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Publicado em
31/05/2013 15h12
Atualizado em
05/01/2023 16h22
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Economia busca estimular a melhoria da regulação de estados e municípios
03/02/2021
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Na primeira tomada de subsídios de 2021, a Secretaria de Advocacia da Concorrência e Competitividade buscará insumos para avaliar a qualidade regulatória e concorrencial de estados e municípios
GESTÃO
Ministério da Economia rediscutirá implementação piloto do Licenciamento Urbanístico Integrado
03/02/2021
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Grupo de trabalho terá 30 dias para adequar o texto da resolução, com a participação da sociedade, de representantes de entidades de municípios e estados, do setor produtivo, e de conselhos profissionais, entre outros
INVESTIMENTOS
Sepec lança modelo para avaliar impactos econômicos de políticas públicas futuras
03/02/2021
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A ferramenta, calibrada para as 27 unidades da Federação, permite medir impactos de investimentos em infraestrutura no período de 2020 a 2040
Gestão
Órgãos têm agora até dia 18/2 para manifestar interesse na contratação de serviços de condução de veículos
03/02/2021
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Prazo para que formalizem a demanda foi prorrogado; em seguida será feita licitação na modalidade Pregão para contratação centralizada
TRIBUTAÇÃO
Receita Federal publica ato que padroniza entendimento sobre títulos de capitalização prescritos
03/02/2021
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Sociedades de capitalização devem pagar imposto sobre título de capitalização que caducou e não foi resgatado
PARCERIAS DE INVESTIMENTOS
Secretária do PPI se reúne com ministro do Turismo para debater atração de investimentos privados para o setor
03/02/2021
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Na ocasião, foram apresentados os status dos projetos apoiados pelo PPI em parceria com o ministério, como o programa Revive Brasil
PARCERIAS DE INVESTIMENTOS
Têm início os estudos para concessão de sete Terminais Pesqueiros Públicos
03/02/2021
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Os TPPs, qualificados no PPI, estão localizados em Aracaju, Belém, Cananéia (SP), Manaus, Natal, Santos (SP) e Vitória; estudos deverão ser concluídos em 60 dias
BALANÇO
Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade divulga Relatório Anual de Gestão 2020
02/02/2021
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Publicação apresenta um balanço dos projetos da Secretaria do Ministério da Economia em 2020
LEGISLAÇÃO TRABALHISTA
Termina dia 18 de fevereiro o prazo de envio de contribuições para simplificação da legislação trabalhista
02/02/2021
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Consultas públicas visam receber manifestação de empregados, empregadores, operadores de direito e demais interessados no tema
DÍVIDA ATIVA
PGFN realiza dois novos acordos de transação no valor de R$ 150 milhões
02/02/2021
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As negociações foram conduzidas pela Procuradoria-Seccional da Fazenda Nacional em Ribeirão Preto
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Governo lança sistema que permite a lojas fazerem transferência eletrônica da propriedade de veículo
02/02/2021
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Com o Registro Nacional de Veículos em Estoque, comprador de carro sai da concessionária ou revendedora com o documento emitido; Detrans de todo o país já podem aderir
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Brasil teve em 2020 o melhor desempenho da década na abertura de empresas
02/02/2021
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Boletim anual do Mapa de Empresas, apresentado pelo Ministério da Economia, demonstra que o país rompeu a marca dos 20 milhões de negócios em funcionamento
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DREI
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Receita abre prazo para adesão antecipada à DCTFWeb e define cronograma de substituição da GFIP
01/02/2021
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Corrente de comércio aumenta 10,2% e chega a US$ 30,74 bilhões em janeiro
01/02/2021
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Foram US$ 14,81 bilhões em exportações e US$ 15,93 bilhões em importações, resultando em déficit de US$ 1,13 bilhão no primeiro mês de 2021
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Resolução recomenda qualificação de três ativos culturais no Programa de Parcerias de Investimentos
01/02/2021
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Aldeia dos Sentenciados (PE), Antiga Estação Ferroviária de Diamantina (MG) e Palacete Carvalho Mota(CE) serão objetos de parcerias a serem firmadas no contexto do Programa Revive Brasil
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Operação resgata 110 trabalhadores em situação análoga à escravidão
01/02/2021
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Ministério lança relatório inédito de benefícios das estatais de controle direto da União
01/02/2021
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Operação desarticula grupo que fraudava aposentadorias usando informação falsa
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A ação deve evitar prejuízo de R$ 10 milhões aos cofres da Previdência
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Mapa e BNDES dão a largada para concessão de três florestas em Santa Catarina e no Paraná
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ANTT publica edital de licitação para trecho de 850 quilômetros de rodovias federais
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