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Publicado em
31/05/2013 15h12
Atualizado em
05/01/2023 16h22
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Tesouro honrou R$ 8,35 bilhões em dívidas garantidas pela União em 2019
15/01/2020
-
Valor, maior da série histórica, representa um crescimento de 73,2% em relação a 2018
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Ministério da Economia - ME
Secretaria do Tesouro Nacional - STN
INSS
Governo anuncia medidas para acelerar acesso a benefícios do INSS
15/01/2020
-
Entre elas, estão o decreto que vai abrir seleção de 7 mil militares da reserva e a redução da burocracia no atendimento aos segurados
Tags:
Ministério da Economia - ME
Previdência
Crescimento
SPE revisa projeção de crescimento do PIB em 2020 para 2,40%
15/01/2020
-
Nova projeção reflete aceleração do emprego e cenário consistente para retomada da economia
Tags:
Ministério da Economia - ME
Secretaria de Política Econômica - SPE
Macrofiscal
Desestatização
Meta de privatizações para 2020 é de R$ 150 bilhões
15/01/2020
-
Valor deve ser arrecadado com a venda de 300 ativos
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Ministério da Economia - ME
Desestatização
Gestão
Ministério da Economia amplia transparência das compras públicas
15/01/2020
-
Nova versão do Painel de Compras já está disponível para todos os cidadãos brasileiros
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Ministério da Economia - ME
Gestão
Painel de Compras
Ajuste
Salário mínimo será de R$ 1.045 a partir de fevereiro
14/01/2020
-
Decisão preserva poder de compra do trabalhador, ao considerar variação consolidada do INPC em 2019
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Ministério da Economia - ME
Trabalho
Portaria detalha regras de contratação pelo Programa Verde Amarelo
14/01/2020
-
Objetivo é sanar as dúvidas e dar maior segurança jurídica para esta modalidade de contratação
Tags:
Ministério da Economia - ME
Trabalho
Programa Verde Amarelo
INSS
Teto de benefício sobe para R$ 6.101,06 e altera salário de participação na Funpresp
14/01/2020
-
O reajuste já vale para as contribuições feitas a partir de janeiro deste ano
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Ministério da Economia - ME
Previdência
INSS
Portaria oficializa reajuste de 4,48% para benefícios acima do mínimo
14/01/2020
-
Índice atualiza teto previdenciário para R$ 6.101,06 e faixas dos salários de contribuição para as alíquotas de recolhimento
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Ministério da Economia - ME
Previdência
Comércio exterior
Corrente de comércio atinge US$ 6,902 bilhões na segunda semana de janeiro
14/01/2020
-
No mês, a corrente de comércio soma US$ 10,923 bilhões
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Ministério da Economia - ME
Comércio Exterior
Balança Comercial
PATRIMÔNIO DA UNIÃO
União coloca à venda imóveis nas áreas do Lago Sul e Octogonal no DF
10/01/2020
-
Expectativa de arrecadação é R$ 267,2 milhões com a venda dos ativos nos dias 28 e 30 de janeiro
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Ministério da Economia - ME
Patrimônio da União
GESTÃO
Ministério da Cidadania adere ao Programa de Transformação do Estado
10/01/2020
-
TransformaGov tem o objetivo de aprimorar a execução de políticas públicas
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Ministério da Economia - ME
Gestão
TransformaGov
PATRIMÔNIO DA UNIÃO
União vende 13 imóveis nos estados do Paraná e Rio Grande do Norte
10/01/2020
-
Ativos foram avaliados em valor mínimo aproximado de R$ 11,4 milhões
Tags:
Ministério da Economia - ME
Patrimônio da União
Imposto de Renda
Receita abre a consulta a lote residual de restituição multiexercício do IRPF de janeiro/2020
09/01/2020
-
Crédito bancário será realizado no dia 15 de janeiro referente às restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2019
Tags:
Ministério da Economia - ME
Receita Federal do Brasil - RFB
Imposto de Renda
FGTS
Saque aniversário do FGTS deve reduzir o custo do crédito
08/01/2020
-
SPE divulgou nesta quarta-feira (8) nota informativa com os principais resultados do novo FGTS
Tags:
Ministério da Economia - ME
Secretaria de Política Econômica - SPE
Propriedade Industrial
INPI reduz estoque de pedidos de patente em 2019
08/01/2020
-
Foram resolvidas 26 mil demandas no período. Meta é reduzir 80% do volume até 2021
