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IMÓVEIS DA UNIÃO
SPU libera venda de mais 23 imóveis em dezembro
A Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União do Ministério da Economia (SPU/ME) coloca à venda uma nova rodada de imóveis da União para o mês de dezembro: são 23 ativos localizados em 11 estados do país. Ao todo, os imóveis estão avaliados em R$ 134 milhões. Os interessados devem enviar as ofertas eletronicamente, por meio do portal VendasGov. As ofertas envolvem apartamento, terrenos, terreno com benfeitoria, salas comerciais, casa, armazém, gleba urbana e edifício.
Nove ativos estão à venda por terem recebido Proposta de Aquisição de Imóveis (PAI), modalidade que permite que pessoas físicas ou jurídicas apresentem ofertas de compra para adquirir qualquer imóvel da União. São eles:
· Terreno avaliado em R$ 27.605.000,00, em Brasília (DF), localizado na SGAS 903, Lote 76, Asa Sul. O certame será no dia 6 de dezembro;
· Terreno com benfeitoria avaliado em R$ 15.860.000,00, em Uberaba (MG), localizado na Avenida Coronel Zacarias Borges de Araújo, nº 200, Bairro Distrito Industrial II. O certame será no dia 6 de dezembro;
· Terreno avaliado em R$ 1.780.000,00, em Divinópolis (MG), localizado na Rua Engenheiro Benjamin de Oliveira s/n, Bairro Esplanada. O certame será no dia 7 de dezembro;
· Gleba urbana avaliada em R$ 3.230.727,50, em Campo Grande (MS), localizada na Rua Wagner Jorge Borttoto, Lote 4, Quadra 51, Bairro Jardim Veraneio, com certame para o dia 8 de dezembro;
· Terreno avaliado em R$ 2.324.000,00, em Guarujá (SP), localizado na Rua Senador Salgado Filho, s/n, Jardim Santense, Vicente de Carvalho, com certame para o dia 12 de dezembro;
· Terreno avaliado em R$ 12.000.000,00, em Brasília (DF), localizado na SRIA QI 33, Lote 14, Guará II. O certame será no dia 14 de dezembro;
· Armazém avaliado em R$ 8.900.000,00, em Ibiraporã (PR), localizado na Rua Luiz Carlos Zani, s/n, saída para Londrina, Parque industrial Castelo Branco. O certame será no dia 14 de dezembro;
· Terreno avaliado em R$ $ 2.523.000,00, em Petrolina (PE), localizado na Rua Projetada 2, Lote 12, desmembrado da área "A" do antigo Aeroporto. O certame será no dia 15 de dezembro;
· Apartamento avaliado em R$ 1.258.612,91, em Brasília (DF), localizado na SQN 106, Bloco H, Apartamento 201, Asa Norte. O certame será no dia 16 de dezembro.
Pessoas físicas ou jurídicas que enviaram proposta por meio da PAI, contrataram a avaliação e homologaram o laudo na SPU têm direito à preferência na aquisição do imóvel. Durante o andamento das sessões públicas, caso não ganhem a concorrência pública pela maior oferta, podem arrematar o imóvel pelo mesmo valor do maior lance oferecido por um terceiro. Se preferir não exercer esse direito, além da devolução da caução, o interessado é reembolsado dos custos de avaliação diretamente pelo ganhador da licitação.
Outros seis imóveis – que ainda não receberam PAI – também podem ser arrematados:
· Armazém avaliado em R$ 23.300.000,00, em Palmeira (PR), localizado na Rua Padre Anchieta 112, Área A e B, Vila Vida. O certame será no dia 1º de dezembro;
· Sala comercial avaliada em R$ 114.830,49, em Fortaleza (CE), localizada na Av. Desembargador Moreira, 1.701, Sala 703, Bairro Aldeota, com certame para o dia 12 de dezembro;
· Sala comercial avaliada em R$ 132.553,37, em Fortaleza (CE), localizada na Av. Desembargador Moreira, 1.701, Sala 704, Bairro Aldeota, com certame para o dia 12 de dezembro;
· Sala comercial avaliada em R$ 65.086,62, em Fortaleza (CE), localizada na Rua São Paulo, 32, Sala 1.303, Centro, com certame para o dia 12 de dezembro;
· Sala comercial avaliada em R$ 79.067,19, em Fortaleza (CE), localizada na Rua São Paulo, 32, Sala 1.304, Centro, com certame para o dia 12 de dezembro;
· Terreno avaliado em R$ 31.000,00, em Crato (CE), localizado na Estrada Malhada-ponta da Serra, s/n, Sítio Palmeirinha, com certame para o dia 12 de dezembro.
