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Publicado em
31/12/2021 09h41
Atualizado em
01/12/2022 10h52
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GOVERNO CIDADÃO
Carteira de Identidade Nacional começa a ser emitida no estado de Goiás
26/09/2022
-
Novo documento pode ser utilizado em papel, plástico e no formato digital pelo aplicativo GOV.BR, e tem o CPF como único número de identificação
Tags:
CARTEIRA DE IDENTIDADE NACIONAL
GOV.BR
TRANSFORMAÇÃO DIGITAL
SERVIÇOS DIGITAIS
balanço
Crédito concedido pelo Pronampe e pelo Peac ultrapassa R$ 32 bilhões em dois meses
23/09/2022
-
São mais de 300 mil propostas atendidas e 83% dos recursos foram destinados a MEIs, micro e pequenas empresas
Tags:
PRONAMPE
PEAC-FGI
MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL
ACESSO AO CRÉDITO
INVESTIMENTOS
Saiba mais sobre medida que zera alíquotas do IR em operações de residentes ou domiciliados no exterior
23/09/2022
-
Leia ‘Perguntas e Respostas’ sobre a Medida Provisória 1.137/2022
Tags:
TÍTULOS PRIVADOS
IMPOSTO DE RENDA
TRIBUTAÇÃO
TRANSFORMAÇÃO DIGITAL
Serviço de protocolo digital já está em funcionamento em 41 órgãos públicos
23/09/2022
-
Cidadãos e empresas podem enviar eletronicamente solicitações, requerimentos, pedidos e demais documentos, de forma prática e segura, pela plataforma GOV.BR
Tags:
PROTOCOLO DIGITAL
GOV.BR
ECONOMIA DE TEMPO E DE RECURSOS
GOVERNO DIGITAL
DESESTATIZAÇÃO
Leilão para privatização da CBTU-MG e para concessão dos serviços do Metrô-BH será realizado em 22/12
23/09/2022
-
Edital foi publicado no DOU e investimento projetado é de aproximadamente R$ 4 bilhões, ao longo de 30 anos de contrato
Tags:
LEILÃO
CBTU-MG
PPI
INVESTIMENTOS
Medida Provisória vai evitar bitributação de investimento estrangeiro no Brasil
23/09/2022
-
Títulos de dívida terão isonomia tributária em relação às operações de capital, zerando o Imposto de Renda sobre crédito corporativo para residentes e domiciliados no exterior
Tags:
TÍTULOS PRIVADOS
TRIBUTAÇÃO
IMPOSTO DE RENDA
TRIBUTOS
Mais de 4,5 milhões de Declarações de ITR 2022 já foram enviadas à Receita Federal
23/09/2022
-
Expectativa é de receber entre 5.840.000 e 5.900.000 declarações até o fim do prazo, dia 30 de setembro
Tags:
DECLARAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL
DITR
PROGRAMA GERADOR DA DECLARAÇÃO DO ITR
NÚCLEO DE APOIO CONTÁBIL E FISCAL
MINERAÇÃO
Publicados editais de cessão de direitos minerários sobre áreas de caulim, cobre e fosfato
22/09/2022
-
Os três ativos do Serviço Geológico do Brasil serão leiloados em 7 de dezembro
Tags:
CESSÃO DE DIREITOS MINERÁRIOS
PROGRAMA DE PARCERIAS DE INVESTIMENTOS
CAULIM
COBRE
FOSFATO
Contas públicas
Governo estima superávit primário de R$ 13,5 bilhões em 2022
22/09/2022
-
Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento divulgou nesta quinta-feira o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias do 4º Bimestre
Tags:
SUPERÁVIT PRIMÁRIO
RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DE RECEITAS E DESPESAS PRIMÁRIAS
4º BIMESTRE DE 2022
REGULAÇÃO
Ministério da Economia publica primeiras avaliações com Selo de Qualidade Regulatória
22/09/2022
-
Sete agências reguladoras atingiram o Padrão Ouro. Cada ato normativo considerou critérios como Qualidade Regulatória; Participação Social e Previsibilidade
