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Publicado em
01/11/2022 07h11
Atualizado em
10/11/2023 15h08
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Painéis informam sobre análise e aprovação de licenças de importação
30/11/2022
-
Dados foram divulgados para desburocratizar e reduzir custos das operações
Tags:
TRANSPARÊNCIA
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IMPORTAÇÃO
COMÉRCIO EXTERIOR
ORÇAMENTO
Não faltarão recursos no PLOA 2023 para os órgãos do governo, segundo Ministério da Economia
29/11/2022
-
Na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização da Câmara, o secretário especial adjunto do Tesouro e Orçamento, Júlio Alexandre Menezes da Silva, destacou desafios a serem enfrentados
Tags:
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ENGESSAMENTO DO ORÇAMENTO
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
COMÉRCIO EXTERIOR
Acordo entre Brasil e Reino Unido busca ampliar fluxos bilaterais de comércio e investimento
29/11/2022
-
Instrumento assinado nesta terça-feira (29/11), em Brasília, fortalece a segurança jurídica para atrair investidores
Tags:
ACORDO DE DUPLA TRIBUTAÇÃO
SEGURANÇA JURÍDICA
ATRAÇÃO DE INVESTIDORES
REGISTRO EMPRESARIAL
Sociedades limitadas de grande porte estão desobrigadas de publicar demonstrações financeiras no DOU ou em jornais
29/11/2022
-
Decisão promoverá redução de custos para os empresários e sociedades, além de maior liberdade no exercício da atividade econômica, melhoria do ambiente de negócios e aumento na geração de emprego e renda
Tags:
SOCIEDADES LIMITADAS DE GRANDE PORTE
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
MELHORIA DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS
DREI
IMPOSTOS FEDERAIS
Aumento da arrecadação reflete efeitos da consolidação fiscal e de reformas, diz SPE
29/11/2022
-
Segundo a Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia, medidas para retomada da economia contribuíram para resultados obtidos pela Receita Federal em outubro
Tags:
CONSOLIDAÇÃO FISCAL
PESQUISA MENSAL DE COMÉRCIO
MERCADO DE TRABALHO
PNAD CONTÍNUA
FINANÇAS PÚBLICAS
Número de estados elegíveis a receber garantia da União em operações de crédito sobe para 21 em 2022
29/11/2022
-
Quantidade de municípios e capitais com rating A e B também aumentou no ano
Tags:
GARANTIA DA UNIÃO
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
CAPACIDADE DE PAGAMENTO
BOLETIM DE FINANÇAS DOS ENTES SUBNACIONAIS
FINANÇAS PÚBLICAS
Superávit primário dos Estados chega a R$ 121 bilhões em 2021
29/11/2022
-
Bom desempenho é explicado principalmente pelo crescimento de receitas tributárias, retomada da atividade econômica e contenção do aumento das despesas com pessoal
Tags:
RESULTADO PRIMÁRIO
RETOMADA DA ATIVIDADE ECONÔMICA
TESOURO NACIONAL
REGIME DE RECUPERAÇÃO FISCAL
IMPOSTOS
Arrecadação federal bate recorde e atinge R$ 205,475 bilhões em outubro
29/11/2022
-
Acumulado de janeiro a outubro de 2022 alcançou R$ 1,836 trilhão, registrando o melhor resultado desde 1995
Tags:
ARRECADAÇÃO DAS RECEITAS FEDERAIS
OUTUBRO DE 2022
BRASIL MAIS
Em dois anos, programa já atendeu 117 mil empresas em todo o país
29/11/2022
-
Brasil Mais ajuda os micro e pequenos negócios a aumentar produtividade, reduzir custos e a realizar sua transformação digital
Tags:
BRASIL MAIS
MICRO E PEQUENAS EMPRESAS
PRODUTIVIDADE
TRANSFORMAÇÃO DIGITAL
PEQUENOS NEGÓCIOS
PIS/COFINS
Atuação da PGFN junto ao Supremo evita perda de R$ 472 bilhões
29/11/2022
-
STF definiu os contornos constitucionais da aplicação da não-cumulatividade à contribuição ao PIS e à Cofins
Tags:
PGFN
PIS/COFINS
NÃO-CUMULATIVIDADE
SERVIÇO PÚBLICO
Servidores federais do DF terão ponto facultativo no Dia do Evangélico
29/11/2022
-
Órgãos e entidades do Executivo Federal que fazem atendimento ao público devem manter o agendamento do cidadão, mesmo que o serviço seja prestado remotamente
Tags:
DIA DO EVANGÉLICO
SERVIÇO PÚBLICO
DESBUROCRATIZAÇÃO
Ministério da Economia lança guias orientativos do Projeto Construa Brasil
28/11/2022
-
Objetivo é promover a harmonização e a modernização dos Códigos de Obras e Edificações e dos processos de concessão de alvarás
Tags:
GUIAS ORIENTATIVOS
PROJETO CONSTRUA BRASIL
CÓDIGOS DE OBRAS E EDIFICAÇÕES
CONCESSÃO DE ALVARÁS
CONTAS PÚBLICAS
Dívida Pública Federal atinge R$ 5, 778 trilhões em outubro
25/11/2022
-
Colchão de liquidez garante pagamento dos próximos 8,97 meses de vencimentos futuros
Tags:
DÍVIDA PÚBLICA FEDERAL
COLCHÃO DE LIQUIDEZ
RELATÓRIO MENSAL DA DÍVIDA
EMISSÕES E RESGATES
ARRECADAÇÃO E COBRANÇA
Receita define parâmetros para indicação de pessoas jurídicas sujeitas ao monitoramento dos maiores contribuintes
25/11/2022
-
Ato também atualiza valores dos parâmetros de indicação para acompanhamento diferenciado em 2023
Tags:
MONITORAMENTO DOS MAIORES CONTRIBUINTES
PESSOAS JURÍDICAS
ACOMPANHAMENTO DIFERENCIADO
PRODUTIVIDADE E COMPETITIVIDADE
Juntas comerciais têm novas regras para autenticação de livros contábeis e sociais
25/11/2022
-
