Governo anuncia medidas de cooperação para estados e municípios para o combate à pandemia
Pacote de R$ 88,2 bilhões é composto por diversas ações que contemplam transferência, linhas de financiamento e ações legislativas
Pacote de R$ 88,2 bilhões é composto por diversas ações que contemplam transferência, linhas de financiamento e ações legislativas
Com a emergência em saúde, pedidos de serviços previdenciários e assistenciais só serão feitos pela internet; agendamentos estão suspensos
Norma publicada nesta segunda-feira (23/3) suspende práticas de atos processuais e procedimentos administrativos
Pasta é a mais antiga do Governo Federal e tem unidades em todos os estados; atendimento pode ser feito por telefone ou e-mail
Órgãos públicos que utilizam o Almoxarifado Virtual poderão adquirir itens como máscaras, álcool gel e termômetros digitais a partir desta segunda-feira (23/3)
Todos por Todos é o novo espaço no portal gov.br e concentra uma rede voltada aos cidadãos atingidos pela pandemia da Covid-19 (coronavírus)
Orientações foram realizadas considerando a pandemia do novo Coronavírus
Medida terá validade enquanto durar a pandemia da Covid-19 (coronavírus)
Equipe econômica buscará restabelecer o referencial para política fiscal tão logo seja superada a turbulência; prioridade orçamentária agora é controlar pandemia da Covid-19
Secretário especial do Ministério da Economia apresentou medidas em teleconferência do presidente com empresários no Palácio do Planalto
População tem diversos serviços digitais à disposição, bastando acessar o portal de serviços do governo federal
Qualquer pessoa ou empresa pode doar, em todo o país, itens como luvas, máscaras, termômetros e álcool em gel
Para reduzir riscos de contágio do coronavírus, serão dispensados exames presenciais
Recursos de R$ 1 bilhão serão provenientes do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT)
Conjunto amplo de ações tem por meta garantir que nenhum brasileiro fique sem apoio
Objetivo é manter as atividades em funcionamento sem a necessidade de encontros presenciais
Contingenciamento previsto para cumprimento da meta seria de R$ 40 bilhões; haverá “camada de proteção” para trabalhador informal
Pelos próximos 15 dias, atendimento será apenas para três serviços essenciais anteriormente agendados
Medidas anunciadas vão tornar mais rápidos os trâmites para importação de produtos para combate ao coronavírus
Ministério da Economia autorizou PGFN a utilizar MP do Contribuinte Legal para adoção das medidas que serão publicadas no Diário Oficial da União
Pagamento aos servidores, pensionistas e anistiados será realizado normalmente; medida faz parte das ações de enfrentamento ao Covid-19
Resolução abrange desde luvas, máscaras e álcool etílico até respiradores, para facilitar o atendimento da população e minimizar os impactos econômicos da pandemia
Medidas visam conter a transmissibilidade do coronavírus e, ao mesmo tempo, preservar o funcionamento regular dos serviços públicos
Medida, divulgada nesta segunda-feira (16/3), vale para os órgãos e entidades da Administração Pública Federal
Secretário Carlos Da Costa diz que outras ações devem ser adotadas a partir de sugestões do setor empresarial
Plano divulgado pelo ministro Paulo Guedes injetará R$ 147,3 bilhões em três meses
Ministério da Economia atualiza norma com instruções aos órgãos públicos para evitar o avanço do coronavírus
Orientação é para que atuem com tranquilidade na prevenção do contágio e com responsabilidade na manutenção dos serviços