Tags:
SELO DE QUALIDADE REGULATÓRIA
ANÁLISE DE IMPACTO REGULATÓRIO
REFORMA REGULATÓRIA
PADRÃO OURO
ÁGUA E ESGOTO
Ministério da Economia apoia municípios na adoção do Novo Marco Legal do Saneamento Básico
22/09/2022
-
Nota Informativa esclarece pontos referentes à regularidade de contratos e deveres das prefeituras
Tags:
NOVO MARCO LEGAL DO SANEAMENTO BÁSICO
INVESTIMENTOS PRIVADOS
ABASTECIMENTO DE ÁGUA
COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO
PERGUNTAS E RESPOSTAS
Saiba mais sobre o Novo Marco Legal do Saneamento Básico
22/09/2022
IRPF 2022
Receita abre nesta sexta-feira, 23/9, consulta ao último lote de restituição do Imposto de Renda
22/09/2022
-
Serão contemplados mais de 1,2 milhão de contribuintes, entre prioritários e não prioritários. O valor total do crédito é de R$ 1,9 bilhão
Tags:
DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA
PORTAL E-CAC
IMPOSTO A RESTITUIR
DECLARAÇÃO RETIFICADORA
SERVIÇOS DIGITAIS
Assinaturas eletrônicas no GOV.BR ultrapassam marca de dois milhões em agosto
22/09/2022
-
Acesso a serviço gratuito triplicou em agosto na plataforma de relacionamento do governo com o cidadão, em relação a janeiro deste ano
Tags:
ASSINATURA ELETRÔNICA
GOV.BR
TRANSFORMAÇÃO DIGITAL
DREI
PARCERIAS DE INVESTIMENTOS
Aberto credenciamento para contratação de empresas para estruturação de PPPs de Resíduos Sólidos Urbanos
22/09/2022
-
O recebimento da documentação será feito exclusivamente por meio do Portal de Licitações Caixa, até às 23h59 do dia 23 de setembro. Os projetos serão financiados pelo FEP, administrado pela Caixa, com coordenação da Seppi
Tags:
RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
FUNDO DE APOIO À ESTRUTURAÇÃO E AO DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS DE CONCESSÃO E PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS
ECONOMIA VERDE
Ministério divulga resultado da primeira fase da seleção da nova gestora do Centro de Bionegócios da Amazônia
22/09/2022
-
Certame procura transformar entidade, com foco em geração de trabalho e renda
Tags:
#AMAZÔNIA
#BIOECONOMIA
#SELEÇÃO PÚBLICA
OPERAÇÃO COLOSSUS
Receita e Polícia Federal combatem lavagem de dinheiro no mercado de criptoativos
22/09/2022
-
Organização criminosa teria movimentado R$ 2 bilhões em operações de câmbio suspeitas
Tags:
CRIPTOATIVOS
LAVAGEM DE DINHEIRO
OPERAÇÕES DE CÂMBIO
PND
TCU aprova continuidade do processo de desestatização da CeasaMinas
21/09/2022
-
A aprovação fortalece a segurança jurídica e a transparência do processo, além de permitir o avanço para as fases de publicação do edital e realização do leilão
Tags:
CEASAMINAS
DESESTATIZAÇÃO
TCU
PROGRAMA DE PARCERIAS DE INVESTIMENTOS
INSTITUCIONAL
Ministro da Economia fala sobre oportunidades brasileiras diante de novos cenários
21/09/2022
-
Paulo Guedes participou da abertura do 30º Congresso & ExpoFenabrave, em São Paulo
Tags:
30º CONGRESSO & EXPOFENABRAVE
CRESCIMENTO ECONÔMICO
FORTALECIMENTO DO CONSUMO
EQUILÍBRIO FISCAL
Parcerias de Investimentos
Conselho do PPI indica mais dois projetos para o programa de desestatização
21/09/2022
-
Tiveram suas recomendações aprovadas, durante a 23ª reunião ordinária do colegiado, a Companhia Docas do Rio de Janeiro e a Companhia Docas do Pará
Tags:
CONSELHO DO PPI