Instrução Normativa deixa mais claros e objetivos os procedimentos de autenticação de livros digitais
Tags:
JUNTAS COMERCIAIS
DREI
COWORKING
Economia inaugura mais um espaço de trabalho coletivo em Brasília
25/11/2022
-
Localizado na W3 Norte, espaço permite que servidores públicos federais de todo o país tenham acesso livre para trabalhar no local
Tags:
COWORKING
TRABALHO COLETIVO
INTERNACIONAL
Documento da OCDE destaca qualidade dos servidores públicos brasileiros
25/11/2022
-
Estudo da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento sugere avanço das reformas administrativas no serviço público
Tags:
OCDE
SERVIÇO PÚBLICO
Gestão Pública
Programa de Gestão e Transformação do Estado supera meta de abrangência
25/11/2022
-
TransformaGov alcançou, em novembro, 150 órgãos e entidades federais, oito a mais que o previsto para o ano
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MODERNIZAÇÃO
SIMPLIFICAÇÃO
TRANSFORMAGOV
FATA
Receita Federal cria fórum de diálogo permanente entre empresários e o fisco
24/11/2022
-
Plenário do Fata passa a ser um marco operacional e regulatório para a conformidade fiscal
Tags:
FATA
FÓRUM DE DIÁLOGO TRIBUTÁRIO E ADUANEIRO
RECEITA FEDERAL
TESOURO NACIONAL
Exposição da União a riscos específicos totaliza R$ 4,9 trilhões em 2022
24/11/2022
-
Aumento foi de R$ 697 bilhões na comparação com 2021; choques adversos combinados em variáveis como PIB, juros e primário podem elevar dívida bruta em 10 p.p até 2025
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PIB
RELATÓRIO DE RISCOS FISCAIS
BALANÇO
Estoque de títulos do Tesouro Direto rompe a barreira dos R$ 100 bilhões em outubro de 2022
24/11/2022
-
Total de investidores ativos no Tesouro Direto atingiu a marca de 2.102.313 pessoas, um aumento de 12.187 investidores no mês
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TÍTULOS DO TESOURO DIRETO
BASE DE INVESTIDORES
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IMÓVEIS DA UNIÃO
SPU libera venda de mais 23 imóveis em dezembro
24/11/2022
-
Bens, avaliados em mais de R$ 134 milhões, estão localizados em 11 estados
Tags:
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Transparência
Companhias menores não precisam fazer publicações obrigatórias em site próprio
24/11/2022
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Publicações poderão ser feitas apenas no Sistema Público de Escrituração Digital (SPED)
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CAPITAL FECHADO
SPED
DREI
COMPRAS PÚBLICAS
Goiânia é a primeira cidade a realizar pregão eletrônico pela Nova Lei de Licitações por meio do Compras.gov.br
23/11/2022
-
Modalidade está disponível no Compras.gov.br desde o dia 1º de novembro, em conformidade com a Lei nº 14.133/21
Tags:
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NOVA LEI DE LICITAÇÕES
COMPRAS.GOV.BR
GESTÃO DE RISCOS
GOVERNO DIGITAL
Mais de 140 milhões de brasileiros já estão cadastrados no GOV.BR
23/11/2022
-
Número é resultado do processo de maturidade digital do governo federal, reconhecido internacionalmente pelo Banco Mundial, para facilitar o acesso do cidadão a serviços públicos
Tags:
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DIGITALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
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ENERGIA
Ministério da Economia incentiva concorrência no mercado brasileiro de diesel
23/11/2022
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CNPE ratifica entendimento da Pasta sobre utilização de diferentes rotas tecnológicas para cumprir mínimo obrigatório de combustível renovável no diesel, favorecendo a concorrência e o consumidor
Tags:
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Ministério da Economia faz visita técnica à Junta Comercial do Rio de Janeiro
23/11/2022
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Atividade reforça a importância da expansão dos serviços fornecidos pelas juntas comerciais
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DREI
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Central de Atendimento de Pessoal em Boa Vista é ativada
23/11/2022
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23ª Cape do país atenderá servidores ativos e inativos do ME, além de órgãos parceiros
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Porto Sem Papel lança aplicativo para aperfeiçoar registro de informações portuárias
23/11/2022
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Ferramenta permitirá que as etapas de atracação e desatracação de embarcações sejam digitalizadas por meio do celular
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Norma estabelece diretrizes para a Estratégia Nacional de Governo Digital
23/11/2022
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Decreto define prazo para consolidação da estratégia a ser construída de forma colaborativa com estados e municípios e prorroga a atual de nível federal para sincronização com o Plano Plurianual
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