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Publicado em
31/05/2013 15h12
Atualizado em
05/01/2023 16h22
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ENERGIA
Aneel abre consulta pública para avaliar edital dos Leilões de Energia Nova A-5 e A-6
27/05/2022
-
Certames visam à contratação de energia elétrica a partir de novos empreendimentos de geração de fonte hídrica, eólica, solar fotovoltaica e térmica
Tags:
CONSULTA PÚBLICA
LEILÕES DE ENERGIA NOVA A-5 E A-6
PROGRAMA DE PARCERIAS DE INVESTIMENTOS
INVESTIMENTOS EM INFRAESTRUTURA
Estudo auxilia municípios a investir em serviços de infraestrutura com qualidade
27/05/2022
-
Denominado Arranjos Cooperativos Intergovernamentais, o relatório final traz propostas para criar incentivos à utilização dos consórcios públicos para o desenvolvimento da infraestrutura subnacional
Tags:
ARRANJOS COOPERATIVOS INTERGOVERNAMENTAIS
CONSÓRCIOS PÚBLICOS
DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA SUBNACIONAL
PROJETO INTERGOV
PARCERIA
Ministérios da Economia e do Trabalho e Previdência firmam acordo no âmbito do Programa Unifica
27/05/2022
-
Projeto iniciado em 2019 já permitiu redução de R$ 364 milhões em contratos administrativos e de R$ 530 milhões em Tecnologia da Informação
Tags:
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
GESTÃO E LIDERANÇA
ME e Enap criam Rede LideraGOV para fomentar o desenvolvimento permanente de novos líderes
27/05/2022
-
Além de representantes das duas instituições, a Rede será formada pelos egressos do Programa LideraGOV e contará com um canal digital para debate e trocas de informações sobre o tema “liderança”
Tags:
REDE LIDERAGOV
PROGRAMA LIDERAGOV
DESENVOLVIMENTO DE LÍDERES
EXCELÊNCIA NO SERVIÇO PÚBLICO
GERAÇÃO DE EMPREGO
Economia abre consulta pública para subsidiar concurso para habilitação de tradutores e intérpretes públicos
26/05/2022
-
Objetivo é levantar o número de interessados e os idiomas procurados
Tags:
CONSULTA PÚBLICA
1º CONCURSO PÚBLICO NACIONAL DE AFERIÇÃO DE APTIDÃO
HABILITAÇÃO DE TRADUTORES E INTÉRPRETES PÚBLICOS
DÉFICIT DE PROFISSIONAIS
DREI
TRIBUTOS
Arrecadação federal apresenta o melhor desempenho desde 1995
26/05/2022
-
Montantes de abril (R$ 195 bilhões) e do quadrimestre (R$ 743,2 bilhões) são os maiores desde o início da série histórica
Tags:
ARRECADAÇÃO
RECEITAS FEDERAIS
RECUPERAÇÃO DA ATIVIDADE ECONÔMICA
DESEMPENHO POSITIVO DAS COMMODITIES
CENÁRIO ECONÔMICO
Arrecadação federal em abril de 2022 fica 7% acima do esperado
26/05/2022
-
Análise da Secretaria de Política Econômica destaca que pelo 21º mês consecutivo o resultado ficou acima do valor previsto pelo mercado
Tags:
CONSOLIDAÇÃO FISCAL
SETOR DE SERVIÇOS
CAGED
FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS
SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO
Proteção de dados pessoais é tema de semana de palestras promovida pelo Ministério da Economia
26/05/2022
-
Órgãos da Administração Pública federal trocam conhecimentos sobre privacidade e segurança da informação em evento com transmissão on-line
Tags:
1ª SEMANA DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS GOV.BR.
SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO
TRANSFORMAÇÃO DIGITAL
POLÍTICAS DE PRIVACIDADE
GESTÃO
ME e MTP assinam acordo para atuação coordenada de unidades descentralizadas nos estados
26/05/2022
-
O evento, a ser realizado nesta sexta-feira (27/5), terá transmissão ao vivo pelo canal do Ministério da Economia no Youtube
Tags:
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
RACIONALIZAÇÃO DA ALOCAÇÃO DE RECURSOS
UNIDADES DESCENTRALIZADAS
ATUAÇÃO COORDENADA
SUSTENTABILIDADE FISCAL
Resultado Fiscal Estrutural é o melhor desde 2008
26/05/2022
-
Dados da Secretaria de Política Econômica (SPE) mostram um esforço fiscal de União, estados, municípios e estatais equivalente a 2,37% do PIB em 2021
Tags:
RESULTADO FISCAL ESTRUTURAL
IMPACTO DAS DECISÕES DISCRICIONÁRIAS
SOLVÊNCIA DAS CONTAS NACIONAIS
REFORMAS PARA AUMENTO DA PRODUTIVIDADE
DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO
Órgãos públicos devem encaminhar débitos através do Inscreve Fácil
26/05/2022
-
A partir desta quinta-feira (26/5) passa a ser obrigatória a inscrição pelo portal
Tags:
INSCREVE FÁCIL
SISTEMA E-CAC
DÉBITOS DOS CONTRIBUINTES
PREVIDÊNCIA
Aberta nova oportunidade de migração para o Regime de Previdência Complementar
26/05/2022
-
Opção vale para servidores públicos federais que ingressaram no serviço público antes de 4 de fevereiro de 2013
Tags:
REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
MIGRAÇÃO
REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS
EMPREENDEDORISMO
Governo federal sanciona projeto que altera as regras do Pronampe
25/05/2022
-
Ação faz parte do Crédito Brasil Empreendedor, programa que beneficia micro e pequenos empresários do país
Tags:
CRÉDITO BRASIL EMPREENDEDOR
PROGRAMA NACIONAL DE APOIO ÀS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE
MICRO E PEQUENOS EMPRESÁRIOS
MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS
CENÁRIO
Paulo Guedes diz que Brasil vai se livrar da inflação alta antes de países desenvolvidos
25/05/2022
-
Em painel do Fórum Econômico Mundial, ministro da Economia destacou vantagens competitivas do país na recuperação da crise causada pela pandemia e pela guerra na Ucrânia
Tags:
INFLAÇÃO ALTA
FÓRUM ECONÔMICO MUNDIAL
AS PERSPECTIVAS DA DÍVIDA GLOBAL
CONTROLE FISCAL
EMPREENDEDORISMO
Ministério da Economia participa do Fórum Nacional da Mulher Empresária
25/05/2022
-
Durante o encontro, promovido pela CNI, secretária especial Daniella Marques destacou a importância de impulsionar o empreendedorismo feminino
Tags:
BRASIL PRA ELAS
MICROEEMPRENDEDOR INDIVIDUAL
SEBRAE
CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA INDÚSTRIA
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO
Rio de Janeiro é sede do 16º Fórum Regional de Fortalecimento da Rede +Brasil
25/05/2022
-
Evento reúne municípios fluminenses, secretarias estaduais e organizações da sociedade civil para debater a implementação de políticas públicas com recursos das transferências da União
Tags:
16º FÓRUM REGIONAL DE FORTALECIMENTO DA REDE +BRASIL
POLÍTICAS PÚBLICAS
GOVERNANÇA COLABORATIVA
PLATAFORMA +BRASIL
CIDADANIA FISCAL
Receita Federal repassa R$ 7,9 milhões ao fundo da criança e R$ 1,6 milhão ao do idoso
25/05/2022
-
Valores se referem a destinações feitas diretamente na Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física de 2013 a 2021 que não puderam ser creditadas aos fundos antes por inconsistências cadastrais ou bancárias
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FUNDOS DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
FUNDOS DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
DECLARAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA
REPASSE MULTIEXERCÍCIO 2022
EMPREENDEDORISMO FEMININO
Campo Grande é a primeira cidade a receber a Caravana “Brasil pra Elas”
24/05/2022
-
Iniciativa visa apoiar mulheres com baixo poder econômico a darem o primeiro passo em direção à independência financeira
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CARAVANA “BRASIL PRA ELAS”
INDEPENDÊNCIA FINANCEIRA
CAPACITAÇÃO
ACESSO A CRÉDITO
CENÁRIO
Em Davos, Paulo Guedes destaca avanço da agenda de reformas do Brasil
24/05/2022
-
Nesta terça-feira (24/5), o ministro da Economia teve encontros com participantes do Fórum Econômico Mundial, empreendedores, CEOs e investidores internacionais
Tags:
