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Publicado em
31/12/2021 09h41
Atualizado em
01/12/2022 10h52
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CENÁRIO
Ministro da Economia participa do Fórum Desoneração da Folha de Pagamento em São Paulo
01/09/2022
-
Alta do PIB em 1,2% no segundo trimestre foi tema abordado no evento promovido pelo Instituto Unidos Brasil
Tags:
FÓRUM DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO
CRESCIMENTO DO PRODUTO INTERNO BRUTO
SOLIDEZ FISCAL
EQUILÍBRIO DAS CONTAS PÚBLICAS
COMÉRCIO EXTERIOR
Brasil fecha agosto com superávit de US$ 4,16 bilhões na balança comercial
01/09/2022
-
Corrente de comércio alcançou US$ 57,51 bilhões no mês, com US$ 30,84 bilhões de exportações e US$ 26,68 bilhões de importações; no ano, saldo chega a US$ 44,05 bilhões
Tags:
SUPERÁVIT
CORRENTE DE COMÉRCIO
EXPORTAÇÕES E IMPORTAÇÕES
TRIBUTOS
Receita Federal regulamenta três modalidades de adesão à transação tributária
01/09/2022
-
As adesões devem ser formalizadas até 30 de novembro, mediante abertura de processo digital no Portal e-CAC
Tags:
TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA
CRÉDITOS DE PEQUENO VALOR
CRÉDITOS IRRECUPERÁVEIS
TRANSAÇÃO INDIVIDUAL
CENÁRIO
Ministério da Economia divulga estudo sobre o crescimento do Produto Interno Bruto
01/09/2022
-
Nota Informativa da SPE analisa retomada sustentada do crescimento apoiada no investimento e consumo das famílias
Tags:
PRODUTO INTERNO BRUTO
IBGE
SETOR DE SERVIÇOS
TAXA DE DESEMPREGO
PLANO PLURIANUAL
Relatório do PPA apresenta melhoria em 57% dos indicadores em 2021
01/09/2022
-
Apesar do impacto da pandemia de Covid-19 nas políticas públicas, documento informa que maioria das metas foi cumprida
Tags:
PLANO PLURIANUAL
ORÇAMENTO
METAS
INVESTIMENTOS
ORÇAMENTO
Orçamento Cidadão apresenta PLOA 2023 em linguagem simples
01/09/2022
-
Documento visa ampliar transparência e acesso da sociedade ao orçamento público
Tags:
ORÇAMENTO
TRANSPARÊNCIA
REGRAS FISCAIS
CONTAS PÚBLICAS
Projeto de Lei Orçamentária Anual prevê déficit primário de R$ 63,7 bilhões em 2023
31/08/2022
-
PLOA 2023 foi apresentada nesta quarta-feira (31/8) ao Congresso Nacional
Tags:
ORÇAMENTO
PLOA 2023
PIB
TETO DOS GASTOS
PATRIMÔNIO DA UNIÃO
Pagamento de taxas de foro e de ocupação de imóveis da União vence nesta quinta-feira (31/8)
31/08/2022
-
Ocupantes e foreiros podem pagar taxas com desconto, em cota única, ou 1ª cota sem desconto
Tags:
DARF
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.127/2022
SPUAPP
CONTAS PÚBLICAS
Governo Central tem superávit primário de R$ 19,3 bilhões em julho
30/08/2022
-
No mesmo mês, no ano passado, foi registrado déficit primário de R$ 19,5 bilhões
Tags:
PRISMA FISCAL
RECEITAS E DESPESAS
PRODUTO INTERNO BRUTO
CONTRATOS E LICITAÇÕES
ME promove webinar para orientar órgãos na avaliação de riscos da operacionalização da Nova Lei de Licitações
30/08/2022
-
A partir de 1º de abril de 2023, a Lei nº 14.133/21 passa a valer como a única norma geral de licitações do país
Tags:
LEI Nº 14.133/21
PLANO DE GESTÃO DE RISCOS DA OPERACIONALIZAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES
PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS
