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PATRIMÔNIO
SPU antecipa relação de 27 imóveis da União disponíveis para venda em outubro
A Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União do Ministério da Economia (SPU/ME) apresenta nova relação de imóveis da União para a venda no mês de outubro. São 27 ativos localizados em 11 estados, avaliados em aproximadamente R$ 61 milhões. Os interessados devem enviar as ofertas eletronicamente, por meio do portal VendasGov.
As ofertas envolvem apartamentos, terrenos, gleba rural, terreno com benfeitorias, casa, armazém, edifício e sala comercial.
Onze ativos estão à venda por terem recebido Proposta de Aquisição de Imóveis (PAI), mecanismo que permite que pessoas físicas ou jurídicas apresentem ofertas de compra para adquirir qualquer imóvel da União. São eles:
· Terreno avaliado em R$ 527.896,27, em Cajueiro da Praia (PI), na Estrada da Barrinha, Povoado Barrinha, cuja concorrência pública será em 3 de outubro;
· Terreno no Rio de Janeiro (RJ), na Avenida Venezuela 145, Saúde, avaliado em R$ 4.738.104, com certame no dia 4 de outubro;
· Terreno no Rio de Janeiro (RJ), na Avenida Venezuela 54/53, Saúde, avaliado em R$ 1.589.364, com concorrência pública no dia 4 de outubro;
· Terreno em Sabará (MG), Rua Dom Pedro II, s/n, Centro, avaliado em R$ 7.457.788,80, cuja concorrência pública está confirmada para 6 de outubro;
· Casa em Jales (SP), na Avenida Jânio Quadros 307, Centro, avaliado em R$ 318.500, com certame no dia 10 de outubro;
· Apartamento em Brasília (DF), na SQN 308 Bloco F, apartamento 102, Asa Norte, avaliado em R$ 1.130.000, com certame no dia 11 de outubro;
· Apartamento em Brasília (DF), na SQS 202, bloco I, apartamento 205, Asa Sul, avaliado em R$ 1.255.000, com certame no dia 13 de outubro;
· Terreno em Barão de Cocais (MG), na Estrada de Ferro (terreno da faixa de leito), avaliado em R$ 366 mil, com certame no dia 14 de outubro;
· Gleba rural no Butiá (RS), na Rodovia BR-290, s/n, na altura do então quilômetro 82, avaliado em R$ 789.600, com certame no dia 17 de outubro;
· Terreno com benfeitorias em Goiânia (GO), na Avenida Independência, Quadra 69-A, Lote 33, 5919, Setor Aeroporto, avaliado em R$ 582 mil, cuja concorrência pública está confirmada para 18 de outubro;
· Apartamento em Brasília (DF), na SHCGN 716, bloco A, apartamento 511, Asa Norte, avaliado em R$ 391 mil, com certame no dia 19 de outubro.
Outros oito imóveis – que ainda não receberam proposta de aquisição– também podem ser arrematados:
· Bandeirantes (PR) – Armazém avaliado em R$ 5.150.000 na Avenida Edelina Meneguel Rando s/n, Vila Macedo, com certame para o dia 5 de outubro;
· Ubiratã (PR) – Terreno situado na Rua Brasília, s/nº, Lote de terras 11-A, 12, 13 e 14 da Quadra nº 94, avaliado em R$ 688 mil, cuja concorrência pública será realizada no dia 5 de outubro;
· Salvador (BA) – Sala comercial na Avenida Estados Unidos 340, Edifício Cidade do Salvador, 10º Andar, Ala Direita, Sala 1002, Comércio, avaliado em R$ 552 mil, com a concorrência pública em 7 de outubro;
· Aracaju (SE) – Sala comercial situada na Travessa Benjamin Constant 106, Sala 25, Sobreloja, Centro, avaliado em R$ 35.250, cuja concorrência pública será realizada no dia 11 de outubro;
· São Cristóvão (SE) – Terreno no valor de R$ 27.600, podendo ser arrematado em 11 de outubro;
· João Pessoa (PB) – Terreno localizado na Avenida Esperança, Lote 6, Quadra 14, Loteamento Jardim Manaíra, Manaíra, com avaliação em R$ 956 mil e certame marcado para o dia 20 de outubro;
· São Luiz Gonzaga (RS) – Terreno localizado na Travessa Afonso Medeiros, Lote 7, Quadra 417, Centro, com avaliação em R$ 176 mil e certame para o dia 21 de outubro;
· São Luiz Gonzaga (RS) – Terreno localizado na Rua Júlio de Castilhos, Lote 14, Quadra 416, São Luiz Gonzaga, avaliado em R$ 139 mil e com certame marcado para o dia 21 de outubro.
Os editais, as fotos dos imóveis e outros detalhes estão disponíveis no portal VendasGov.
Como o processo é conduzido de forma virtual, as ofertas podem ser apresentadas até a data da sessão pública. Entretanto, para ocorrer a validação, é necessário anexar o comprovante de pagamento da caução, equivalente a 5% do valor do imóvel, que deverá ser efetivado na Caixa Econômica Federal, conforme edital. A oferta de maior valor vence a concorrência. Caso a proposta apresentada não seja a vencedora, a caução é integralmente devolvida.
Para registrar as ofertas é necessário possuir o cadastro único no GOV.BR. Os interessados devem acessar o portal VendasGov, fazer o login pelo GOV.BR e enviar suas ofertas. As sessões públicas são realizadas, sempre, às 10 horas ou às 15 horas.
Venda Direta
A SPU também já implementou um novo mecanismo para a alienação de imóveis da União: a venda direta. Na prática, ativos que não foram vendidos em licitações desertas ou fracassadas – tanto na modalidade de venda tradicional quanto pela Proposta de Aquisição de Imóveis (PAI) – podem ser colocados na esteira de vendas com 25% de desconto. A medida já está em vigor no Portal VendasGov.
