Publicados editais de cessão de direitos minerários sobre áreas de caulim, cobre e fosfato

A Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM) publicou, na quarta-feira (21/9), os editais de cessão de direitos minerários das áreas de Caulim do Rio Capim (PA), Cobre de Bom Jardim de Goiás (GO), e Fosfato de Miriri (PB-PE).

Os ativos estão qualificados no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) por meio dos Decretos nº 10.116, de 19 de novembro de 2019, e nº 8.893, de 1º de novembro de 2016.

As licitações fazem parte da iniciativa da Companhia para ofertar ao setor privado projetos de mineração por ela desenvolvidos nas décadas de 1970 a 1990.

O objeto das licitações é a celebração de contratos de promessa de cessão de direitos minerários, com a efetivação das cessões condicionada à realização de pesquisa complementar, bem como ao atendimento das condições dispostas no edital e na legislação vigente.

Os leilões ocorrerão em 7 de dezembro de 2022, a partir das 10 horas, no salão do Hotel Cullinan Hplus, em Brasília (DF), e representam oportunidades de investimentos no setor mineral brasileiro.

Saiba mais sobre as áreas:

Fosfato de Miriri

O projeto Fosfato de Miriri envolve um conjunto de áreas na região costeira de dois estados do Brasil – Paraíba e Pernambuco –, com cerca de 45 quilômetros no sentido norte-sul, ao sul da cidade de João Pessoa (PB). Abrange os municípios de Alhandra e Pedra do Fogo, na Paraíba, e Goiana, em Pernambuco. As pesquisas minerais realizadas pelo Serviço Geológico do Brasil/CPRM indicaram um potencial de 102,9 milhões de toneladas de minério fosfatado. O projeto foi qualificado pelo Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). São sete processos minerários que totalizam 6.112,18 hectares, com 115 milhões de toneladas de minério de fosfato e com teor médio de 4,19% de P2O5.

Cobre de Bom Jardim

O edital sobre o Cobre de Bom Jardim trata do mineral presente na cidade de Bom Jardim, no estado de Goiás. A área corresponde a um ativo minerário de mil hectares que apresenta estudos detalhados da mineralização e recursos calculados em 4,5 milhões de toneladas de minério. O leilão é destinado à cessão de direitos minerários para celebração de contrato de promessa de cessão e, posteriormente, a cessão definitiva dos direitos minerários.

Caulim no Rio Capim

O edital para cessão de área do minério caulim, no município de Ipixuna do Pará (PA), corresponde a duas áreas pesquisadas: Bloco Sul e Bloco Norte, com 10 mil hectares de área. No Bloco Norte, foram estimados 574 milhões de toneladas e, no Bloco Sul, o total de recursos foi de 218 milhões de toneladas de minério, o que corresponde a um volume total de aproximadamente 800 milhões de toneladas de caulim.

Acesse os editais de licitação e os estudos realizados pelo SGB nas áreas a serem licitadas.