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Publicado em 02/01/2023 07h21 Atualizado em 24/01/2023 09h06

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INSTITUCIONAL

Aline Damasceno é nomeada secretária-executiva adjunta do MDIC
24/01/2023 - Com 18 anos no serviço público, Aline é mestre em administração pública e integrante da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental
Tags: NOMEAÇÃO INSTITUCIONAL MDIC
IMPOSTO DE RENDA

Receita abre nesta terça-feira (24/1) consulta ao lote residual de restituição do mês de janeiro
23/01/2023 - Serão contemplados 136.565 contribuintes, entre prioritários e não prioritários; o valor total do crédito é de R$ 368.017.854,27
Tags: IMPOSTO DE RENDA IRPF RESTITUIÇÃO RECEITA FEDERAL
INSTITUCIONAL

Milton Coelho comandará a Secretaria da Micro e Pequena Empresa e Empreendedorismo do MDIC
20/01/2023 - Decisão foi anunciada pelo titular do Ministério, o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin
Tags: MICRO E PEQUENA EMPRESA EMPREENDEDORISMO MDIC
AMBIENTE DE NEGÓCIOS

Brasil registrou abertura de 3.838.063 novas empresas em 2022
20/01/2023 - País encerrou o ano com 20.191.290 empresas ativas
Tags: MAPA DE EMPRESAS BOLETIM DO MAPA DE EMPRESAS DREI
INSTITUCIONAL

Decreto especifica estrutura do Ministério do Planejamento e Orçamento
20/01/2023 - Órgão conta com cinco secretarias, além de assessorias diretas do ministro e órgãos colegiados; Ipea e IBGE são entidades vinculadas
Tags: MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO ESTRUTURA ORGANIZACIONAL COMPETÊNCIAS
INSTITUCIONAL

Tatiana Prazeres é nomeada secretária de Comércio Exterior do MDIC
20/01/2023 - A servidora de carreira do MDIC soma mais de 20 anos de experiência em comércio internacional
Tags: COMÉRCIO EXTERIOR COMÉRCIO INTERNACIONAL MDIC
INSTITUCIONAL

Andrea Macera é nomeada secretária de Competitividade e Política Regulatória do MDIC
19/01/2023 - Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, ela atuava anteriormente na Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial
Tags: COMPETITIVIDADE POLÍTICA REGULATÓRIA MDIC
REGULARIZAÇÃO FISCAL

PGFN abre negociações para regularizar débitos do Simples Nacional inscritos em dívida ativa
18/01/2023 - Medida propõe benefícios para que microempreendedores individuais (MEI), microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) regularizarem suas situações; prazo vai até o final do mês
Tags: DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO TRANSAÇÃO DE PEQUENO VALOR DO SIMPLES NACIONAL TRANSAÇÃO POR ADESÃO DO SIMPLES NACIONAL
COMÉRCIO EXTERIOR

Balança comercial acumula superávit de US$ 1,7 bilhão em janeiro
16/01/2023 - Até a segunda semana do mês, corrente de comércio alcança US$ 20,2 bilhões, alta de 7,6% sobre janeiro de 2022
Tags: BALANÇA COMERCIAL CORRENTE DE COMÉRCIO EXPORTAÇÕES IMPORTAÇÕES
TRABALHO REMOTO

Revogada a IN nº 89 de 2022 que alterava regras do Programa de Gestão
13/01/2023 - Instrução Normativa nº 2, publicada nesta sexta-feira (13/1), determina a expedição de novo regulamento no prazo de 90 dias. Enquanto isso, devem ser observadas as normas do Decreto nº 11.072/2022
Tags: PROGRAMA DE GESTÃO E DESEMPENHO TELETRABALHO INOVAÇÃO
ADUANA

