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Publicado em 01/09/2022 08h06 Atualizado em 10/11/2023 15h08

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ESTATAIS

Processo de incorporação da EPL na Valec é finalizado
30/09/2022 - Na prática, medida representa uma empresa de controle direto a menos; Empresa de Planejamento e Logística foi criada em 2012 e ficou conhecida como a estatal do trem-bala
Tags: EPL VALEC PROJETOS DE INFRAESTRUTURA INCORPORAÇÃO
CONTAS PÚBLICAS

Governo Central registra déficit primário de R$ 49,97 bilhões em agosto
29/09/2022 - No acumulado dos oito primeiros meses do ano há superávit de R$ 22,15 bilhões
Tags: RESULTADO PRIMÁRIO RECEITA E DESPESA GOVERNO CENTRAL TESOURO NACIONAL
COMPRAS PÚBLICAS

Portal Compras.gov.br possibilita maior competitividade e mais economia para o país
29/09/2022 - Mais de 480 mil fornecedores estão credenciados no sistema, que movimentou, em 2021, cerca de R$ 149 bilhões em compras da Administração Pública
Tags: COMPRAS.GOV.BR NOVA LEI DE LICITAÇÕES SISTEMA DE CADASTRAMENTO UNIFICADO DE FORNECEDORES GOV.BR
Saneamento

Leilão define as Parcerias Público-Privadas que atenderão 24 municípios do Ceará com esgotamento sanitário
28/09/2022 - A empresa Aegea, que venceu a licitação, realizará investimentos de R$ 6,2 bilhões, dos quais R$ 2,8 bilhões nos primeiros cinco anos
Tags: ESGOTAMENTO SANITÁRIO FUNDO DE APOIO À ESTRUTURAÇÃO DE PROJETOS PARCERIAS DE INVESTIMENTOS
CONTAS PÚBLICAS

Dívida Pública Federal recua para R$ 5,781 trilhões no mês de agosto
28/09/2022 - O custo médio do estoque caiu, enquanto o prazo médio aumentou; parcela de títulos com vencimento acima de cinco anos é a maior desde agosto de 2019
Tags: DÍVIDA PÚBLICA FEDERAL DÍVIDA PÚBLICA MOBILIÁRIA FEDERAL FUNDOS DE INVESTIMENTO
IMPOSTO

Mais de 5,2 milhões de Declarações do ITR 2022 já foram enviadas à Receita Federal
28/09/2022 - Prazo de entrega encerra-se nesta sexta-feira (30/9)
Tags: DITR TRIBUTAÇÃO PROPRIEDADE RURAL
OPERAÇÃO ASTARTE

Receita Federal combate contrabando de produtos para fins estéticos
28/09/2022 - Materiais como botox e fios de sustentação eram adquiridos no Paraguai e contrabandeados para o Brasil
Tags: COMBATE AO CONTRABANDO FALSIFICAÇÃO CORRUPÇÃO PARAGUAI
TRIBUTOS

Arrecadação federal de agosto aponta para continuidade da retomada econômica
27/09/2022 - Análise da Secretaria de Política Econômica mostra que o resultado superou previsões de mercado pelo 25º mês seguido
Tags: PRISMA FISCAL PESQUISA MENSAL DE SERVIÇOS PESQUISA INDUSTRIAL MENSAL CADASTRO GERAL DE EMPREGADOS E DESEMPREGADOS
IMPOSTOS

Arrecadação federal atinge R$ 172,3 bilhões em agosto, melhor resultado desde 2000
27/09/2022 - Aumento real foi de 8,2% em comparação ao mesmo mês em 2021
Tags: IMPOSTO DE RENDA DE PESSOAS JURÍDICAS (IRPJ) CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO LÍQUIDO (CSLL) RECEITA PREVIDENCIÁRIA
SERVIÇOS DIGITAIS

Novo perfil da plataforma GOV.BR reúne informações para turistas e empresários do setor
27/09/2022 - Espaço personalizado oferece serviços do governo voltados para viajantes e empresas, agrupando informações essenciais para o turismo nacional e internacional
Tags: GOV.BR PERFIL TURISTA DIA MUNDIAL DO TURISMO TRANSFORMAÇÃO DIGITAL
SERVIÇOS DIGITAIS

Condutores amadores de embarcações de todo o país já têm acesso à carteira digital no aplicativo GOV.BR
27/09/2022 - Mais de 900 mil condutores de embarcações esportivas ou recreativas atualmente no país, em caráter não profissional, agora podem apresentar o documento também pelo celular
Tags: CONDUTORES DE EMBARCAÇÕES CARTEIRA DE HABILITAÇÃO DE AMADOR GOV.BR CHA DIGITAL
GESTÃO DE PESSOAS

Concursos públicos poderão aprovar candidatos até o triplo do número de vagas
27/09/2022 - A regra foi atualizada pelo Decreto nº 11.211, de 2022 e ampliou esse limite para concursos realizados em mais de uma etapa e com mais de 30 vagas
Tags: CONCURSOS VAGAS
PPI

Reuniões de apresentação do projeto de concessão do Porto de Itajaí começam em outubro
26/09/2022 - Os encontros acontecerão nos dias 3, 5, 7, 10 e 14 e visam detalhar a proposta atualizada após sugestões colhidas em consulta pública
Tags: CONCESSÃO DO PORTO DE ITAJAÍ MODERNIZAÇÃO DO MODELO DE GESTÃO PORTUÁRIA ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS PROGRAMA DE PARCERIAS DE INVESTIMENTOS
COMÉRCIO EXTERIOR

Superávit da balança chega a US$ 3,59 bilhões em setembro, até a quarta semana
26/09/2022 - Corrente de comércio foi de US$ 42,40 bilhões, com US$ 22,99 bilhões em exportações e US$ 19,41 bilhões em importações; no ano, superávit acumulado atingiu US$ 47,46 bilhões
Tags: BALANÇA COMERCIAL SUPERÁVIT CORRENTE DE COMÉRCIO
TRANSFORMAÇÃO DIGITAL

Fornecedores já podem enviar lances pelo aplicativo Compras.gov.br
26/09/2022 - Nova versão permite envio de lances na modalidade de dispensa eletrônica a partir desta segunda-feira (26/9)
Tags: LICITAÇÃO APLICATIVO SICAF DISPENSA ELETRÔNICA
GOVERNO CIDADÃO

Carteira de Identidade Nacional começa a ser emitida no estado de Goiás
26/09/2022 - Novo documento pode ser utilizado em papel, plástico e no formato digital pelo aplicativo GOV.BR, e tem o CPF como único número de identificação
Tags: CARTEIRA DE IDENTIDADE NACIONAL GOV.BR TRANSFORMAÇÃO DIGITAL SERVIÇOS DIGITAIS
balanço

Crédito concedido pelo Pronampe e pelo Peac ultrapassa R$ 32 bilhões em dois meses
23/09/2022 - São mais de 300 mil propostas atendidas e 83% dos recursos foram destinados a MEIs, micro e pequenas empresas
Tags: PRONAMPE PEAC-FGI MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL ACESSO AO CRÉDITO
INVESTIMENTOS

Saiba mais sobre medida que zera alíquotas do IR em operações de residentes ou domiciliados no exterior
23/09/2022 - Leia ‘Perguntas e Respostas’ sobre a Medida Provisória 1.137/2022
Tags: TÍTULOS PRIVADOS IMPOSTO DE RENDA TRIBUTAÇÃO
TRANSFORMAÇÃO DIGITAL

Serviço de protocolo digital já está em funcionamento em 41 órgãos públicos
23/09/2022 - Cidadãos e empresas podem enviar eletronicamente solicitações, requerimentos, pedidos e demais documentos, de forma prática e segura, pela plataforma GOV.BR
Tags: PROTOCOLO DIGITAL GOV.BR ECONOMIA DE TEMPO E DE RECURSOS GOVERNO DIGITAL
DESESTATIZAÇÃO

Leilão para privatização da CBTU-MG e para concessão dos serviços do Metrô-BH será realizado em 22/12
23/09/2022 - Edital foi publicado no DOU e investimento projetado é de aproximadamente R$ 4 bilhões, ao longo de 30 anos de contrato
Tags: LEILÃO CBTU-MG PPI
INVESTIMENTOS