COMPRAS.GOV.BR
CONTAS PÚBLICAS
Dívida Pública Federal atinge R$ 5,804 trilhões em julho
30/08/2022
-
Em termos nominais, houve queda de 0,70% (R$ 41,15 bilhões) em relação a junho
Tags:
EMISSÕES E RESGATES
ESTOQUE DA DPF
RESERVA DE LIQUIDEZ
TÍTULOS DO TESOURO
COOPERAÇÃO
Ministério da Economia firma parceria para desenvolver sistema integrado de análise criminal
29/08/2022
-
Acordo de cooperação com a Polícia Federal e a Secretaria-Geral da Presidência da República visa aperfeiçoar o uso, o controle e a qualidade dos dados de estatísticas criminais
Tags:
SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO DE DADOS E ANÁLISE CRIMINAL
SIGACRIM
ESTATÍSTICAS CRIMINAIS
STARTUP GOV.BR
TECNOLOGIA
Estudo apresenta grau de maturidade digital dos municípios brasileiros
29/08/2022
-
Mapa de Governo Digital 2022, produzido pelo ME e Banco de Desenvolvimento da América Latina, aborda desafios estratégicos para aprimoramento das políticas públicas
Tags:
GOV.BR
GOVERNO DIGITAL
MAPA DE GOVERNO DIGITAL
DIGITALIZAÇÃO
IMPOSTOS
Quase dois milhões de Declarações de ITR 2022 já foram enviadas à Receita Federal
29/08/2022
-
Expectativa é receber entre 5.840.000 e 5.900.000 declarações até o dia 30 de setembro, fim do prazo
Tags:
DECLARAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL
IMÓVEL RURAL
PROGRAMA GERADOR DA DECLARAÇÃO DO ITR
NÚCLEOS DE APOIO CONTÁBIL E FISCAL
SERVIÇO
Receita promove iniciativas de cidadania fiscal para conscientizar sobre a função dos impostos
29/08/2022
-
Ações demonstram ao cidadão o impacto do trabalho realizado pela instituição
Tags:
CIDADANIA FISCAL
IMPOSTOS
POLÍTICAS PÚBLICAS
INSTITUCIONAL
AGROINDÚSTRIA
Ministro da Economia aponta o potencial do Brasil na produção agrícola global
26/08/2022
-
Em agenda na Cotrijal, Paulo Guedes avaliou importância do setor no processo de reindustrialização
Tags:
PRODUÇÃO AGRÍCOLA GLOBAL
SEGURANÇA ALIMENTAR
INDUSTRIALIZAÇÃO
COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E INDUSTRIAL
INVESTIMENTOS
Ministro anuncia novo ciclo de crescimento econômico
26/08/2022
-
Em palestra na Aclame, Paulo Guedes fez uma análise do cenário atual da economia brasileira e mundial
Tags:
CRESCIMENTO ECONÔMICO
RECONFIGURAÇÃO DA ECONOMIA
SETOR PRIVADO
CRESCIMENTO
CENÁRIO ECONÔMICO
Arrecadação federal completa dois anos com resultados acima do esperado por analistas de mercado
26/08/2022
-
Análise da SPE sobre a arrecadação de impostos em julho aponta para continuidade da retomada da economia
Tags:
PRISMA FISCAL
ARRECADAÇÃO FEDERAL
PRODUTO INTERNO BRUTO
Tesouro Nacional
Programa Tesouro Direto apresenta os principais resultados do mês de julho
26/08/2022
-
Número de investidores ativos superou a marca de 2 milhões e as operações de investimento em títulos atingiram R$ 4 bilhões
Tags:
PROGRAMA TESOURO DIRETO
INVESTIDORES ATIVOS
TESOURO SELIC
IMPOSTOS
Receita Federal arrecada mais de R$ 202 bilhões em julho de 2022
26/08/2022
-
No período acumulado de sete meses, arrecadação federal sobe 10,44% e chega a R$ 1,292 trilhão
Tags:
RECEITA FEDERAL
ARRECADAÇÃO TOTAL DAS RECEITAS FEDERAIS
ARRECADAÇÃO FEDERAL
TRIBUTAÇÃO
Município de São Paulo adere ao Sistema Nacional da Nota Fiscal de Serviço eletrônica
