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Publicado em
31/05/2013 15h12
Atualizado em
05/01/2023 16h22
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Projeto de PPP do sistema prisional é discutido com associação de Erechim (RS)
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PPI apresenta ao Instituto Brasileiro de Mineração novo modelo de Disponibilidade de Áreas
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Transformação digital ajuda a agilizar regularização fundiária no país
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Aplicativo Titula Brasil é solução lançada pelo Incra e o Serpro para tornar mais prático o processo de titulação de áreas rurais da União
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Governo publica decreto para a execução provisória do Orçamento de 2021
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INSS e Funai assinam acordo para ampliar o acesso de indígenas a benefícios previdenciários
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Governo edita medida provisória para facilitar acesso ao crédito a empresas e pessoas físicas
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O ato suspende até o dia 30 de junho uma série de exigências para contratação de empréstimos com instituições financeiras e privadas
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Assembleia dá início ao processo de liquidação da empresa estatal Ceitec, do setor de microeletrônica
11/02/2021
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Liquidante terá 30 dias para apresentar plano de trabalho ao Ministério da Economia; documento trará cronograma, prazo de execução e previsão de recursos
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PGFN regulamenta nova modalidade de transação tributária
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Marco fiscal robusto é essencial para a economia brasileira, aponta ministro da Economia
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Receita lança novo sistema para encaminhamento de alvarás e Habite-se
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