ICMBio lança o edital de concessão do Parque Nacional da Chapada dos Guimarães

O Ministério do Meio Ambiente (MMA), por meio do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) publicou nesta quarta-feira (26/10) o edital de concessão do Parque Nacional da Chapada dos Guimarães. O leilão deve ser realizado em 20 de dezembro na B3 em São Paulo (SP).

Qualificado no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) e incluído no Programa Nacional de Desestatização (PND) por meio do Decreto nº 10.673, de 13 de abril de 2021, a concessão permitirá aliar a preservação e conservação do parque com a geração de oportunidades de renda para o turismo e a população da Baixada Cuiabana.

Acesse o edital de Licitação 001/2022 e outros documentos referentes à concessão do Parque Nacional da Chapada dos Guimarães

O projeto estima investimentos de aproximadamente R$ 18 milhões em infraestrutura, além da perspectiva de aplicação de R$ 200 milhões em operação e gestão. A concessão conta com a estruturação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), além da participação do Ministério do Turismo (MTur) e tem apoio técnico do Instituto Semeia na estruturação.

O critério para seleção do concessionário envolve o maior valor de outorga fixa, que é a quantia a ser paga pelos vencedores ao poder público. O vencedor será responsável pelas atividades de apoio à visitação, manutenção e modernização dos serviços turísticos, além de ações de conservação e proteção. O edital prevê ainda a realização de uma série de investimentos, no prazo de até três anos, como melhorias nos edifícios operacionais, em infraestrutura de lazer e instalações em diversas áreas.