Sancionada lei sobre medidas emergenciais para a aviação civil em razão da pandemia
Legislação prevê que o direito dos consumidores a reembolso, crédito, reacomodação ou remarcação de voo independe do meio de pagamento da passagem
Legislação prevê que o direito dos consumidores a reembolso, crédito, reacomodação ou remarcação de voo independe do meio de pagamento da passagem
Instrumento de transparência acompanha impacto da LC 173, que estabelece o Programa de Enfrentamento à Covid-19
Negociação oferece desconto de até 100% sobre os acréscimos legais e pagamento em até 145 prestações
Crédito não amplia as dotações orçamentárias sujeitas aos limites para as despesas primárias estabelecidos pela Emenda Constitucional nº 95 nem afeta a obtenção da meta de resultado primário fixada para o corrente exercício
Micro e pequenas empresas e microempreendedores individuais foram beneficiados com pacote de medidas que tem no Pronampe um dos destaques
Paulo Guedes concedeu entrevista nesta quarta-feira (13/10) à organização norte-americana Atlantic Council, em Washington
Terreno, avaliado em R$ 60,3 milhões, já tem algumas benfeitorias; fica em Manguinhos (RJ), em frente ao campus da instituição, e abrigará um novo prédio de pesquisas
Órgãos e entidades deverão observar as orientações do Ministério da Saúde quanto aos cuidados e proteção individual e medidas em relação aos casos suspeitos e confirmados da doença
Documento apresenta as principais reformas econômicas adotadas pelo Ministério da Economia voltadas ao setor produtivo brasileiro, como a MP do Ambiente de Negócios
Secretário especial do Ministério da Economia Carlos Da Costa apresentou o trabalho desenvolvido pelo governo para estimular a competitividade
Colegiado coordenado pela Casa Civil e que engloba o Ministério da Economia promove ciclo de palestras para discutir as projeções das políticas públicas pós-pandemia
Convênios prorrogados também amparam empresas, autorizando que os estados não exijam o imposto por descumprimento de compromissos durante o período
Ministro Paulo Guedes apresentou os gastos do governo no enfrentamento à pandemia durante reunião com a Comissão Temporária da Covid-19 do Senado Federal
Entidade é uma das 14 instituições públicas que implantaram o Programa de Gestão
Paulo Guedes participou de audiência pública na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (12/8)
Quem não comprovou vida, desde o início da suspensão, em março de 2020, até 30 de junho de 2021, deverá realizá-la para regularizar a situação
Nota Técnica da Secretaria de Política Econômica (SPE) destaca que, sem esse instrumento, o efeito do isolamento sobre o emprego poderia ser até duas vezes maior que o registrado
Dados divulgados pelo Ministério da Economia analisam redução dos gastos de custeio entre março de 2020 e junho de 2021
Nova funcionalidade do Conecte SUS Cidadão comprova em todo o território nacional a realização do procedimento vacinal contra o novo coronavírus
Jovens e pessoas sem vínculo com a Administração Pública foram os que mais buscaram capacitação durante a pandemia
Ministro da Economia destaca que Brasil continuará a surpreender, com resultados melhores que expectativas iniciais
Quem não fez a comprovação em 2020 e/ou 2021, desde o início da suspensão, até 30 de junho, deverá realizá-la até 30 de setembro
A possibilidade de apresentar documentos em cópia simples foi estendida até 31 de dezembro de 2021 .
Paulo Guedes participou nesta sexta feira (25/6) de reunião com a Comissão Temporária da Covid-19 do Senado Federal
Texto melhora o marco regulatório das Zonas de Processamento de Exportação
Em webinar promovido pela Secap, especialistas enfatizam o sucesso de políticas como Auxílio Emergencial e o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda
Decisão beneficia Alagoas, Goiás e Tocantins; também foram adiadas quitações de débitos fiscais
No Senado, Bruno Funchal disse que governo vai executar medidas necessárias na saúde e economia, sem descuidar do resultado fiscal, para garantir recuperação de longo prazo
Governo federal adia novamente a exigência da prova de vida para aposentados, pensionistas e anistiados da Administração Pública Federal, segurados do Regime Próprio de Previdência Social
Relação inclui 628 itens utilizados no combate à pandemia, entre medicamentos e vacinas, equipamentos hospitalares, itens de higiene pessoal e outros insumos