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Publicado em
31/05/2013 15h12
Atualizado em
05/01/2023 16h22
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Tesouro Nacional discute em seminário a situação fiscal dos estados
14/08/2019
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Resultados estão disponíveis no Boletim Anual de Finanças divulgado nesta quarta-feira (14/8) pelo Ministério da Economia
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Contas públicas ameaçam recuperação financeira dos estados, alerta estudo do Tesouro Nacional
14/08/2019
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Boletim de Finanças lançado nesta quarta-feira (14/8) mostra que apenas 10 estados podem receber garantia da União para novos empréstimos
Desburocratização
Câmara aprova texto-base da MP da Liberdade Econômica
14/08/2019
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Guedes recebe empresários e juristas que apoiaram a MP; destaques serão apreciados hoje pelo plenário
Tags:
TRANSFORMACAO
Patrimônio da União
SPU vai vender mais de três mil imóveis até 2022 em todos os estados e no DF
13/08/2019
-
Governo espera arrecadar cerca de R$ 36 bilhões, a serem reinvestidos em ações socioeconômicas
Orçamento
Conselho Nacional de Previdência aprova proposta orçamentária para 2020
13/08/2019
-
Previsão de despesa com o Fundo do Regime Geral de Previdência Social é de R$ 682,9 bilhões
Transformação digital
Seminário internacional destaca experiências de serviços públicos digitais oferecidos ao cidadão
13/08/2019
-
Um dos principais desafios do Brasil é tornar o atendimento mais eficiente, ágil e simples, aponta secretário Uebel
GESTÃO
Cidadãos e empresas já podem doar bens e serviços para o governo federal
12/08/2019
-
Começa a vigorar norma legal que facilita colaboração da sociedade com a Administração Pública
Estatais
Meta de US$ 20 bilhões em ações desestatizadoras está próxima de ser atingida pelo governo
12/08/2019
-
Durante evento em São Paulo, secretário Salim Mattar também listou outras ações adotadas para melhorar a economia
Patrimônio da União
SPU arrecada R$ 18,4 milhões com venda de imóvel em São Paulo
12/08/2019
-
No primeiro teste do ano com o mercado, valor corresponde a 73% do obtido com alienações nos últimos 10 anos no estado
Desburocratização
MP da Liberdade Econômica aproximará normas brasileiras das existentes nos países da OCDE
12/08/2019
-
Objetivo da medida é diminuir a burocracia na abertura de empresas cujas atividades sejam de baixo risco, como manicures
Tags:
TRANSFORMACAO
Comércio exterior
Balança tem superávit de US$ 633 milhões nas duas primeiras semanas de agosto
12/08/2019
-
No acumulado do ano, saldo positivo entre exportações e importações chega a US$ 29,108 bilhões
Desburocratização
Guedes: MP da Liberdade Econômica é o caminho para a prosperidade
12/08/2019
-
Ministro afirmou que ninguém pode ser proibido de abrir empresas e que o Estado não pode dificultar a geração de riquezas
Tags:
TRANSFORMACAO
Transparência
Tesouro Transparente ganha painel que consolida informações sobre as dívidas da União, estados e municípios
12/08/2019
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Plataforma traz índices e limites de endividamento e dados sobre garantias, passivo atuarial e precatórios
Patrimônio da União
SPU economiza mais de R$ 500 mil na vigilância de imóvel em Porto Alegre
12/08/2019
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Despesa foi reduzida com o uso de monitoramento remoto com captação de imagem e som
Tributação
Começa o prazo para a entrega da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Rural
12/08/2019
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Previsão é que sejam entregues 5,7 milhões de declarações; prazo se encerra em 30 de setembro
Fiscalização
Receita Federal dá continuidade às ações de malha da Pessoa Jurídica relativas ao IRPJ e CSLL
09/08/2019
-
Para confirmar a veracidade das cartas enviadas, a Receita Federal encaminhou mensagem para a caixa postal dos respectivos contribuintes, que podem ser acessadas por meio do e-CAC
Governança
Ministério da Economia divulga resultado do 4º ciclo de avaliação das estatais federais
09/08/2019
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De 61 empresas avaliadas, 14 obtiveram nota máxima e receberam certificados do IG-SEST nesta sexta-feira
Financiamento externo
Ministério da Economia atualiza painel, manual e tutorial da Cofiex
09/08/2019
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Ferramentas auxiliam interessados em obter financiamentos externos de organismos internacionais para projetos de estados e municípios brasileiros
Política Econômica
Guedes: choque de energia barata vai possibilitar a reindustrialização do país
09/08/2019
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Em evento do BTG Pactual, ministro destacou também as medidas de aprimoramento do FGTS
Gestão
Governo Federal reduzirá unidades de compras
09/08/2019
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O objetivo é centralizar as aquisições e fortalecer o planejamento anual. Das 12 mil unidades existentes hoje devem ficar ativas 4,5 mil
TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS
Governo e sociedade debatem como melhorar repasse de recursos da União para execução de convênios
08/08/2019
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Interessados em contribuir com ideias para a nova versão do Decreto nº 6.170/2007 podem enviar sugestões até sexta-feira (9/8)
MODERNIZAÇÃO
Normativo de simplificação do eSocial será editado até final de setembro
08/08/2019
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Trabalho de construção do ato legal está sendo feito em conjunto por três secretarias especiais do Ministério da Economia
Política Econômica
Ministério da Economia analisa os primeiros sete meses do governo federal
08/08/2019
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Secretários apresentam em São Paulo as principais realizações da Pasta neste ano
NOVA PREVIDÊNCIA
Câmara conclui votação em 2º turno e aprova Nova Previdência
08/08/2019
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Oito destaques foram rejeitados em plenário e PEC 06/2019 seguirá para análise no Senado
Cessão onerosa
Em evento sobre setor de combustíveis, Waldery Rodrigues comenta perspectivas da política energética
08/08/2019
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Secretário demonstrou confiança de que leilão referente à cessão onerosa ocorra em 2019; arrecadação prevista é de R$ 106 bilhões
Governança
Ministério da Economia dá início a projeto para melhorar desempenho de estatais
08/08/2019
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08/08/2019
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Representantes do Ministério participam do 1º Foro de Prefeitos e da 18ª Reunião Anual da Assembleia de Governadores do Fonplata no Rio
Comércio exterior
Confira a lista dos produtos que tiveram alíquotas zeradas e reduzidas
07/08/2019
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Ministério da Economia reduziu 17 tarifas de importação de produtos que estavam na Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum (Letec) do Mercosul
Comércio exterior
Economia reduz tarifas de importação de 17 produtos da Lista de Exceções do Mercosul
07/08/2019
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Alíquotas caíram de até 18% para zero ou 2%; governo e setor privado podem reduzir gastos em R$ 150 milhões ao ano
Patrimônio da União
SPU transfere para a Aviação Civil áreas públicas de 18 aeroportos
07/08/2019
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Além de se tornar fonte de receita para a União, destinação é importante para regularizar o processo de concessões
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