Receita Federal começa a implantar novo Controle de Carga e Trânsito para o Modal Aéreo
13/01/2023 - Com o CCT Aéreo, será reduzido em 80% nos aeroportos o tempo médio de liberação das cargas nos fluxos de comércio internacional
Tags: RECEITA FEERAL CCT AÉREO COMÉRCIO EXTERIOR
AJUSTE FISCAL

Simone Tebet e Esther Dweck destacam integração dos ministérios da área econômica
13/01/2023 - Ministras do Planejamento e Orçamento e da Gestão e Inovação em Serviços Públicos participaram do anúncio das medidas de recuperação fiscal
Tags: MEDIDAS DE RECUPERAÇÃO FISCAL COMITÊ DE RISCOS FISCAIS JUNTA DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO MINISTÉRIO DA GESTÃO E INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS
INSTITUCIONAL

Mulheres lideram em áreas estratégicas no MDIC
12/01/2023 - Tatiana Prazeres, Marcela Carvalho, Ana Paula Repezza e Andrea Macera atuarão com assuntos relacionados a comércio exterior, competividade e políticas regulatórias
Tags: MDIC COMÉRCIO EXTERIOR CARGOS DE LIDERANÇA
INSTITUCIONAL

Ministra Esther Dweck recebe visita institucional do presidente da CVM
11/01/2023 - João Pedro Nascimento e outros representantes da Comissão de Valores Mobiliários estiveram na Esplanada para dar boas-vindas à nova ministra e iniciar diálogo entre as instituições
Tags: GESTÃO INOVAÇÃO SERVIÇO PÚBLICO CVM
INSTITUCIONAL

Simone Tebet anuncia os integrantes do secretariado
11/01/2023 - Contando a ministra, o corpo decisório da Pasta será de equidade: três mulheres e três homens
Tags: SECRETARIADO PLANEJAMENTO ORÇAMENTO EQUILÍBRIO DAS CONTAS PÚBLICAS
GESTÃO

LA-BORA! gov ganha prêmio internacional
11/01/2023 - Projeto desenvolvido pelos próprios servidores para gerar um ambiente de aprendizagem e valor público é reconhecido pela Apolitical com o prêmio Global Public Service Team of the Year Awards
Tags: GESTÃO
INSTITUCIONAL

Francisco Gaetani é nomeado para a Secretaria Extraordinária para a Transformação do Estado
10/01/2023 - Com ampla experiência na Administração Pública, Gaetani já ocupou cargos como secretário-executivo nos ministérios do Meio Ambiente e do Planejamento, e foi presidente da Enap; está entre os 100 acadêmicos mais influentes do mundo em políticas públicas
Tags: SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA PARA A TRANSFORMAÇÃO DO ESTADO SIMPLIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA REPRESENTATIVIDADE POLÍTICA NACIONAL DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO GESTÃO
NOMEAÇÃO

Roberto Pojo será titular da Secretaria de Gestão e Inovação
10/01/2023 - Servidor público há 30 anos, Pojo já atuou nas áreas de minas e energia, relações institucionais, desenvolvimento social, e gestão administrativa no governo federal
Tags: NOMEAÇÃO SECRETARIA INOVAÇÃO PROGRAMA DE GESTÃO GESTÃO
ATENDIMENTO

Receita Federal reorganiza lista dos serviços prestados via Chat RFB na 1ª Região Fiscal (DF, GO, MS, MT e TO)
09/01/2023 - Medida inclui o Distrito Federal e os estados de Goiás, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso e Tocantins
Tags: RECEITA FEDERAL 1ª REGIÃO FISCAL CONTRIBUINTES
COMÉRCIO EXTERIOR

Balança comercial tem superávit de US$ 1,69 bilhão na primeira semana de janeiro
09/01/2023 - Corrente de comércio subiu 14,5%, chegando a US$ 10,80 bilhões, com US$ 6,25 bilhões de exportações e US$ 4,56 bilhões de importações
Tags: BALANÇA COMERCIAL EXPORTAÇÕES IMPORTAÇÕES CORRENTE DE COMÉRCIO
SERVIÇO PÚBLICO

