência potencializa o crescimento
15/04/2019
-
Boletim Prisma Fiscal consultou 64 analistas, especializados em projeções fiscais
Tags:
Ministério da Economia
SPE - Secretaria de Política Econômica
Prisma Fiscal
Modernização
Decreto extingue 13 mil cargos efetivos que estavam em desuso no Governo Federal
12/04/2019
-
Medida tem o objetivo de organizar a estrutura das carreiras no serviço público
Trabalho escravo:
Dez são resgatados em plantação de frutas e verduras em Arcoverde (PE)
12/04/2019
-
Alojamentos precários ofereciam alto risco de incêndio e choque elétrico; situação foi caracterizada como trabalho análogo ao de escravo
Tags:
trabalho escravo
fiscalização
GOVERNO DIGITAL
Brasileiros terão portal único “gov.br” para acessar informações e serviços públicos
12/04/2019
-
A partir de 2020, as ações de comunicação social e de utilidade pública terão endereço centralizado; órgãos deverão desativar os atuais
GESTÃO
Cidadãos e empresas privadas poderão doar móveis e serviços para o Poder Executivo
12/04/2019
-
Iniciativa inédita na esfera federal permite que a sociedade colabore para a melhoria do setor público
Cultura organizacional
Governo federal acaba com o uso de “vossa excelência” em documentos e eventos
12/04/2019
-
A partir de 1º de maio, somente serão utilizados no Poder Executivo os termos “senhor” ou “senhora”
Tags:
Ministério da Economia
Comércio exterior
89 linhas tarifárias para produtos brasileiros podem ser incluídas no SGP dos EUA
12/04/2019
-
Pedidos de inclusão ou comentários para manutenção de produtos serão aceitos até 18 de abril
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Ministério da Economia
Rota 2030
Instituições têm até 30 de abril para apresentar Propostas de Programas Prioritários
12/04/2019
-
Será levado em consideração o histórico da instituição proponente, especialmente no que diz respeito ao desenvolvimento e acompanhamento de programas
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Rota 2030
Ministério da Economia
OCDE – Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômic
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Inovação
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Tecnologia
Automotivo
SERVIÇOS
Governo lança calculadora com alíquotas da Nova Previdência
11/04/2019
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Em breve, portal de serviços também vai permitir simulação com novos parâmetros de aposentadoria
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Ministério da Economia
secretaria especial de previdência e trabalho
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100 dias
Governo federal completa 100 dias com 35 metas cumpridas
11/04/2019
-
Além do envio da proposta da Nova Previdência ao Congresso, Ministério da Economia reduziu máquina e desburocratizou processos
INFRAESTRUTURA
Governo debate melhoria na infraestrutura para aumentar a produtividade do País
11/04/2019
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Secretário Diogo Mac Cord destacou importância de parcerias entre setor público e privado para promover desenvolvimento de longo prazo
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SDI
Seminário debateu a Importância da Zona Franca de Manaus
11/04/2019
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Secretário Caio Megale apresentou medidas econômicas do Governo para o desenvolvimento da região
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Prisma Fiscal
Economia divulga Prisma Fiscal de abril de 2019
11/04/2019
-
Confira as estatísticas para as previsões das variáveis fiscais e a distribuição de frequência
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SPE - Secretaria de Política Econômica
Gestão
Governo reunirá as transferências de recursos federais num único sistema
11/04/2019
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Plataforma + Brasil possibilitará o monitoramento de R$ 380 bilhões
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Ministério da Economia
Nova Previdência
Senado instala comissão para acompanhar a Nova Previdência na Câmara dos Deputados
10/04/2019
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Sessão contou com a participação do secretário Rogério Marinho, que apresentou os principais pontos da reforma e fez esclarecimentos aos senadores
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