PROGRAMA NACIONAL DE DESESTATIZAÇÃO
CBTU/MG
COMPRAS PÚBLICAS
ME apresentará análise da gestão de riscos da operacionalização da Nova Lei de Licitações
21/09/2022
-
Evento on-line reúne gestores públicos para apresentação do estudo e elaboração de estratégias de tratamento dos riscos levantados pelos órgãos da Administração Pública federal
Tags:
GESTÃO DE RISCOS
NOVA LEI DE LICITAÇÕES
PLANO DE GESTÃO DE RISCOS DA OPERACIONALIZAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES
PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS
GOVERNO DIGITAL
GOV.BR é finalista do prêmio iBest pelo segundo ano consecutivo
21/09/2022
-
Plataforma está entre as três melhores iniciativas digitais de governo na categoria nacional; em 2021, conquistou o 1º lugar pelo júri popular
Tags:
SERVIÇOS DIGITAIS
CIDADANIA
PREMIAÇÃO
CENÁRIO
Ministro da Economia avalia crescimento sustentável do país
21/09/2022
-
Paulo Guedes falou sobre ‘Perspectivas Econômicas 2023’ na Convenção Abras 2022
Tags:
INVESTIMENTO
CRESCIMENTO ECONÔMICO
SUPERMERCADOS
GESTÃO DE PESSOAS
Ministério da Economia avança na integração da Administração Pública federal ao eSocial
20/09/2022
-
Eventos periódicos, como pagamentos e descontos sobre remuneração, passam a compor a base de dados do sistema, facilitando a prestação de informações obrigatórias pelos órgãos públicos
Tags:
ESOCIAL
FOLHA DE PAGAMENTO
INTEGRAÇÃO DE DADOS
CENÁRIO
Ministro fala da necessidade de reindustrialização do país e das oportunidades no mercado global
20/09/2022
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Paulo Guedes participa de congresso da indústria de máquinas e equipamentos
Tags:
REINDUSTRIALIZAÇÃO
MERCADO GLOBAL
PRODUTO INTERNO BRUTO
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Ministério da Economia realiza audiências públicas para compras centralizadas de serviços digitais
19/09/2022
-
Iniciativa visa orientar órgãos públicos sobre contratação de licenças de uso de softwares de design gráfico, de suíte de escritório de prestação de serviço de dados móveis
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SERVIÇO DE DADOS MÓVEIS
COMÉRCIO EXTERIOR
Superávit da balança chega a US$ 3,67 bilhões em setembro, até a terceira semana
19/09/2022
-
Corrente de comércio no mês alcançou US$ 30,34 bilhões. No acumulado do ano, superávit é de US$ 47,55 bilhões, com corrente de comércio de US$ 436,24 bilhões
Tags:
BALANÇA COMERCIAL
SUPERÁVIT
CORRENTE DE COMÉRCIO
PARCERIAS DE INVESTIMENTOS
Resolução aprova modelagem e condições para a desestatização da Autoridade Portuária de Santos
19/09/2022
-
O próximo passo será a realização da audiência pública sobre a venda da empresa pelo BNDES, nesta segunda (19/9), e a posterior submissão para análise do TCU
COMÉRCIO EXTERIOR
Brasil e Estados Unidos firmam Acordo de Reconhecimento Mútuo entre aduanas
19/09/2022
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As empresas brasileiras certificadas como OEA-Segurança serão reconhecidas como mais seguras e de menor risco
RECEITA
Brasil e Polônia vão eliminar dupla tributação sobre a renda
19/09/2022
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Além de prevenir a sonegação fiscal, acordo deve incrementar o comércio e os investimentos bilaterais
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