A formalização da solicitação de compra deve ser realizada pelo interessado, pessoa física ou jurídica, no sítio eletrônico, autenticado pela sua conta GOV.BR. Havendo requerimento de compra para o imóvel, a SPU iniciará o procedimento de venda em relação ao primeiro pedido, classificado conforme ordem cronológica, restando sobrestados os demais. A Secretaria se manifestará ao solicitante em até 15 dias corridos após o registro da solicitação.
No caso dessa modalidade de venda, deve-se observar a data limite para a realização de ofertas.
Atualmente, oito imóveis disponíveis para venda direta, no Rio Grande do Sul, Ceará, Goiânia, Sergipe e Rio de Janeiro podem receber ofertas:
· Rio de Janeiro (RJ) – Edifício na Praça Mauá, 7, Centro (Edifício A Noite), avaliado em R$ 28.923.972,32, disponível para venda direta até 18 de fevereiro de 2023;
· Fortaleza (CE) – Terreno na Rua Pedro I, 461, esquina com a Rua Major Facundo, Centro, de 845,79 m² e 646 m² de área construída, avaliado em R$ 2.344.220,12, disponível para venda direta até 17 de janeiro de 2023;
· Pacatuba (CE) – Terreno na Rua Clóvis de Castro, s/n, Loteamento Nova Pavuna, de 1.742,40 m², avaliado em R$ 191.182,07, disponível para venda direta até 25 de outubro de 2022;
· Alecrim (RS) – Terreno na Rua Presidente Vargas, s/n, lote 18, quadra 14, Centro, de 749 m², avaliado em R$ 79.875, disponível para venda direta até 29 de outubro de 2022;
· Porto Alegre (RS) – Terreno na Avenida da Azenha, nº 1.018, Bairro Azenha, de 972 m² e construção de 128 m², disponível para venda até 28 de outubro de 2022;
· Goiânia (GO) – Terreno na Rua Francisca Costa Cunha D. Tita, nº 460, Quadra 64-A, Lote 25, Setor Aeroporto, de 385,014 m², disponível para venda até 28 de março de 2023;
· Goiânia (GO) – Terreno na Rua das Garças, Quadra 11, Lote 15, Santa Genoveva, de 490 m², disponível para venda até 14 de fevereiro de 2023;
· Aracajú (SE) – Casa na Rua Espírito Santo, nº 85, Siqueira Campos, com terreno de 923,21 m² e construção de 663,37 m², disponível para venda até o dia 9 de março de 2023.
Setembro
Ainda neste mês de setembro acontecerão os seguintes certames para aquisição de imóveis:
Com Proposta de Aquisição de Imóveis (PAI):
19/9 – Terreno em Goiânia (GO), na Avenida Independência s/n, Quadra 67, A, Lote 26-A, Setor Aeroporto, avaliado em R$ 713.375,99.
22/9 – Apartamento em Brasília (DF), na SQS 102, Bloco J, apartamento 606, Asa Sul, avaliado em R$ 824.255,87.
27/9 – Terreno em São Luiz Gonzaga (RS), na Rua Primeiro de Março, Vila Mário, avaliado em R$ 804 mil.
29/9 – Apartamento em Brasília (DF), na SQS 206, Bloco H, apartamento 605, Asa Sul, avaliado em R$ 963.138,34.
Sem Proposta de Aquisição de Imóveis (PAI):
20/9 – Rio Branco (AC), casa avaliada em R$ 1.400.400.
21/9 – Cruzeiro do Oeste (PR), terreno com benfeitorias localizado na Rua São José dos Pinhais, 621, Centro, avaliado em R$ 6.855.000.
21/9 – Astorga (PR), terreno com benfeitorias localizado na Rua Rodolfo Bernardelli, s/nº, Lotes 02 a 19 da Gleba Patrimônio Astorga, avaliado em R$ 3.686.250.
23/9 – Mucajaí (RR), terreno localizado na Rua José Bonifácio nº 293, Quadra nº 16, Centro, avaliado em R$ 116.155,64.
23/9 – Boa Vista (RR), terreno localizado na Rua Tota Terêncio, nº 665, Quadra 194, Lote 0135, Bairro Jardim Floresta, avaliado em R$ 206 mil.
26/9 – Laguna (SC), sala comercial localizada na Rua Roberto Pedro Prudêncio, SN, esquina com a rua Padre Walmor de Castro, Edifício Centro Executivo Izabel Prudêncio, Sala 4, Bairro Progresso, avaliada em R$ 180 mil.
26/9 – Curitibanos (SC), terreno localizado na Rua Ivo Balém, s/n, Bairro Bom Jesus, avaliado em R$ 77.250.
26/9 – Lages (SC), terreno localizado na Rua Virgílio Ramos, nº 38, Bairro Guadalupe, avaliado em R$ 206.250.
28/9 – Laranjeiras do Sul (PR), terreno localizado na Rua Sete de Setembro s/n, esquina com Av. José Campigoto, Lote 12, Quadra 145, Centro, avaliado em R$ 383 mil.
28/9 – Sarandi (PR), terreno localizado na Av. Deputado Borsari Neto 1063, Jardim Independência, Quadra de Terras 07-A, Subdivisão da Quadra nº 07, avaliado em R$ 930 mil.
30/9 – Caracaraí (RR), casa localizada na Av. Presidente Kennedy, nº 1436, Bairro Centro, Lotes 16 e 17, Quadra 05, Setor 1, avaliada em R$ 249.846,30.
30/9 – Boa Vista (RR), terreno localizado na Av. Ville Roy nº 5.267, Bairro São Pedro, avaliado em R$ 436.720,14.