Sérgio Mendonça é nomeado secretário de Gestão de Pessoas e Relações de Trabalho

O economista Sérgio Eduardo Arbulu Mendonça foi nomeado secretário de Gestão de Pessoas e Relações de Trabalho do recém-criado Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, nesta sexta-feira (06/01). A nomeação foi feita pela Portaria Nº 258, publicada em edição extra do Diário Oficial da União de quinta-feira, 5/1. Na segunda-feira, 2/1, durante sua posse, a ministra Esther Dweck se comprometeu a criar ainda em janeiro a Mesa Permanente de Negociação com Servidores. Mendonça será o responsável por sua condução.

Formado pela Universidade de São Paulo (USP), Mendonça iniciou sua trajetória profissional na década de 80 no Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), onde atuou até o início dos anos 2000. Depois, foi secretário de Recursos Humanos durante o governo Lula e de Relações de Trabalho no governo de Dilma Rousseff.

A Secretaria de Gestão de Pessoas e Relações de Trabalho é o órgão central de gestão de pessoas do Poder Executivo Federal civil, que reúne cerca de 200 órgãos e entidades e 1,3 milhão de servidores públicos federais ativos, aposentados e pensionistas. Exerce a competência normativa e orientadora em matéria de pessoal civil e a formulação de políticas e diretrizes para o aperfeiçoamento da gestão pública de pessoas.

A atuação da Secretaria abrangerá temas como a reforma administrativa; a estruturação de cargos e carreiras públicas, remuneração e benefícios; negociação com entidades representativas dos servidores públicos, por meio da mesa nacional de negociação permanente; aposentados e pensionistas; seleção dos cargos efetivos e contratos temporários, entre outros assuntos relacionados à vida funcional dos servidores.

Outros secretários

Além de Mendonça, outros dois secretários também já foram nomeados para a pasta: Cristina Kiomi Mori, doutora em Política Social pela Universidade de Brasília (UnB), está à frente da Secretaria-Executiva; e Cilair Abreu, doutor em Administração pela UnB e ex coordenador-geral de Orçamento e Finanças na Enap, é o novo secretário de Gestão Corporativa.  

Conheça a estrutura do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos  

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos foi estabelecido pelo Decreto nº 11.345, de 1º de janeiro de 2023. Além da estrutura regimental, o ato do presidente Lula também aprovou o quadro demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança e o remanejamento de cargos e funções para o novo ministério.

A pasta foi criada com a atribuição de estabelecer as diretrizes, normas e procedimentos voltados à gestão administrativa, à política de gestão de pessoas, liderança e desenvolvimento de competências transversais; à transformação digital, governança e compartilhamento de dados; à administração do patrimônio imobiliário da União, entre outras competências voltadas para uma maior eficiência, eficácia e efetividade do serviço público federal.