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Publicado em
31/05/2013 15h12
Atualizado em
05/01/2023 16h22
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Ministério realiza audiência pública sobre contratação de serviços de acessibilidade
11/05/2021
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Iniciativa pretende ampliar a participação das pessoas com deficiência nas ações governamentais; interessados na consulta pública podem contribuir até 14 de maio
FISCALIZAÇÃO
Análise de acidentes em indústria contribui para ressarcimento de quase R$ 3 milhões ao INSS
10/05/2021
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Ações da AGU utilizaram relatório elaborado pela fiscalização em Santa Catarina
TRANSFORMAÇÃO DIGITAL
João Pessoa passa a integrar o gov.br para acelerar a digitalização dos serviços públicos
10/05/2021
-
Esta é a sexta capital que começa a compartilhar plataformas e inovações em Governo Digital com outros municípios ou estados. Entre as Unidades Federativas, há 13 já integradas
COMÉRCIO EXTERIOR
Superávit da balança sobe 53% e atinge US$ 20,40 bilhões no acumulado do ano
10/05/2021
-
Corrente de comércio chega a US$ 156,92 bilhões, em alta de 23,6%, com US$ 88,66 bilhões de exportações e US$ 68,26 bilhões em importações
IRPF 2021
Receita Federal já recebeu 18,6 milhões de declarações do imposto de renda
10/05/2021
-
Prazo para envio do documento termina em 31 de maio
PARCERIAS DE INVESTIMENTOS
ICMBio publica edital de concessão da Floresta Nacional de Canela, no Rio Grande do Sul
07/05/2021
-
Documento estabelece obrigações para os investidores, como a manutenção da brigada de incêndio da unidade, cumprimento de regras de acessibilidade e manejo de espécies
DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO
PGFN lança portal Inscreve Fácil, voltado a órgãos públicos federais
07/05/2021
-
Plataforma visa simplificar e padronizar o processo de solicitação de inscrição em Dívida Ativa da União
FORÇA-TAREFA
Idosa é presa em flagrante em Cambuci (SP)
07/05/2021
-
Acusada chegou a sacar valores retroativos de um benefício assistencial obtido de forma fraudulenta
Parcerias de Investimentos
Resolução define atribuições necessárias ao processo de capitalização da Eletrobras
07/05/2021
-
Medida define também a adoção das normas e as práticas aplicadas ao mercado de valores mobiliários, especialmente quanto à definição de preços de emissão e alienação de ações e à divulgação de informações ao mercado e ao público
Estados e Municípios
Tesouro honra em abril R$ 477,74 milhões em dívidas garantidas pela União
07/05/2021
-
Foram honradas dívidas de Minas Gerais, Rio de Janeiro, Goiás, Amapá e do Rio Grande do Norte
NEGOCIAÇÃO
PGFN realiza acordo de Transação Individual com a empresa Natal Hospital Center S/A
06/05/2021
-
Objetivo é a regularização de débitos de aproximadamente R$ 160 milhões
DESESTATIZAÇÃO
Governo desinveste mais de R$ 200 bilhões em ativos e inclui 15 estatais no PND desde 2019
06/05/2021
-
Entre outras ações relevantes, até o momento, estão participações em desestatizações estaduais e aprovação de três marcos legais no Congresso Nacional
PROGRAMA SPU+
Nova rodada de venda de imóveis da União inclui edifício A Noite (RJ)
06/05/2021
-
Prédio está com 25% de desconto e a concorrência pública será realizada em 7 de junho
PARCERIAS DE INVESTIMENTOS
Resolução recomenda qualificação do Museu Marítimo do Brasil no PPI
06/05/2021
-
Projeto busca a realização de estudos para a construção e manutenção do museu por meio de parcerias com a iniciativa privada
PARCERIAS DE INVESTIMENTOS
Resolução recomenda qualificação de política de atração de investimentos privados para o setor de cultura no PPI
06/05/2021
-
Medida permitirá a realização de estudos que indiquem alternativas de parcerias visando à maior valorização e dinamização do setor cultural, com geração de emprego e renda e melhoria da gestão de infraestruturas sociais públicas
PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS
Equipe do PPI participa de reunião em Teresina sobre estruturação de projetos de creches e resíduos sólidos no município
06/05/2021
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Objetivo é a construção, modernização e operação de até 40 novas creches, além da melhoria do tratamento do lixo domiciliar urbano e rural coletado na capital piauiense
COMBATE A FRAUDES
Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional deflagra operação e desarticula organização suspeita de sonegar impostos e direitos trabalhistas
06/05/2021
-
Operação Background cumpriu 53 mandados de busca e apreensão, bloqueio de bens e valores nos estados do Pernambuco, São Paulo, Brasília, Amazonas e Pará.