25/08/2022
-
Santos e Campinas também já adotaram a NFS-e Nacional e terão acesso à Plataforma de Administração Tributária Digital
Tags:
NFS-E NACIONAL
ABRASF
PLATAFORMA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DIGITAL
COMÉRCIO EXTERIOR
Secex publica portaria para simplificar regras dos regimes de drawback
25/08/2022
-
Regimes concedem desoneração tributária ao adquirir insumos para produtos que serão exportados
Tags:
EXPORTAÇÃO
DRAWBACK
DESONERAÇÃO TRIBUTÁRIA
COMÉRCIO EXTERIOR
IPI
Decreto visa preservar competitividade de produtos da Zona Franca de Manaus
25/08/2022
-
Autoridades do Ministério da Economia concederam entrevista coletiva para detalhar medida
Tags:
IPI
IMPOSTOS
ZONA FRANCA DE MANAUS
DESONERAÇÃO TRIBUTÁRIA
TRIBUTAÇÃO
Perguntas e respostas – Redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)
24/08/2022
-
Entenda como foi alterada a alíquota do IPI da maioria dos produtos fabricados no Brasil, preservando, ao mesmo tempo, a competitividade dos produtos da Zona Franca de Manaus
TRIBUTAÇÃO
Novo Decreto do IPI preserva competitividade de produtos da Zona Franca
24/08/2022
-
Medida esclarece a correta aplicação do imposto e garante avanço da desoneração tributária para o setor produtivo brasileiro
Tags:
ZONA FRANCA DE MANAUS
IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS
COMPETITIVIDADE
PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS
DESESTATIZAÇÃO
TCU aprova concessão do metrô de Belo Horizonte
24/08/2022
-
Publicação do edital deve ocorrer em setembro e o leilão em novembro
Tags:
DESESTATIZAÇÃO
METRÔ BH
SERVIÇO PÚBLICO
Ministério da Economia inaugura Central de Atendimento de Pessoal em Vitória
24/08/2022
-
Décima segunda CAPE em funcionamento no país vai atender aproximadamente 2.400 pessoas
Tags:
SERVIDORES
PENSIONISTAS
ATENDIMENTO
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
SERVIÇOS DIGITAIS
Ministério da Economia realiza licitação para transporte de servidores em Belo Horizonte
24/08/2022
-
Edital foi publicado para contratação de serviços na capital mineira por meio do aplicativo TáxiGov; estimativa de economia anual é de R$ 3,2 milhões aos cofres públicos
Tags:
TÁXIGOV
SERVIÇOS DE TRANSPORTE ADMINISTRATIVO
DIGITALIZAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
SUSTENTABILIDADE
Camex prorroga consulta pública sobre Plano de Ação em Conduta Empresarial Responsável
23/08/2022
-
Contribuições sobre o plano de políticas públicas e iniciativas voltadas a padrões internacionais de sustentabilidade poderão ser enviadas até a próxima segunda-feira (29/8)
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PLANO DE AÇÃO EM CONDUTA EMPRESARIAL RESPONSÁVEL
OCDE
CONSULTA PÚBLICA
PRORROGAÇÃO
IRPF 2022
Receita abre nesta quarta-feira (24) consulta ao quarto lote de restituição do IRPF 2022
23/08/2022
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Serão contemplados 4.462.564 contribuintes, entre prioritários e não prioritários. O valor total do crédito é de R$ 6 bilhões
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QUARTO LOTE
RESTITUIÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA
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