Queda das commodities tem baixo impacto na arrecadação, diz SPE

Estudo conduzido pela Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia (SPE/ME) mostra que a queda no preço das matérias-primas não afeta a arrecadação tributária de forma muito significativa. Isso acontece por causa do comportamento da taxa de câmbio, que tende a depreciar – ou seja, o dólar ganhar valor sobre o real – quando o preço das commodities cai.

As impressões da SPE – presentes na Nota Informativa “ Deflator da arrecadação federal – proposta de metodologia e análise de simulações” – contribuem para um debate que ocorre no mercado e na academia de que o bom desempenho recente da arrecadação de impostos e contribuições não tenderia a se sustentar, ou mesmo se repetir, em função de uma esperada queda na cotação das principais commodities internacionais exportadas pelo Brasil.

Para chegar a tal conclusão, a Secretaria propôs uma metodologia para chegar a um deflator da arrecadação federal com base na sua decomposição por tributos e setores econômicos. Feito isso, foi montado um simulador que permite avaliar o desempenho fiscal em cenários com alteração dos preços, tais como mudanças nos preços das commodities .

Em um dos cenários simulados, estima-se uma redução mensal de 1% no preço das commodities pelos próximos 12 meses, permitindo alteração da taxa de câmbio e dos índices de preço geral e ao consumidor. Ou seja, a deterioração do preço das commodities é compensada pela depreciação cambial. O resultado foi uma queda de apenas 0,4% da arrecadação total.

No segundo cenário – no qual a taxa de câmbio se mantém constante na comparação com o cenário base –, nota-se que a redução de 12% das commodities será bem mais relevante, com efeito de queda de 1,2% na arrecadação total.

Foto capa: Marcelo Camargo/Agência Brasil