FÓRUM ECONÔMICO MUNDIAL
AGENDA DE TRANSFORMAÇÕES
ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS ESTRANGEIROS
RECUPERAÇÃO ECONÔMICA
COMÉRCIO EXTERIOR
Balança comercial tem superávit acumulado de US$ 23,30 bilhões em 2022
24/05/2022
-
Até a terceira semana de maio, exportações chegaram a US$ 121,44 bilhões e importações atingiram US$ 98,14 bilhões; corrente de comércio somou US$ 219,58 bilhões
Tags:
SUPERÁVIT
EXPORTAÇÕES
IMPORTAÇÕES
CORRENTE DE COMÉRCIO
AMBIENTE DE NEGÓCIOS
Ministério da Economia participa da abertura do CFO Forum 2022
23/05/2022
-
Na ocasião, o chefe do Escritório do Ministério da Economia em Washington, Carlos Da Costa, apresentou as reformas econômicas desenvolvidas pela Pasta nos últimos anos
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CFO FORUM 2022
ESCRITÓRIO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA EM WASHINGTON
COMUNIDADE FINANCEIRA
MARCOS REGULATÓRIOS
POLÍTICA ENERGÉTICA
Nova resolução incentiva concorrência no Mercado de Gás Natural
23/05/2022
-
Resultantes de discussões com o Ministério da Economia, o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou medidas para a promoção da concorrência
Tags:
CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA ENERGÉTICA
INCENTIVO À CONCORRÊNCIA
INDÚSTRIA DE GÁS NATURAL
Custo de vida
Governo anuncia nova redução de 10% no Imposto de Importação de bens comercializados
23/05/2022
-
Medida abrange 6.195 códigos da Nomenclatura Comum do Mercosul para reduzir impactos decorrentes da pandemia e do conflito na Ucrânia sobre o custo de vida da população e preços de insumos do setor produtivo
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TARIFA EXTERNA COMUM DO MERCOSUL
CAMEX
GECEX
CORRENTE DE COMÉRCIO
COMPETITIVIDADE
Secretária especial Daniella Marques destaca em reunião do Brics a reindustrialização do Brasil
23/05/2022
-
Durante a 6ª Reunião de Ministros da Indústria do grupo, ela defendeu ações de inovação, produtividade e competitividade para o crescimento
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REINDUSTRIALIZAÇÃO
6ª REUNIÃO DE MINISTROS DA INDÚSTRIA DO BRICS
SIMPLIFICAÇÃO DAS REGRAS
AGENDA POSITIVA PARA O DESENVOLVIMENTO
RECUPERAÇÃO ECONÔMICA
Indicadores macroeconômicos confirmam recuperação da atividade e consolidação fiscal
23/05/2022
-
Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia aponta que retomada está fundamentada no desempenho do setor de Serviços, investimentos e geração de empregos
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RECUPERAÇÃO DA ATIVIDADE
CONSOLIDAÇÃO FISCAL
BOLETIM MACROFISCAL
PANORAMA MACROECONÔMICO
COMPRAS COMPARTILHADAS
Ministério da Economia abre prazo para contratação de licença de softwares de design gráfico
23/05/2022
-
Órgãos da Administração Pública Federal têm até o próximo dia 2 de junho para manifestar interesse na aquisição das licenças
IRPF 2022
Receita abre nesta terça-feira (24/5) consulta ao primeiro lote de restituição do IRPF 2022
23/05/2022
-
Serão contemplados 3.383.969 contribuintes; valor total do crédito é de R$ 6,3 bilhões
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IMPOSTO DE RENDA 2022
DECLARAÇÕES
RESTITUIÇÃO
PRIMEIRO LOTE
IRPF 2022
Receita Federal já recebeu mais de 25 milhões de declarações do imposto de renda 2022
23/05/2022
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Prazo termina em 31 de maio próximo
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DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO DE RECEITAS FEDERAIS
ARRECADAÇÃO E COBRANÇA
Receita Federal alerta para o fim do prazo de adesão ao Relp
23/05/2022
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Micro e pequenas empresas, inclusive o MEI, têm até o dia 31 de maio para parcelar suas dívidas com descontos
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MICRO E PEQUENAS EMPRESAS
MEI
PROGRAMA DE REESCALONAMENTO DO PAGAMENTO DE DÉBITOS NO ÂMBITO DO SIMPLES NACIONAL
CONTAS PÚBLICAS
Projeção aponta necessidade de bloqueio adicional de R$ 8,2 bilhões para cumprimento do teto de gastos
23/05/2022
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Relatório divulgado pela Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento projeta também redução do déficit primário em 2022 para R$ 65,5 bilhões
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