Tags:
Ministério da Economia - ME
Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia - Sepec
Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI
PGFN
Aberta consulta pública sobre cobrança de dívida ativa da União
07/01/2020
-
Os interessados em opinar sobre a regulamentação de acordo para quitar débitos inscritos em dívida ativa podem enviar contribuições até 28 de fevereiro
Tags:
Ministério da Economia - ME
Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional - PGFN
INSS
Sistema bloqueia oferta indesejada de instituições financeiras
07/01/2020
-
Já está no ar o “Não me Perturbe”, que permite também bloqueio de chamadas para aposentados e pensionistas
Tags:
Ministério da Economia - ME
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
Gestão
Número de órgãos que utilizam o TáxiGov dobra em 2019
07/01/2020
-
Só no ano passado foram economizados R$ 10 milhões com a implantação do modelo de transporte de servidores
Tags:
Ministério da Economia - ME
Gestão
TáxiGov
Fraude Fiscal
Número de informações apresentadas pelo Canal de Denúncias Patrimoniais da PGFN cresceu em 2019
07/01/2020
-
Das dezenas denúncias tratadas preliminarmente, cerca de 70 delas têm como potencial a recuperação de mais de R$ 1,3 bilhão
Tags:
Ministério da Economia - ME
Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional - PGFN
RECEITA FEDERAL
Ampliada isenção para compras em free shops de portos e aeroportos
03/01/2020
-
Desde o dia 1º, aquisições de até US$ 1000 realizadas em portos e aeroportos não são tributadas
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Ministério da Economia - ME
Receita Federal do Brasil - RFB
DESBUROCRATIZAÇÃO
Decreto facilita combate à fraude em abertura de empresas
03/01/2020
-
Novas regras simplificam a identificação de falsificações e melhora ambiente de negócios no país
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Ministério da Economia - ME
Desburocratização
DREI
Prisma fiscal
SPE divulga Podium de curto prazo
03/01/2020
-
Relatório elenca as cinco instituições com melhores previsões para cada variável fiscal de junho a novembro de 2019
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Ministério da Economia - ME
Secretaria de Política Econômica - SPE
Prisma Fiscal
COMÉRCIO EXTERIOR
Corrente de comércio do Brasil chegou a US$ 401,363 bilhões em 2019
02/01/2020
-
Balança comercial fecha 2019 com superávit de US$ 46,674 bilhões, com impactos da conjuntura externa, como a guerra comercial, as crises da Argentina e a febre suína na China
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Ministério da Economia - ME
Comércio Exterior
Balança Comercial
COMPETITIVIDADE
Infraestrutura é pauta prioritária para o desenvolvimento do país em 2020
02/01/2020
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Ações nas áreas de energia, saneamento, mobilidade urbana, telecomunicações e habitação serão incentivadas para potencializar a competitividade das empresas
Tags:
Ministério da Economia - ME
Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade - Sepec
TRANSPARÊNCIA
Tesouro divulga calendário de publicações para 2020
02/01/2020
-
Confira a previsão de anúncio dos relatórios, boletins e decretos de responsabilidade da Secretaria ao longo do ano
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Ministério da Economia - ME
Secretaria do Tesouro Nacional - STN
GESTÃO
Portaria divulga feriados e pontos facultativos para 2020
02/01/2020
-
Datas deverão ser observadas pelos órgãos e entidades da Administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo
Tags:
Ministério da Economia - ME
Gestão
GOVERNO DIGITAL
Login único beneficia 45 milhões de pessoas no país
02/01/2020
-
Ferramenta permite acesso a mais de 400 serviços on-line do governo federal em quatro estados e no DF
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Ministério da Economia - ME
Governo Digital
Cessão Onerosa
Governo realiza transferência de R$ 11,73 bilhões da cessão onerosa para estados e municípios
31/12/2019
-
Transferência voluntária da União é passo inicial decisivo para o Pacto Federativo
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Cessão onerosa
GESTÃO
Governo federal estabelece novas regras para concessão de diárias e passagens
30/12/2019
-
Medida terá validade para mais de 200 órgãos, entidades e fundos do Executivo Federal
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