Medida Provisória vai evitar bitributação de investimento estrangeiro no Brasil
23/09/2022 - Títulos de dívida terão isonomia tributária em relação às operações de capital, zerando o Imposto de Renda sobre crédito corporativo para residentes e domiciliados no exterior
Tags: TÍTULOS PRIVADOS TRIBUTAÇÃO IMPOSTO DE RENDA
TRIBUTOS

Mais de 4,5 milhões de Declarações de ITR 2022 já foram enviadas à Receita Federal
23/09/2022 - Expectativa é de receber entre 5.840.000 e 5.900.000 declarações até o fim do prazo, dia 30 de setembro
Tags: DECLARAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL DITR PROGRAMA GERADOR DA DECLARAÇÃO DO ITR NÚCLEO DE APOIO CONTÁBIL E FISCAL
MINERAÇÃO

Publicados editais de cessão de direitos minerários sobre áreas de caulim, cobre e fosfato
22/09/2022 - Os três ativos do Serviço Geológico do Brasil serão leiloados em 7 de dezembro
Tags: CESSÃO DE DIREITOS MINERÁRIOS PROGRAMA DE PARCERIAS DE INVESTIMENTOS CAULIM COBRE FOSFATO
Contas públicas

Governo estima superávit primário de R$ 13,5 bilhões em 2022
22/09/2022 - Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento divulgou nesta quinta-feira o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias do 4º Bimestre
Tags: SUPERÁVIT PRIMÁRIO RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DE RECEITAS E DESPESAS PRIMÁRIAS 4º BIMESTRE DE 2022
REGULAÇÃO

Ministério da Economia publica primeiras avaliações com Selo de Qualidade Regulatória
22/09/2022 - Sete agências reguladoras atingiram o Padrão Ouro. Cada ato normativo considerou critérios como Qualidade Regulatória; Participação Social e Previsibilidade
Tags: SELO DE QUALIDADE REGULATÓRIA ANÁLISE DE IMPACTO REGULATÓRIO REFORMA REGULATÓRIA PADRÃO OURO
ÁGUA E ESGOTO

Ministério da Economia apoia municípios na adoção do Novo Marco Legal do Saneamento Básico
22/09/2022 - Nota Informativa esclarece pontos referentes à regularidade de contratos e deveres das prefeituras
Tags: NOVO MARCO LEGAL DO SANEAMENTO BÁSICO INVESTIMENTOS PRIVADOS ABASTECIMENTO DE ÁGUA COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO
PERGUNTAS E RESPOSTAS

Saiba mais sobre o Novo Marco Legal do Saneamento Básico
22/09/2022
IRPF 2022

Receita abre nesta sexta-feira, 23/9, consulta ao último lote de restituição do Imposto de Renda
22/09/2022 - Serão contemplados mais de 1,2 milhão de contribuintes, entre prioritários e não prioritários. O valor total do crédito é de R$ 1,9 bilhão
Tags: DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA PORTAL E-CAC IMPOSTO A RESTITUIR DECLARAÇÃO RETIFICADORA
SERVIÇOS DIGITAIS

Assinaturas eletrônicas no GOV.BR ultrapassam marca de dois milhões em agosto
22/09/2022 - Acesso a serviço gratuito triplicou em agosto na plataforma de relacionamento do governo com o cidadão, em relação a janeiro deste ano
Tags: ASSINATURA ELETRÔNICA GOV.BR TRANSFORMAÇÃO DIGITAL DREI
PARCERIAS DE INVESTIMENTOS

Aberto credenciamento para contratação de empresas para estruturação de PPPs de Resíduos Sólidos Urbanos
22/09/2022 - O recebimento da documentação será feito exclusivamente por meio do Portal de Licitações Caixa, até às 23h59 do dia 23 de setembro. Os projetos serão financiados pelo FEP, administrado pela Caixa, com coordenação da Seppi
Tags: RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO FUNDO DE APOIO À ESTRUTURAÇÃO E AO DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS DE CONCESSÃO E PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS

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