Sérgio Mendonça é nomeado secretário de Gestão de Pessoas e Relações de Trabalho
06/01/2023 - Órgão central de gestão de pessoas do governo federal, a Secretaria faz parte da estrutura do recém-criado Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
Tags: SÉRGIO MENDONÇA MESA NACIONAL DE NEGOCIAÇÃO PERMANENTE CARGOS E CARREIRAS REMUNERAÇÃO E BENEFÍCIOS GESTÃO
INSTITUCIONAL

Ministério da Gestão e da Inovação tem em sua estrutura o Arquivo Nacional, Conarq, Dataprev, Enap e Funpresp
06/01/2023 - Sob a liderança da ministra Esther Dweck, as funções da pasta vão além do desempenhado pelas secretarias finalísticas; saiba mais sobre os demais órgãos e entidades do novo ministério
Tags: GESTÃO INOVAÇÃO ESTRUTURA REGIMENTAL DECRETO Nº 11.345
INSTITUCIONAL

Simone Tebet assume Ministério do Planejamento e Orçamento sob o compromisso de ‘dar visibilidade aos invisíveis’
05/01/2023 - Ministra afirmou que todos os brasileiros estarão representados no planejamento e orçamento, sem descuidar da responsabilidade fiscal
GOVERNO DIGITAL

Assinatura GOV.BR facilita o envio de documentos de novos deputados à Câmara Federal
05/01/2023 - Serviço confirma a autenticidade das informações recebidas dos candidatos eleitos por meio do Gabinete Digital da Câmara dos Deputados
Tags: ASSINATURA GOV.BR GABINETE DIGITAL CÂMARA DOS DEPUTADOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS VIRTUAIS GESTÃO
INSTITUCIONAL

Reindustrialização do país é prioridade do MDIC, afirma Geraldo Alckmin
04/01/2023 - Vice-presidente da República tomou posse nesta quarta-feira (4/1) como ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços
Tags: REINDUSTRIALIZAÇÃO COMÉRCIO EXTERIOR SETOR DE SERVIÇOS REFORMA TRIBUTÁRIA
INSTITUCIONAL

Conheça a estrutura do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
04/01/2023 - Gestão de pessoas, governo digital e coordenação das estatais são assuntos que migram para o novo ministério, que também terá em sua composição o Arquivo Nacional, a Dataprev, a Enap e a Funpresp-Exe
Tags: MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS GESTÃO DE PESSOAS GOVERNO DIGITAL COORDENAÇÃO DAS ESTATAIS
SERVIÇO PÚBLICO

Mesa de negociação com servidores será criada em janeiro, diz ministra Esther Dweck
03/01/2023 - Secretário que ficará responsável pela área será anunciado na semana que vem; há margem orçamentária para reajustes neste ano
Tags: REAJUSTES SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL MESA PERMANENTE DE NEGOCIAÇÃO REFORMA ADMINISTRATIVA
INSTITUCIONAL

Conheça os dois primeiros secretários do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
03/01/2023 - Secretaria-Executiva e Secretaria de Gestão Corporativa da pasta já contam com titulares nomeados
Tags: MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS SECRETARIA-EXECUTIVA SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
INSTITUCIONAL

Ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos toma posse em Brasília
02/01/2023 - Esther Dweck assume a pasta que cuidará de temas como transformação do Estado, gestão de pessoas, governo digital e coordenação das estatais
Tags: GESTÃO INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS TRANSFORMAÇÃO DO ESTADO ESTHER DWECK
COMÉRCIO EXTERIOR

Confira o resultado da Balança Comercial brasileira de 2022
02/01/2023 - Exportações somaram US$ 335 bilhões e importações US$ 272,7 bilhões
Tags: BALANÇA COMERCIAL BRASILEIRA SALDO COMERCIAL IMPORTAÇÕES E EXPORTAÇÕES

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