Edifício A Noite será colocado à venda com 25% de desconto, pela modalidade de venda direta

O Edifício A Noite, localizado no Rio de Janeiro (RJ), será colocado à venda com 25% de desconto, pelo valor de R$ 28,9 milhões, em 22 de setembro, às 15 horas. Após não receber propostas na concorrência pública realizada nesta sexta-feira (2/9), a Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União (SPU) do Ministério da Economia optou por inserir o imóvel na estratégia de alienação por venda direta. O instrumento permite a venda com desconto após dois certames desertos/fracassados. Pela modalidade, o primeiro licitante que apresentar proposta válida adquire o prédio. Todo o processo será on-line pelo Portal imoveis.economia.gov.br.

O imóvel foi colocado à venda duas vezes pela Proposta de Aquisição de Imóveis (PAI) – quando qualquer pessoa, física ou jurídica, pode apresentar propostas de compra de ativos da União. Na última concorrência, em 22 de agosto último, a sessão chegou a ser suspensa após dois licitantes terem sido inabilitados por falta do comprovante do recolhimento da caução. A SPU fixou prazo de oito dias úteis para que a documentação fosse apresentada, o que não ocorreu.

Dessa maneira, o edifício entra na esteira de venda direta, sem direito de preferência para os novos interessados na compra. A análise das propostas será feita em ordem cronológica, ou seja, a primeira proposta terá prioridade de análise em relação às demais. A partir da data estipulada no edital (22/9), a solicitação de compra será feita por meio do portal VendasGov, após realização de login no GOV.BR. Todas as informações sobre imóvel – como fotos, localização e edital de venda – estarão disponíveis na plataforma.

Após a primeira solicitação de compra, a SPU, no prazo de até 15 dias, verificará a conformidade das certidões negativas da pessoa física ou jurídica e iniciará o procedimento de venda. Estando a proposta apta, a Secretaria convocará para pagamento de sinal, e, em seguida, para assinatura do contrato de promessa de compra e venda e demais atos detalhados na Portaria nº 5.343/2022.

Edifício A Noite

Inaugurado em 1929, o prédio histórico foi o primeiro arranha-céu da América Latina. O título “A Noite” é uma referência ao jornal homônimo sediado no local. O imóvel também abrigou a pioneira Rádio Nacional, o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi), além de consulados. Atualmente, o prédio está sem uso pela União, embora custe mais de R$ 1 milhão, por ano, aos cofres públicos – valor utilizado com manutenção de elevadores, segurança, brigadistas e taxas de concessionárias.

No estilo Art Déco, o prédio – de 22 andares e 102 metros de altura, com área construída de 29.377,82 m², e área de terreno de 1.183,00 m² – foi erguido numa época em que os edifícios do Rio de Janeiro tinham no máximo seis andares, o que fez dele o principal mirante da cidade. Participaram de seu projeto o arquiteto francês Joseph Gire, também criador do Hotel Copacabana Palace, e o brasileiro Elisário Bahiana.

Em 2013, o edifício teve seu tombamento aprovado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), compreendendo a fachada e elementos arquitetônicos, como a escadaria em caracol. A empresa vencedora terá a obrigação de revitalizar toda a parte tombada do prédio. A alienação do imóvel busca a eficiência na gestão dos ativos da União, gerando investimento e contribuindo para o desenvolvimento da região portuária da cidade do Rio de Janeiro.