Arrecadação federal alcança R$ 166,287 bilhões em setembro

A arrecadação das receitas federais atingiu R$ 166,287 bilhões em setembro, representando aumento real (corrigido pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA) de 4,07% em comparação ao mesmo mês em 2021. No acumulado de janeiro a setembro de 2022, a arrecadação alcançou R$ 1,630 trilhão, ou seja, acréscimo real de 9,52% em relação a igual período do ano passado.

As informações constam da “Análise da Arrecadação das Receitas Federais de Setembro de 2022”, divulgada em entrevista coletiva nesta terça-feira (25/10) pela Receita Federal do Brasil (RFB). Participaram da entrevista o chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias; o coordenador de Previsão e Análise da Receita Federal, Marcelo Gomide; e o coordenador-geral de Modelos e Projeções Econômico-Fiscais da Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Economia, Sérgio Gadelha.

Acesse o material completo sobre o resultado da arrecadação federal em setembro de 2022.

As receitas administradas pela RFB totalizaram, em setembro de 2022, R$ 159,603 bilhões, representando acréscimo real de 2,65% em comparação a setembro de 2021. Ao considerar o período acumulado de janeiro a setembro de 2022, a arrecadação de receitas administradas alcançou R$ 1,531 trilhão, aumento real de 7,64% em relação ao mesmo período do ano passado. O acréscimo registrado pode ser explicado, segundo a RFB, principalmente pelo crescimento dos recolhimentos do Imposto de Renda de Pessoas Jurídicas (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).

Destaques de setembro

O IRPJ e a CSLL totalizaram arrecadação de R$ 28,428 bilhões, ou seja, crescimento real de 9,85%. Esse resultado é explicado pelo acréscimo real de 13,28% na arrecadação da estimativa mensal. De acordo com a Receita, houve pagamentos atípicos de, aproximadamente, R$ 2 bilhões por empresas ligadas ao setor de commodities.

A arrecadação da receita previdenciária foi de R$ 45,774 bilhões, com acréscimo real de 4,84%. Esse resultado se deve, principalmente, ao aumento real de 8,50% da massa salarial. Além disso, houve crescimento das compensações tributárias com débitos de receita previdenciária, em razão da Lei nº 13.670/2018.

O IRRF − Rendimentos de Capital teve arrecadação de R$ 6,730 bilhões, com acréscimo real de 86,41%. O resultado se deve aos acréscimos nominais de 156,23% na arrecadação do item “Aplicação de Renda Fixa (PF e PJ)”; de 167,99% na arrecadação do item “Fundos de Renda Fixa”; e de 302,56% na arrecadação do item “Juros sobre Capital Próprio”. Já o IRRF − Rendimentos do Trabalho apresentou arrecadação de R$ 13,257 bilhões, representando elevação real de 6,71%.

Caso não fossem considerados os fatores não recorrentes, haveria um crescimento real de 9,02% na arrecadação do período acumulado e de 6,37% no mês de setembro de 2022.

Destaques janeiro-setembro

O IRPJ e a CSLL totalizaram arrecadação de R$ 371,726 bilhões, com alta real de 20,48%. Esse desempenho é explicado pelo acréscimo de 82,41% na arrecadação relativa à declaração de ajuste do IRPJ e da CSLL, decorrente de fatos geradores ocorridos ao longo de 2021, e pelo aumento de 19,81% na arrecadação da estimativa mensal. A Receita destaca elevação em todas as modalidades de apuração do lucro. Além disso, houve recolhimentos atípicos da ordem de R$ 37 bilhões, especialmente por empresas ligadas à exploração de commodities, no período de janeiro a setembro deste ano, e de R$ 31 bilhões, no mesmo período de 2021.

O IRRF − Rendimentos de Capital teve arrecadação de R$ 62,582 bilhões, com acréscimo real de 62,80%, resultado que pode ser explicado pelos acréscimos nominais de 179,45% na arrecadação do item “Fundos de Renda Fixa”; e de 142,96% na arrecadação do item “Aplicação de Renda Fixa (PF e PJ)”.

A receita previdenciária apresentou arrecadação de R$ 393,365 bilhões, com acréscimo real de 6,19%, devido ao aumento real de 6,43% da massa salarial e à alta real de 18,72% na arrecadação da contribuição previdenciária do Simples Nacional, de janeiro a setembro de 2022, em relação ao mesmo período de 2021. Além disso, houve elevação das compensações tributárias com débitos de receita previdenciária, em razão da Lei nº 13.670/2018.

SPE

Na coletiva, a Secretaria de Política Econômica apresentou o documento “Conjuntura Macroeconômica e Arrecadação Bruta de Tributos Federais”. O material condensa diversos indicadores atuais, como desempenho mensal da atividade econômica acumulada até setembro; vendas no comércio e subsetores; volume de serviços e subsetores; produção industrial e categorias macroeconômicas; além de dados de criação de emprego formal e da evolução da taxa de desemprego, que comprovam o ritmo de retomada da economia nacional.

No atual cenário, a SPE aponta os avanços nos índices de confiança da construção civil, comércio, serviços e do consumidor em setembro, motivados pela melhora das expectativas (FGV); a queda da taxa de desemprego para 8,9% no trimestre encerrado em agosto (IBGE); e a elevação do faturamento real e ampliação das horas trabalhadas na indústria (CNI).

Em resumo, de acordo com o estudo, os efeitos do processo de consolidação fiscal, bem como a implementação das reformas estruturais e microeconômicas para aumento da produtividade, contribuem para o crescimento econômico sustentável de longo prazo. “O que se verifica objetivamente é que a arrecadação reflete outros indicadores que apontam para uma recuperação”, cita o documento da Secretaria de Política Econômica.

Confira a entrevista coletiva de divulgação dos dados da arrecadação federal de setembro de 2022: