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Publicado em
31/05/2013 15h12
Atualizado em
05/01/2023 16h22
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PARCERIAS DE INVESTIMENTOS
Aberta consulta pública para arrendamento portuário das áreas PAR32 e PAR50, no Porto de Paranaguá (PR)
07/01/2021
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Período para envio de contribuições vai até 29 de janeiro e a audiência pública será realizada em data, horário e local a serem definidos
PARCERIAS DE INVESTIMENTOS
Governo firma parceria com Universidade Federal do Oeste do Pará para estudos em municípios próximos à Ferrogrão
07/01/2021
-
O território, também conhecido como região do Tapajós, inclui os municípios de Aveiro, Itaituba, Jacareacanga, Novo Progresso, Rurópolis e Trairão
Gestão
Ministério da Economia diminui em 69,5% os custos para contratos de telefonia
07/01/2021
-
Aquisição ocorreu de forma centralizada com a participação de 412 unidades de compras
FRAUDES
Receita Federal apreende 300 toneladas de roupas importadas com indícios de fraude em São Paulo
07/01/2021
-
Mercadorias estão avaliadas em R$ 23 milhões e seriam comercializadas por empresas atacadistas do bairro do Brás, localizado na capital paulista
IMPOSTO DE RENDA
Contribuinte que teve sua declaração retida em malha já pode fazer a contestação pela internet
07/01/2021
-
Receita Federal implementa sistema que permite fazer a defesa de Notificação de Lançamento, decorrente da malha fiscal, inteiramente pelo e-CAC
ATENDIMENTO
Regional Sul do INSS lança serviço de atendimento presencial exclusivo dentro da OAB
07/01/2021
-
Com hora marcada, o serviço é pioneiro no país e realizado na sede da Seccional de Santa Catarina de segunda a sexta-feira, das 9h às 15h
ESTADOS E MUNICÍPIOS
Tesouro honra R$ 13,33 bilhões em dívidas garantidas de estados e municípios em 2020
07/01/2021
-
Valor é recorde e 59,6% superior ao registrado em 2019; desde 2016, a União pagou R$ 32,95 bilhões em dívidas garantidas dos entes
GOVERNO DIGITAL
Goiás adere a acordo do Ministério da Economia que prevê teto de preços para compras da Microsoft
06/01/2021
-
Medida resulta em economia de 23%, em média, com esse fabricante e é modelo para outros Poderes e instituições do país
COVID-19
Camex reduz o Imposto de Importação e suspende antidumping para auxiliar nos esforços de combate à Covid-19
06/01/2021
-
Com a nova redução, sobe para 303 o número de produtos com tarifa zerada até 30 de junho de 2021
PARCERIAS DE INVESTIMENTOS
Iniciado prazo de consulta pública da concessão da Ferrovia Centro-Atlântica
06/01/2021
-
Prazo para envio de contribuições vai até 19 de fevereiro e a sessão pública será realizada em 3 de fevereiro por meio digital
SIMPLES NACIONAL
Programa gerador do Documento de Arrecadação do MEI passa por reajustes
06/01/2021
-
Correção visa adequar o cálculo do INSS ao novo valor do salário mínimo
COMÉRCIO EXTERIOR
Superávit da balança comercial sobe 7% e atinge US$ 50,99 bilhões em 2020
04/01/2021
-
Segundo a Secex/ME, a resiliência das exportações brasileiras foi influenciada pela recuperação asiática, enquanto o aumento dos volumes importados no final do ano indica a retomada da atividade econômica no Brasil
GESTÃO
Plataforma +Brasil ganha nova modalidade de transferências da União em 2021
04/01/2021
-
Inclusão do “Termo de Compromisso” dobra volume financeiro gerido pela Plataforma
PARCERIAS DE INVESTIMENTOS
MInfra divulga consórcios que farão estudos técnicos para a 7ª rodada de concessões de aeroportos
04/01/2021
-
Os leilões devem ocorrer ainda em 2022, com previsão de publicação de edital para o 1º trimestre do próximo ano
Patrimônio da União
Cartórios passam a ter obrigação de declarar operações imobiliárias que envolvam terrenos da União
04/01/2021
-
Medida entrou em vigor no dia 2 de janeiro; oficiais que não enviarem as operações ou apresentarem a declaração após o prazo fixado ficam sujeitos a multa
ATENDIMENTO