GOVERNO DIGITAL
Gestores têm até 18 de maio para aderir à compra de computadores de alto desempenho
05/05/2021
-
Licitação será centralizada e tem potencial de economia de R$ 28 milhões
COVID-19
Governo adianta 13º salário de aposentados e pensionistas do INSS
05/05/2021
-
Primeira parcela será paga junto aos benefícios do mês de maio
COMBATE A FRAUDES
Receita Federal deflagra operação contra sonegação fiscal, apropriação indébita, evasão de divisas e outras práticas delituosas
05/05/2021
-
Operação Background identificou mais de 20 empresas de importante grupo empresarial, sediado em Recife, que usava uma factoring para desviar receitas
PARCERIAS DE INVESTIMENTOS
Decreto qualifica Usinas Hidrelétricas de Ercilândia e de Apertados no PPI
05/05/2021
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Projetos possuem relevância estratégica por tratar-se de fontes de energia renovável, economicamente competitiva
TRANSFORMAÇÃO DIGITAL
Cinco capitais e 13 unidades da Federação passam a integrar a Rede gov.br
05/05/2021
-
Compartilhamento de experiências é fundamental para que estados e municípios desenvolvam seus planos estratégicos e digitalizem os serviços públicos com mais facilidade e rapidez
CONTAS PÚBLICAS
Ministro Paulo Guedes destaca “duplo compromisso” do governo nas ações de combate à pandemia
04/05/2021
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A necessidade de comprometimento com a saúde e, ao mesmo tempo, com a responsabilidade fiscal, foi enfatizada em audiência na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (4/5)
COMÉRCIO EXTERIOR
Secex divulga estudo sobre a inserção de serviços em regimes de processamento para exportação
04/05/2021
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Trabalho avaliou adoção de regimes aduaneiros especiais pelos países do G20, indicando a desoneração tributária de serviços usados para a produção e comercialização de bens exportados
GESTÃO DE PESSOAS
Governo lança canal único e digital de atendimento a servidores públicos federais
04/05/2021
-
O SouGov.br dará acesso a cerca de 50 serviços voltados à gestão de pessoas na Administração Pública Federal
GESTÃO
Ministério abre consulta pública sobre governança das contratações públicas
04/05/2021
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Interessados em participar têm prazo até 18 de maio para encaminhar suas contribuições
COVID-19
MP reestabelece regras excepcionais para compras e contratações relacionadas ao enfrentamento à Covid-19
04/05/2021
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Parte das medidas já estavam previstas em leis sancionadas em 2020, cujas vigências expiraram no final do ano
Covid-19
Impacto fiscal das medidas de enfrentamento à Covid-19 foi de R$ 549,8 bilhões em 2020
03/05/2021
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Governo já investiu R$ 16,6 bilhões no combate à pandemia em 2021
COMÉRCIO EXTERIOR
Brasil bate recordes históricos de exportações e superávit da balança comercial em abril
03/05/2021
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Com US$ 26,48 bilhões em exportações, saldo comercial sobe 69,7% e atinge US$ 10,35 bilhões no mês, valores mais altos de toda a série histórica iniciada em 1997
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Governo lança canal único com serviços digitais exclusivos para servidores públicos
03/05/2021
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O SouGov.br dará acesso a cerca de 50 serviços relativos à gestão de pessoas, como por exemplo o envio de atestado médico e a prova de vida digital, tudo pelo celular
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