Andrea Macera é nomeada secretária de Competitividade e Política Regulatória do MDIC

A especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Andrea Pereira Macera, foi nomeada nesta quarta-feira (18/1) secretária de Competividade e Política Regulatória do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC).

Antes de ser nomeada para o atual cargo, Andrea estava na Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), atuando na transformação digital do setor produtivo. Tem experiência em microeconomia, sobretudo nos temas da defesa da concorrência, do comércio internacional e da política industrial.

Nascida no Distrito Federal, Andrea é graduada em Relações Internacionais pela Universidade de Brasília (UnB), fez mestrados em Administração de Empresas pela Fundação Getulio Vargas (FGV) e em Administração Pública e Relações Internacionais pela Universidade Paris 1 Pantheon-Sorbonne, além de doutorado em Economia pela Universidade Católica de Brasília.

Principal desafio

“O principal desafio da Secretaria de Competitividade e Política Regulatória é a implementação de boas práticas regulatórias como um instrumento da política industrial moderna”, afirma a secretária. “Marcos regulatórios bem elaborados e adequadamente implementados resultam em maior previsibilidade, segurança jurídica, legitimidade e eficiência, reduzindo os custos do setor produtivo e estimulando investimentos. A Secretaria atuará em áreas que impactam significativamente o setor produtivo, como governança regulatória, infraestrutura, ambiente de negócios, metrologia e propriedade intelectual”, acrescenta.

Como principais objetivos de curto e médio prazo, Andrea Macera menciona a proposição de uma estratégia nacional de melhoria regulatória, que inclua diferentes formas de disseminação de boas práticas regulatórias, e de aprimoramentos no marco regulatório de infraestrutura e no planejamento de longo prazo dos investimentos em infraestrutura; a implementação e o monitoramento das ações da Estratégia Nacional de Propriedade Intelectual, em parceria com o INPI; e, em parceria com o Inmetro, a proposição de uma estratégia nacional de infraestrutura da qualidade, alinhada às políticas industrial e de comércio exterior.

Segundo Andrea Macera, a estagnação da produtividade da economia brasileira nas últimas décadas teve impactos negativos na competitividade das empresas domésticas. “Regulações inadequadas e barreiras à atividade econômica são alguns dos principais determinantes dessa estagnação. Por essa razão, políticas regulatórias definidas com base em evidências e com foco em resultados são importantes para a o desenvolvimento econômico”, ressalta. “A qualidade do desenho regulatório deve ser capaz de promover o comportamento virtuoso dos agentes de forma a maximizar a eficiência econômica e o bem-estar social”, pontua. De acordo com a secretária, a partir dessa premissa, a Secretaria de Competitividade e Política Regulatória passa a ter a missão de aumentar a competitividade do setor produtivo por meio de melhorias regulatórias, como base de uma política industrial moderna. “Essas melhorias regulatórias serão capazes então de induzir uma maior atividade econômica e um maior fluxo de investimentos por parte do setor produtivo brasileiro”, destaca.

Experiência internacional

Com mais de 20 de atuação no governo federal, Andrea Macera tem experiência no desenho, negociação e implementação de políticas públicas e marcos regulatórios. A vivência profissional se estende ao desenvolvimento de relacionamentos com gestores de políticas públicas, tomadores de decisão e representantes do setor privado, com foco no estabelecimento de canais institucionais de construção e implementação de políticas, programas, projetos e instrumentos regulatórios.

Andrea ocupou diversos cargos nos ministérios da Economia e da Indústria e Comércio Exterior e na Câmara de Comércio Exterior (Camex). Atuou em políticas de concorrência (antitruste), de comércio exterior e de apoio ao setor produtivo.

Sua experiência no Mercosul teve como destaque o exercício da presidência do Comitê de Concorrência do bloco. A experiência internacional inclui o trabalho no Ministério da Europa e das Relações Exteriores (França), especificamente com desenho e implementação de instrumentos de fomento à competitividade do setor produtivo.