Receita Federal combate contrabando de produtos para fins estéticos

A Receita Federal e Polícia Federal deflagaram na manhã desta quarta-feira (28/9) a Operação Astarte, que visa desarticular organização criminosa especializada em importar irregularmente produtos de uso estético, como botox e fios de sustentação facial, com indícios de falsificação.

Os produtos eram adquiridos no Paraguai e contrabandeados para o Brasil. Uma vez em território nacional, eram distribuídos para todas as regiões do país, normalmente por via postal.

Por serem fruto de contrabando, os produtos não eram submetidos à inspeção da Receita Federal, nem receberam a necessária autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para serem usados no Brasil.

Além de associação para a prática do crime de contrabando, foram investigadas condutas ilícitas de supressão ou redução de tributos, corrupção ativa e corrupção passiva.

Foram expedidos seis mandados de busca e apreensão pela 5ª Vara Federal de Foz do Iguaçu, além da constrição de valores em contas bancárias e aplicações financeiras em valor superior a R$ 500 mil e a apreensão de veículos, dentre outras medidas. 

Participam da operação 12 auditores e analistas da Receita Federal e 24 policiais federais. O nome da operação remete à mitologia cananeia, na qual Astarte é a deusa da beleza.