Pendências do CPF podem ser regularizadas nos canais virtuais da Receita Federal
04/01/2021
-
Correção é gratuita pela internet ou ao custo de R$ 7, caso o contribuinte opte por utilizar a rede conveniada
BALANÇO
Receita Federal realizou em 2020 várias conquistas no combate ao contrabando e ao descaminho
04/01/2021
-
Compra de pistolas Beretta ponto 9mm e aquisição de cães de faro são alguns exemplos
Covid-19
Pronampe concede crédito a 517 mil empresas
31/12/2020
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Programa liberou mais de R$ 37,5 bilhões em empréstimos que garantiram recursos fundamentais para apoiar os pequenos negócios e salvar empregos durante a pandemia da Covid-19
Estados e Municípios
Nova regra que acaba com impasses da Lei Kandir abre novo momento para o federalismo fiscal brasileiro
31/12/2020
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“É um avanço institucional gigantesco”, destacou o secretário especial da Fazenda sobre a Lei Complementar nº 176
Cenário
Salário mínimo de R$ 1,1 mil em 2021 respeita as regras fiscais e não fere o Teto de Gastos
31/12/2020
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Reajuste preserva o poder de compra do trabalhador, explicam secretários do Ministério da Economia
GOVERNO DIGITAL
Serviços digitais facilitam a vida dos servidores na Administração Pública Federal
31/12/2020
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Novas funcionalidades evitaram a exposição dos servidores à Covid-19 e ampliaram a digitalização na gestão de pessoas
Gestão
Ministério da Economia divulga feriados e pontos facultativos para 2021
31/12/2020
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Datas deverão ser observadas pelos órgãos e entidades da Administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo
Trabalho e emprego
Economia abre consulta pública sobre aprendizagem profissional
30/12/2020
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Sociedade poderá enviar suas contribuições até o dia 28 de janeiro
ESTADOS E MUNICÍPIOS
Governo repassará R$ 58 bilhões a estados e municípios para compensar perdas da Lei Kandir
30/12/2020
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Desse valor total a ser pago até 2037, 75% serão destinados aos estados e 25%, aos municípios; acordo põe fim a impasse de duas décadas
TRANSFERÊNCIAS
Decreto prorroga vigência de instrumentos de transferências da União até 31 de março de 2021
30/12/2020
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Objetivo é prevenir a inexecução de contratos em andamento
COMPRAS PÚBLICAS
Central de Compras do governo federal economiza R$ 1,2 bilhão em 2020
30/12/2020
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Pandemia estimulou aumento de compras compartilhadas de itens e serviços
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Teletrabalho ganha força nos órgãos da Administração Pública Federal
30/12/2020
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Pandemia mostrou que o trabalho remoto mantém a produtividade e novas regras garantem eficiência e controle das atividades
PARCERIAS DE INVESTIMENTOS
Governo do Rio lança edital para concessão de água e esgotamento sanitário no estado
29/12/2020
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Maior projeto de concessão de saneamento básico do Brasil vai contemplar 35 municípios com população estimada em 12,8 milhões de pessoas
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Governo transforma 500 novos serviços em digitais durante a pandemia
29/12/2020
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Auxílio Emergencial e PIX foram inovações de grande impacto viabilizados em 2020, além da prova de vida digital dos aposentados do INSS
TESOURO NACIONAL
Governo Central registra déficit primário de R$ 18,2 bilhões em novembro
29/12/2020
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Projeções de mercado apuradas pelo Prisma Fiscal apontavam para déficit bem maior, de R$ 55 bi
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