Governo Central tem superávit de R$ 10,9 bilhões em setembro

Número foi melhor do que a mediana das expectativas da pesquisa Prisma Fiscal do Ministério da Economia, que indicava déficit de R$ 847,6 bilhões

Publicado em 27/10/2022 16h39 Atualizado em 27/10/2022 17h49

O resultado primário do Governo Central foi superavitário em R$ 10,9 bilhões em setembro de 2022. O número foi melhor do que a mediana das expectativas da pesquisa Prisma Fiscal, do Ministério da Economia, que indicava déficit primário de R$ 847,6 bilhões. Em setembro do ano passado, o superávit primário havia sido de R$ 590,1 bilhões, em termos nominais (sem ajuste pela inflação). O acumulado de 2022 totaliza um superávit primário de R$ 33,8 bilhões em termos nominais, enquanto no mesmo período de 2021 foi registrado um déficit de R$ 81,6 bilhões. Os dados fazem parte do Resultado do Tesouro Nacional de setembro, divulgado pela Secretaria do Tesouro Nacional e divulgada nesta quinta-feira (27/10) em entrevista coletiva.

O Tesouro Nacional e o Banco Central foram superavitários em R$ 266,8 bilhões, enquanto a Previdência Social (RGPS) apresentou déficit de R$ 232,7 bilhões. Em termos reais, no acumulado até setembro, a receita líquida totalizou um aumento de 12,4% (R$ 153,7 bilhões) e a despesa aumentou 2,2% (R$ 29,3 bilhões).

“Excetuando-se a operação do Campo de Marte, o resultado primário do Governo Central acumulado no ano seria de R$ 57,6 bilhões, significando uma melhora de resultado de R$ 124,4 bilhões frente ao mesmo período de 2021”, comentou o secretário do Tesouro Nacional, Paulo Valle. Em 18 de agosto, a União e a Prefeitura de São Paulo realizaram acerto contábil relacionado à posse do Campo de Marte. O acordo, no valor de R$ 23,912 bilhões, encerra uma disputa que se arrastava desde o fim da década de 1950 relacionada à posse do terreno.

Receitas e despesas em junho

O aumento real da receita líquida no mês é resultado do crescimento na arrecadação líquida para o RGPS, em R$ 1,5 bilhão, e do aumento nas receitas não administradas, em R$ 14,2 bilhões, parcialmente compensados pela redução nas receitas administradas (R$ 560,1 milhões) e pelo crescimento nas transferências por repartição de receita (R$ 6,3 bilhões).

Os principais destaques na comparação mensal são o recebimento de dividendos da Petrobras (R$ 12,6 bilhões), sem contrapartida em setembro de 2021; aumento na arrecadação do Imposto de Renda Retido na Fonte (rendimentos do trabalho e do capital); acréscimo na arrecadação previdenciária (RGPS), em razão do aumento da massa salarial e maior arrecadação do Simples Nacional; e redução nas receitas de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins).

A variação real nas despesas totais, por sua vez, é explicada principalmente pela redução de R$ 7,9 bilhões nas despesas com créditos extraordinários, com destaque àquelas associadas às medidas de combate à Covid-19; redução de R$ 2,3 bilhões nas despesas discricionárias, especialmente na função saúde; e decréscimo de R$ 1,3 bilhão nas despesas com pessoal e encargos, parcialmente compensados pelo aumento de R$ 3,5 bilhões nos pagamentos de benefícios previdenciários, em decorrência do aumento do número de beneficiários (cerca de +2,5%) entre agosto de 2021 e agosto de 2022; e aumento nas despesas obrigatórias com controle de fluxo (R$ 5,0 bilhões), pelo pagamento de benefícios do Programa Auxílio Brasil.