Os editais, as fotos dos imóveis e outros detalhes podem ser obtidos no portal VendasGov. Como o processo é conduzido de forma virtual, as ofertas podem ser apresentadas até a data da sessão pública. Entretanto, para ocorrer a validação, é necessário anexar o comprovante de pagamento da caução, equivalente a 5% do valor do imóvel, que deverá ser efetivado na Caixa Econômica Federal, conforme edital. A oferta de maior valor vence a concorrência. Caso a proposta apresentada não seja a vencedora, a caução é integralmente devolvida. Para registrar as ofertas é necessário possuir o cadastro único no Portal GOV.BR, que possibilita acesso às páginas do governo federal.
Como participar
Os interessados devem acessar o portal VendasGov, fazer o login pelo GOV.BR e enviar suas ofertas. As sessões públicas serão realizadas, sempre, às 10 horas ou às 15 horas.
Venda direta
Alguns imóveis estarão liberados para venda direta por intermédio de edital, publicado no Diário Oficial da União e no site de vendas de imóveis da União, na área de venda direta, com antecedência mínima de 10 dias corridos. Alguns já estão disponíveis para venda na página:
Rio de Janeiro
· Rio de Janeiro (RJ), edifício na Praça Mauá, 07, Centro (Edifício A Noite), avaliado em R$ 28.923.972,32, disponível para venda direta até o dia 18 de fevereiro de 2023.
Goiás
· Goiânia (GO), terreno na Rua Francisca Costa Cunha D. Tita, nº 460, Quadra 64-A, Lote 25, Setor Aeroporto, avaliado em R$ 405 mil, disponível para venda direta até o dia 28 de março de 2023.
Sergipe
· Aracajú (SE), casa na Rua Espírito Santo, nº 85, Siqueira Campos, avaliada em R$ 585 mil, disponível para venda direta até o dia 23 de janeiro de 2023.
Ceará
· Fortaleza (CE), terreno na Rua Pedro I, 461, esquina com a Rua Major Facundo, Centro, de 845,79 m² com área construída de 646 m², avaliado em R$ 2.344.220,12, disponível para venda direta até o dia 3 de dezembro de 2022.
Minas Gerais
· Barbacena (MG), terreno na Rua Olinto Magalhães, nº 279, Centro, com área construída de 624 m², avaliado em R$ 811.500,00, disponível para venda direta até o dia 27 de janeiro de 2023.
Paraná
· Uraí (PR), armazém na Estrada para Cruzeiro do Norte, s/n, km 9, com terreno de 46.920,00 m² e benfeitoria de 13.442,56 m², avaliado em R$ 2.167.500,00, disponível para venda direta até o dia 24 de fevereiro de 2023.
Santa Catarina
· Curitibanos (SC), terreno de 314 m² na Rua Ivo Balem, s/n, Bairro Bom Jesus, avaliado em R$ 77.250,00, disponível para venda direta até o dia 10 de fevereiro de 2023.
· Lages (SC), terreno de 360 m² na Rua Virgílio Ramos 38, Guadalupe, avaliado em R$ 206.250,00, disponível para venda direta até o dia 10 de março de 2023.
A formalização da solicitação de compra deve ser realizada pelo interessado, pessoa física ou jurídica, no site, autenticado pela sua conta no GOV.BR. Havendo solicitação de compra para o imóvel, a SPU iniciará o procedimento de venda em relação à primeira solicitação, classificada conforme ordem cronológica, restando sobrestadas as demais. A Secretaria se manifestará ao solicitante em até 15 dias corridos após o registro da solicitação.
Os atos relacionados ao processo de venda direta, inclusive os realizados por meio eletrônico, serão documentados no respectivo processo administrativo, com vistas à aferição de sua regularidade pelos órgãos de controle, internos ou externos.
Oportunidades ainda em novembro
Ainda neste mês de novembro, é possível adquirir imóveis. Veja alguns dos próximos certames deste mês:
· Florianópolis (SC), terreno com galpão avaliado em R$ 3.350.000,00, na Rua Irmã Bonavita, 829, Capoeiras, com certame para o dia 25 de novembro;
· Terreno com edificação em Patrocínio (MG), na Rua Tupi nº 2.185, Bairro Carajás, avaliado em R$ 6.960.000,00, com certame no dia 30 de novembro.