Dívida Pública Federal recua para R$ 5,781 trilhões no mês de agosto

O estoque da Dívida Pública Federal (DPF) atingiu R$ 5,781 trilhões em agosto, registrando uma queda, em termos nominais, de 0,40% (R$ 23 bilhões) em relação a julho, quando totalizou R$ 5,804 trilhões A Dívida Pública Mobiliária Federal interna (DPMFi) teve seu estoque reduzido em 0,42%, passando de R$ 5,558 trilhões, em julho, para R$ 5,535 trilhões, em agosto. A Dívida Pública Federal externa (DPFe) registrou alta de 0,02% sobre o estoque apurado em julho e encerrou agosto em R$ 245,85 bilhões (US$ 47,47 bilhões).

As informações constam do Relatório Mensal da Dívida referente ao mês de agosto, material produzido pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e divulgado nesta quarta-feira (28/9), em transmissão on-line.

Confira a íntegra dos dados do Relatório Mensal da Dívida referentes ao mês de agosto de 2022

Emissões e resgates

Em agosto, as emissões da DPF somaram R$ 143,93 bilhões e os resgates totalizaram R$ 200,55 bilhões. A variação do estoque da DPF no mês é explicada, principalmente, pelo resgate líquido de R$ 56,6 bilhões, neutralizado, em parte, pela apropriação positiva de juros de R$ 33,6 bilhões.

A composição do estoque da DPF teve redução da participação de títulos atrelados a índice de preços (de 32,0% para 29,3%) devido principalmente ao seu resgate líquido (R$ 162,1 bilhões) e à variação negativa dos índices de preços no período. Os títulos prefixados e atrelados a taxa flutuante aumentaram sua participação no estoque da DPF para, respectivamente, 27,1% e 39,2% em agosto, devido principalmente às suas emissões líquidas.

As emissões da DPMFi em agosto totalizaram R$ 143,45 bilhões, enquanto os resgates foram de R$ 199,98 bilhões, resultando em resgate líquido de R$ 56,53 bilhões. Destaque para as emissões dos títulos prefixados (41,24% do total) e dos títulos remunerados por taxa flutuante (34,12% do total). A emissão de R$ 59 bilhões em títulos prefixados, em agosto, foi a maior emissão de prefixados apurada desde janeiro de 2021, informou a equipe do Tesouro Nacional.

NA DPMFi, o grupo Fundos de Investimento apresentou aumento no estoque de R$ 6,93 bilhões (participação relativa de 24,59%); Previdência apresentou redução de R$ 26,18 bilhões (participação de 22,21%) e o grupo Não-Residentes apresentou queda de R$ 11,27 bilhões (participação de 8,84%). O grupo Instituições Financeiras, por sua vez, apresentou elevação de estoque de R$ 28,82 bilhões e mantém-se como o grupo com a maior participação na DPMFi, com 30,22%.

O custo médio da DPF acumulado em 12 meses caiu de 10,76% em julho, para 10,63% ao ano em agosto. Também houve redução do custo médio do estoque da DPMFi acumulado em 12 meses, de 12,09% ao ano, em julho, para 11,88% ao ano, em agosto. O custo médio do estoque da DPFe também acompanhou o movimento de queda, passando de 5,31% anual, em julho, para 4,53% ao ano, em agosto. O custo médio das emissões em oferta pública daDPMFi acumulado em 12 meses ficou em 11,88% ao ano.

Em relação ao perfil de vencimentos da DPF, houve redução da participação dos vencimentos até 12 meses, para 21,9%, e aumento do prazo médio da DPF para 3,96 anos ,em agosto. A parcela de vencimentos acima de cinco anos aumentou de 24,4%, em julho, para 25,4%, em agosto. É a maior participação para vencimentos acima de cinco anos registrada desde agosto de 2019, em movimento impulsionado pela emissão de LFTs no mês passado. Em geral, as LFTs têm prazo de seis anos.

Reserva de liquidez

A Reserva de Liquidez da Dívida Pública apresentou redução de 2,69% em termos nominais, passando de R$ 1,177 trilhão, em julho, para R$ 1,146 trilhão, em agosto. O resgate líquido de R$ 56,62 bilhões foi o principal fator de variação, destacando-se também o recebimento de dividendos de R$ 13,70 bilhões. A equipe do Tesouro Nacional explicou que foi um movimento natural a retração da reserva de liquidez, dada a concentração de vencimentos em agosto, e que as futuras “torres de vencimentos” são menores.

O valor atual garante pagamento dos próximos 10,24 meses à frente de vencimentos (o nível prudencial é de três meses), ou seja, alta em relação a julho (9,49 meses). Está previsto para os próximos doze meses, o vencimento de R$ 1,243 trilhão da DPMFi.

A reserva de liquidez (ou colchão) da dívida pública compreende as disponibilidades de caixa destinadas exclusivamente ao pagamento da dívida e o saldo em caixa dos recursos oriundos da emissão de títulos.

Tesouro Direto

As vendas do Tesouro Direto em agosto atingiram R$ 3,83 bilhões e os resgates chegaram a R$ 2,43 bilhões, resultando na emissão líquida de R$ 1,4 bilhão no mês. O título mais demandado foi o Tesouro Selic (63,17% do montante vendido). O estoque atingiu R$ 98,23 bilhões, equivalente a 1,85% do estoque da DPMFi e representando alta de 1,85% sobre julho. Os títulos indexados à inflação representam 52,91% do estoque do Tesouro Direto.

Operações até R$ 5 mil responderam por 82,53% das compras. Agosto registrou 637.554 novos investidores cadastrados, o que elevou o número total de participantes para 20,67 milhões, apresentando crescimento de 65,78% nos últimos 12 meses. No mês, houve aumento de 29.683 investidores ativos no Tesouro Direto, que já totalizam 2,07 milhões (variação de 26,56% nos últimos 12 meses).

Acesse a apresentação do Relatório Mensal da Dívida Pública Federal (RMD) de agosto de 2022

O RMD apresenta informações sobre emissões, resgates, estoque, perfil de vencimentos e custo médio, dentre outras, para a Dívida Pública Federal, nela incluídas as dívidas interna e externa de responsabilidade do Tesouro Nacional em mercado. Além disso, o documento contém informações sobre o programa Tesouro Direto e realiza acompanhamento do Plano Anual de Financiamento.

Transparência

A equipe do Tesouro Nacional comentou também o lançamento do portal Dinâmica da Dívida, em setembro. O portal demonstra, de forma visual, os principais fatores que explicam a evolução da Dívida Pública ao longo do ano, com base em uma série de perguntas (Qual é o tamanho da dívida? Quanto custa? Como se paga? Quem são os credores?).

O objetivo da ferramenta é ampliar o acesso da sociedade aos conceitos e informações da Dívida Pública e melhorar a visibilidade da dinâmica do endividamento público e sua relevância para o país.

Participaram da entrevista o coordenador-geral de Operações da Dívida Pública, Luis Felipe Vital; o coordenador-geral de Planejamento Estratégico da Dívida Pública, Luiz Fernando Alves; e o coordenador-geral de Controle e Pagamento da Dívida Pública, Leonardo Canuto.

Assista a entrevista coletiva de divulgação dos resultados do Relatório Mensal da Dívida Pública Federal de agosto de 2022